Castela e Leao

• Acórdão nº HC 171064 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 10 de Maio de 2011

TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. CONFISSÃO. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE. REINCIDÊNCIA. DEVIDAMENTE CONFIGURADA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA. ART. 33, § 4º, DA LEI N. .343/2006. INAPLICABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. A atenuante genérica da confissão espontânea tem caráter meramente objetivo, não se exigindo motivação específica do acusado - ou qualquer outro requisito subjetivo - para a caracterização. Precedentes. No caso, tendo o interrogatório do paciente servido de base à sentença e à manutenção da condenação, deve-se considerar válida a confissão, mesmo que tenha o réu se cercado de subterfúgios para evitar a aplicação da lei penal. A condenação pretérita à pena pecuniária, como na espécie, induz reincidência. Precedentes. Prescre...

... Baleares, Ilhas Canárias, Cantábria, Castela e Leão, Castela-La Mancha, Catalunha, Extremadura...

• Gênero e poder: Leonor Teles, rainha de coração cavalheiresco

O artigo faz uma análise do perfil da última rainha da dinastia de Borgonha em Portugal, Leonor Teles (1350-1386), traçado pelo cronista da dinastia de Avis, Fernão Lopes. A rainha que emerge das crônicas de Fernão Lopes persiste tenazmente no intuito de fazer valer seus direitos de regente, que de fato constam do tratado de Salvaterra, lidando em pé de igualdade com os homens mais influentes de Portugal e Castela. O cronista desenvolve uma narrativa hábil no sentido de deslegitimar o poder conferido à regente Leonor pelo rei D. Fernando, identificando-a a Eva, o oposto do grande modelo feminino na Idade Média, o modelo mariano. A eficácia deste discurso é impressionante, chegando a influenciar a historiografia portuguesa até o séc. XX. Palavras-chave: gênero, poder, Idade Média, Po...

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC
• Núm. 14-18, Julho 2007
• Artigos

• Relação nº 6/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Março de 2011

...1.1. Interessado: José Leão Ribeiro (104.895.841-87). 1.2. Órgão/Entidade: N... Barros Marta (046.816.907-59); Sérgio Castela de Carvalho (105.127.307-25); Sérgio Roberto More...

• Vila Prudente / Sapopemba

• IOSP, 12 de Maio de 2011
• Cidade

• Editais

• IOSP, 19 de Março de 2011
• Cidade

• Unidade de Desenvolvimento e Melhoria Das OrganizaÇÕEs

• IOSP, 04 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• AssistÊNcia e Desenvolvimento Social

• IOSP, 12 de Maio de 2011
• Cidade

• Emprego e Relações Do Trabalho

• IOSP, 25 de Novembro de 2008
• Executivo - Caderno 1

• SÃO MIGUEL

• IOSP, 12 de Maio de 2011
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• Cultura

• IOSP, 12 de Maio de 2011
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