Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
...2.3.13. O Catálogo de Materiais (Catmat) e o Catálogo de Serviços (Catser) são módulos do Siasg que permitem a catalogação, em um padrão único de descrição, dos materiai...
O presente artigo tem como objetivo a discussão acerca de uma temática pouco abordada nos cursos de Direito: o patrimônio cultural. Trata do processo de ampliação da concepção de patrimônio cultural e as suas principais repercussões na prática. Ademais, busca refletir sobre problemas que envolvem a questão, como é o caso da dicotomia material x imaterial e da política de preservação do patrimônio cultural. Palavras-chave: patrimônio cultural; Constituição de 1988; cultura; preservação; imaterial. Artigo resultado de monografia apresentada em dezembro de 2005 na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, fruto de duas experiências acadêmicas: um estágio realizado junto à 7ª Superintendência Regional do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Naciona...
...o de bens representativos; gerar provas materiais das versões oficiais da história nacional, por m... complexo e importante para a catalogação do bem cultural a ser registrado (SANT´ANNA, 2005...
RECURSO DA RECLAMANTE. DESVIO DE FUNÇÃO. Comprovado nos autos que a reclamante exerce atividade diversa daquela para qual foi contratada, são devidas diferenças salariais, pelo desvio de função, consoante OJ 125 da SDI-I do TST. Recurso provido.
..., prestação de contas, requisição de materiais, organização e elaboração de fichários, catal...
Em livro de fac-símiles, IMS reúne dedicatórias, em verso, que o poeta escreveu a amigos, parentes ou apenas conhecidos
... - a um extenso inventário e a catalogação. Enquanto o trabalho não rende os primeiros frutoos, o instituto vem reunindo materiais relacionados ao poeta que, pelos mais diversos mot...
PROCESSUAL CIVIL. INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. Descrevendo a inicial, suficientemente, os cargos de provimento comissionado e o confronto com a Carta Estadual, inclusive disposição cuja constitucionalidade não foi objeto de reproche pelo Supremo Tribunal Federal, acompanhada da legislação guerreada, nenhuma dificuldade existe quanto à precisa compreensão dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido, como também inexiste qualquer impossibilidade jurídica no pleito. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CARGOS EM COMISSÃO. ART. 32, CE/89. ART. 37, V, CF/88. PROVIMENTO EXCLUSIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO. LEI MUNICIPAL Nº 4.420/09, DE ERECHIM, E NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, SEM REDUÇÃO DE TEXTO. RESSALVA DOS CARGOS...
... ou, em fórmula mais sintética, normas materiais. Por outro lado, em contraposição a estas normas...- Coordenar a classificação, catalogação e seleção de material bibliográfico;. - Promove...
Sumário - Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2009 - Fundamentos - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Telecomunicações no Cenário Internacional - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. IMÓVEL E PERTENÇAS DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL. FIXAÇÃO DO VALOR JUSTO. LAUDO PERICIAL QUE SE ACOLHE EM VIRTUDE DE MAIOR PROXIMIDADE DOS VALORES REAIS DOS BENS EXPROPRIANDOS. AUSÊNCIA DE CONTRAPROVA IDÔNEA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. O laudo técnico que supedaneou a formação do convencimento do juiz só pode ser descreditado com base em prova idônea em sentido contrário. Meras alegações não se prestam a tanto. Se o convencimento do magistrado está firmado na prova pericial produzida, bem como nos documentos existentes nos autos, a sentença está correta tendo em conta o princípio da persuasão racional. Remessa oficial desprovida.
... o Perito Oficial falhas na catalogação, inclusive de datação e origem, bem como materia..., sem considerar com exatidão materiais e técnicas empregadas no fabrico ou manufatura do...
RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE PASSIVA. CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL. A falta de prévia comunicação ao consumidor da inscrição de seu nome em cadastro de proteção ao crédito, prevista no art. 43, § 2º, do CDC, enseja o cancelamento do registro. O descumprimento da formalidade legal enseja o direito à indenização por danos morais, não havendo necessidade de prova do prejuízo. Exegese da Súmula nº 385 do STJ. Fixação do montante indenizatório, considerando o grave equívoco da ré, o aborrecimento e o transtorno sofridos pela autora e o caráter punitivo-compensatório da reparação. APELAÇÃO PROVIDA (Apelação Cível Nº 70041631524, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 31/03/2011)...
... às entidades que atuam no setor de catalogação de dados dos consumidores agir com estrita observ... buscam a reparação dos danos morais e materiais decorrentes da inscrição, sem prévia notificaç...
Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2008 - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Classificação de Serviços de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Telecomunicações no Cenário Internacional - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. EFEITO INFRINGENTE. ACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CONFERINDO-LHES EFEITO INFRINGENTE PARA DAR PROVUIIMENTO AOA PELO E JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70044478188, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 29/09/2011)
... às entidades que atuam no setor de catalogação de dados dos consumidores agir com estrita observ... buscam a reparação dos danos morais e materiais decorrentes da inscrição, sem prévia notificaç...
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