catalogo

• Planeta Catálogo

A Warner abriu seu precioso baú e relançou pacotes com cinco discos clássicos de Aretha Franklin (como "Lady soul" e "Aretha now"), Bootsy's Rubber Band ("Stretchin' out" e "Bootsy?" são os destaques), Rod Stewart (como "Tonight I'm yours" e "Foolish behaviour"), Otis Redding ("Pain in my heart", "The soul album"), Duke Ellington ("Will big bands ever come back?", "Ellington '65") e ainda David Sanborn, Dionne Warwick, Ray Charles e Natalie Cole, pela Original Album Series.

• O Globo
• 31 de Maio de 2011

• O direito à comunicação como princípio fundamental: internet e participação no contexto da sociedade em rede e políticas públicas de acesso à internet no Brasil

Introdução - Direito à comunicação como direito fundamental - Classificação de direitos fundamentais quanto à relação entre seus titulares e o Estado - Direitos fundamentais: abertura e necessidade de atualização de seu catálogo - Critérios de fundamentalidade formal e material - Conceito de direito à comunicação e sua previsão na Constituição de 1988 - O direito à comunicação e o Estado: um direito fundamental trivalente - Sociedade em rede, internet e direito à comunicação - A sociedade em rede: conceito e implicações - A essencialidade da internet na sociedade em rede - Direito à comunicação como um direito à informação de mão dupla e a internet - Políticas públicas de acesso à internet no Brasil em prol da efetividade do direito à comunicação - Da universalização do STFC às política...

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 3, Janeiro 2011
• Estudos / Studies

• Usuários reclamam de catálogo fraco

Para especialistas, banda larga pífia vai prejudicar serviço. Versão para iPad, só em novembro

• O Globo
• 12 de Setembro de 2011

• Acórdão nº 104111 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECONHECIMENTO DA MINORANTE DO § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/ SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. ÓBICE LEGAL AFASTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ORDEM CONCEDIDA. 1. Na sessão Plenária de 26 de agosto de 2010, concluímos o julgamento do HC 97.256, da minha relatoria. Na oportunidade, assentamos, por maioria de votos, a possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, em tema de tráfico ilícito de entorpecentes. 2. Na linha do referido precedente, a própria norma constitucional cuidou de enunciar as restrições a ser impostas àqueles que venham a cometer as infrações penais adjetivadas de hediondas. Não incluindo nesse catálogo de restrições a vedação à conversão ...

• Medalhões, caipiras e catálogo em 2011

Som Livre investe em loja de música digital, a ser lançada em janeiro

• O Globo
• 28 de Dezembro de 2010

• LEI ORDINÁRIA Nº 12462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc; Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, a Legislação da Agencia Nacional de Aviação Civil (anac) e a Legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria (infraero); Cria a Secretaria de Aviação Civil, Cargos de Ministro de Estado, Cargos em Comissão e Cargos de Controlador de Trafego Aereo; Autoriza a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios; Altera as Leis 11.182, de 27 de Setembro de 2005, 5.862, de 12 de Dezembro de 1972, 8.399, de 7 de Janeiro de 1992, 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 11.458, de 19 de Março de 2007, e 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; e Revoga Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998.

...IV - catálogo eletrônico de padronização. Parágrafo único. ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12462, 05 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• O histórico catálogo da gravadora Kuarup volta às lojas esta semana

Novos donos se associam a multinacional e iniciam os relançamentos O PRIMEIRO pacote tem três discos de Renato Teixeira, incluindo o campeão de vendas, feito com Pena Branca e Xavantinho; os dois da série "Noites cariocas"; dois dedicados à obra de Heitor Villa-Lobos; "Sempre Jacob", em reverência ao bandolinista; e o trabalho que ajudou a projetar Vander Lee.

• O Globo
• 22 de Maio de 2011

• Acórdão nº 2006/0012352-8 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 15 de Maio de 2007

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONCRETAS. DIREITO À SAÚDE (ARTS. 6º E 196 DA CF/88). EFICÁCIA IMEDIATA. MÍNIMO EXISTENCIAL. RESERVA DO POSSÍVEL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DECIDIU A CONTROVÉRSIA À LUZ DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, I e II, DO CPC. NÃO CONFIGURADA. Fundando-se o Acórdão recorrido em interpretação de matéria eminentemente constitucional, descabe a esta Corte examinar a questão, porquanto reverter o julgado significaria usurpar competência que, por expressa determinação da Carta Maior, pertence ao Colendo STF, e a competência traçada para este Eg. STJ restringe-se unicamente à uniformização da legisla...

... situado, como comando expresso, fora do catálogo do art. 5º da CF/88, importante destacar que o di...

• DECRETO Nº 449, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992. Institui o Catalogo Unificado de Materiais, os Sistemas Integrados de Registro de Preços e de Cadastro de Fornecedores, Na Administração Direta, Nas Autarquias e Nas Fundações Publicas, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 449, 18 de Fevereiro de 1992
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Outubro de 2009

AGRAVO DE PETIÇÃO. LEILÃO POR CATÁLOGO. Não cabe o acolhimento do pedido de realização do leilão por catálogo, sem a presença física dos bens penhorados, tendo em vista as informações prestadas pela leiloeira em torno das dificuldades impostas pela reclamada em outros processos trabalhistas, deixando de entregar os bens de forma completa. Agravo de petição da reclamada a que se nega provimento.