Catalunha

• Acórdão nº 2008/0063948-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 20 de Maio de 2008

MEDIDA CAUTELAR. SUBSTITUIÇÃO DE BENS PENHORADOS EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. DISCUSSÃO EM TORNO DA RESPONSABILIDADE DOS EX-SÓCIOS E DA CONSTRIÇÃO EFETIVADA SOBRE O SEU PATRIMÔNIO ENSEJA O REEXAME DE PROVAS VEDADO EM SEDE DE APELO NOBRE, PELA SÚMULA 7/STJ. MEDIDA CAUTELAR IMPROCEDENTE. Em exame medida cautelar que visa emprestar efeito suspensivo a acórdão proferido em sede de agravo de instrumento que negou a substituição de bens em garantia ofertados pelos requerentes Agropecuária Fazenda Catalunha Ltda., Carlos Eduardo Nascimento Daltro e Manoel de Moura Medrado Neto. A reversão do entendimento no qual se apoiou o acórdão recorrido demanda a análise do substrato fático-probatório, inviável ...

• Jogador alegria

Foi lançado na Catalunha um livro sobre os jogadores do time do Barcelona, que acaba de conquistar a Liga dos Campeões.

• O Globo
• 04 de Junho de 2011

• DECRETO Nº 0-006, DE 23 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Catalunha', Situado No Municipio de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.

• LSF, 24 de Junho de 1998
• Decreto

• A construção dos direitos sociais e os sistemas sanitários: os desafios das fronteiras

Este artículo plantea las asimetrías entre la globalización económica y social, evidenciando las desigualdades territoriales en salud ya existentes así como la aparición de nuevas demandas con repercusiones en los derechos sociales. Los movimientos de capital y de los procesos productivos se dan de forma global al contrario de lo que sucede con los procesos de protección social y de salud, los cuales siguen circunscritos a los estados nacionales. Las iniciativas en los países de la Unión Europea y del Mercosur no han trascendido de intervenciones puntuales marcadas por la urgencia de la atención no llegando a la construcción de derechos en ámbitos regionales. Los distintos sistemas sanitarios y características de cobertura no se han armonizado y la atención a la salud en los espacios fr...

• Revista Katálysis
• Núm. 12-1, Janeiro 2009
• Pesquisas teóricas

• COPA DO REI

Bilbao consegue parar Barcelona O Athletic Bilbao acabou com a série de 10 vitórias consecutivas do Barcelona ao empatar em 0 a 0 com o time da Catalunha, pela .

• O Globo
• 22 de Dezembro de 2010

• Um conto de fadas

Imigrantes são mais atingidos pela crise e viram alvo de nacionalistas BLANCA E o marido: à espera do despejo e da retomada do apartamento pelo banco para voltarem ao Equador, após o fim do sonho da casa própria e de uma vida estável na Espanha IMIGRANTES ESPERAM para dar entrada na papelada burocrática num escritório do governo espanhol: desemprego chega a 40% entre os imigrantes na Catalunha, o dobro da média local Priscila Guilayn Aequatoriana Blanca Sangucho poderia votar nas eleições gerais do próximo domingo, já que conseguiu recentemente sua cidadania espanhola.

• O Globo
• 16 de Novembro de 2011

• Acórdão nº 1878/2010 de Tribunal de Contas da União, 15 de Abril de 2010

Tomada de Contas Especial. Bolsa de Estudo. Descumprimento de Compromisso. Contas Irregulares. Débito. Multa.julgam-se Irregulares As Contas E Em Débito O Responsável, Em Face Do Descumprimento Dos Compromissos Assumidos Por Ocasião Da Concessão Da Bolsa De Estudos No Exterior

... junto à Universidade Politécnica da Catalunha - Barcelona. 8. O Controle Interno certificou a ir...

• Decisão da Presidência nº 458563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2003

... Cooperativa de Produção Agropecuária Catalunha Ltda. adv.(a/S): Dominici Sávio Ramos Coelho Moro...

• REDE GLOBO

:45 "Globo esporte :00 Liga Mundial de Vôlei:Brasil x Polônia :00 Amistoso: Brasil x Holanda SPORTV :00 Liga Mundial de Vôlei:Rússia x Alemanha :00 Amistoso: Brasil x Holanda :30 Série A: Ceará x Botafogo :00 Mundial de Motovelocidade - 125cc - GP da Catalunha SPORTV 2 :45 Eliminatórias da Eurocopa:Islândia x Dinamarca :40 Amistoso: EUA x Espanha GLOBOSAT HD :00 Amistoso: Brasil x Holanda ESPN BRASIL :40 Eliminatórias da Eurocopa: Inglaterra x Suíça :55 Eliminatórias da Eurocopa: Portugal x Noruega ESPN :00 Tênis: Roland Garros - final feminina: Na Li (CHI) x Francesca Schiavone (ITA) PFC HD :30 Série A: Fluminense x Cruzeiro PFC 1 :30 Série A: Palmeiras x Atlético-PR PFC 3 :30 Série A: Fluminense x Cruzeiro :00 Série A:...

• O Globo
• 04 de Junho de 2011

• Acórdão nº HC 171064 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 10 de Maio de 2011

TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. CONFISSÃO. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE. REINCIDÊNCIA. DEVIDAMENTE CONFIGURADA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA. ART. 33, § 4º, DA LEI N. .343/2006. INAPLICABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. A atenuante genérica da confissão espontânea tem caráter meramente objetivo, não se exigindo motivação específica do acusado - ou qualquer outro requisito subjetivo - para a caracterização. Precedentes. No caso, tendo o interrogatório do paciente servido de base à sentença e à manutenção da condenação, deve-se considerar válida a confissão, mesmo que tenha o réu se cercado de subterfúgios para evitar a aplicação da lei penal. A condenação pretérita à pena pecuniária, como na espécie, induz reincidência. Precedentes. Prescre...

..., Castela e Leão, Castela-La Mancha, Catalunha, Extremadura, Galiza, Madrid, Múrcia, Navarra, Pa...