Categoria funcional do grupo DAI
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...g) de coleção;. III- quanto à categoria:. a) oficial;. b) de representação ..., aos motoristas que integrem seu quadro funcional, exercendo atividade remunerada ao volante, na ... anual de redução do índice de mortes por grupo de habitantes, apurado anualmente por Estado e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... das condições previstas na Resolução do Grupo do Mercado Comum - GMC nº 35, de 2002, ... ou por entidade representativa de categoria econômica ou profissional de âmbito nacional; ... hipótese, qualquer vinculação funcional...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-237000-13.2002.5.05.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO - GRATIFICAÇÃO DE BALANÇO. Consoante assentado pela Corte Regional, a gratificação de balanço advém de previsão no Estatuto e no Regulamento de Pessoal do Banco do Estado da Bahia, normas regulamentares que aderiram ao contrato de trabalho do reclamante, nos moldes previstos na Súmula nº 51, uma vez que admitido nos quadros do reclamado antes da alteração do...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... o Conselho Federal de Psicologia e o Grupo Dignidade. É, em síntese, o relatório. 6 ..., INSERIDA NA CATEGORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ... , “o princípio da div isão funcional do poder i mpede que, estando em plena ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
...GRUPO DE TRABALHO DO CONSUMIDOR DA 3ª CÂMARA DO MPF. ... partes, mas limitadamente ao grupo, categoria ou. classe, salvo improcedência por ...conformidade funcional, em que os órgãos encarregados da ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Considera o grupo profissional organizado ou não. Tem por objeto a ...A categoria profissional tem como regra geral a organização ... que passará a integrar o seu quadro funcional verifica com antecedência o seu passado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...8. Por outro lado, o Grupo OAS, Presidido pelo acusado José Adelmário ... pela prática de ato infringindo dever funcional, que em nada colide com a direção de atividade ... prova pericial, recentemente alçada à categoria de prova incontestável, pode ser afrontada por ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... a imperiosa garantia da independência funcional, elencada como o. primeiro dos Princípios de ... Judicial de Bangalore, elaborados pelo Grupo de Integridade. Judicial constituído pela ONU. ...no Código de Ética da categoria. Esse - por todos os títulos - anômalo proceder ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6082, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, Dos Quadros Permanentes das Secretarias Dos Tribunais Regionais Eleitor...
... I - Grupo - Atividades de Apoio Judiciário. . ... I - para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, diploma de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...á ser feita para o exercício de cargo do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, vedada, ..., integrado por três representantes da categoria dos trabalhadores e três representantes da ...ção Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico. § 3° Os empregados dos ...
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Direito individual do trabalho
... nova proposta e também se reveste de categoria civil, mas como obriga somente o colaborador e ... lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, ... muito frequente: se a empresa colocar um grupo de trabalhadores em férias coletivas de 10 dias ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
...ção desse réu aos demais integrantes do grupo criminoso, confirmando seu trabalho de ...313-A do Código Penal seria funcional próprio, de sorte que somente poderia ser ... sindicatos representativos da mesma categoria econômica em uma única base territorial, eis ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6104, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, e Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Secretar...
...I - Grupo-Atividades de Apoio Judiciário. Níveis. ... para o nível inicial da correspondente Categoria Funcional, no Plano de Retribuição do Grupo. § ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6114, DE 03 DE OUTUBRO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Secretari...
...I - Grupo - Atividades de Apoio Judiciário. Níveis. ... para o nível inicial da correspondente Categoria Funcional, no novo Plano de Retribuição do ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...categoria delimitada ou delimitável de pessoas físicas ou ...dessa estrutura orgânico-funcional em direção a seu topo. A legislação pátria ...Sustenta a inconstitucionalidade “do grupo de dispositivos que. disciplinam o procedimento ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6108, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos e Gratificações Dos Cargos e Função Dos Grupos - Atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior, de Nivel Medio e Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da ...
...I - Grupo - Atividades de Apoio Judiciário. Níveis. ... para o nível inicial da correspondente Categoria Funcional, no novo Plano de Retribuição do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 865-15.2013.5.03.0113)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. LEI 13.015/2014. RETORNO DOS AUTOS AO TST APÓS AFASTAMENTO DE PRESCRIÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Na forma do art. 282, § 2º, do NCPC (art. 249, § 2.º, do CPC/1973), deixa-se de examinar a preliminar...
...categoria profissional, a remunerar a maior ..., no caso de eventual alteração funcional . . . , . . ...ários de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, se exercida essa . atividade ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... poder nas mãos do povo, tripartição funcional" dos poderes, liberdade de imprensa e de manifesta\xC3"... pode ameaçar os interesses pessoais ou de grupo dos mais poderosos." 50 . 48 Ibid. Defensores da ... sob o mesmo rótulo, uma categoria reconhecida e em processo de crescente difusão e ...
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Introdução a responsabilidade civil
... a distinção ontológica, estrutural e funcional entre ambas, o que vedaria inclusive seu ...4. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. p.7. Disponível em: ...Por uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano social. ...
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DECRETO Nº 1565, DE 21 DE JULHO DE 1995. Regulamenta a Lei 8.829, de 22 de Dezembro de 1993, que Cria, No Serviço Exterior, as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria.
...ões I a VIII), em ordem hierárquica funcional decrescente, cujas respectivas referências de ...I - os que estiverem servindo em postos do grupo A, somente poderão ser removidos para postos dos ... far‑se‑á com os integrantes de categoria funcional de Oficial de Chancelaria à data da ...
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Teoria Geral do Direito
... para adotar também uma perspectiva funcional, relativa à finalidade do Direito enquanto ... natureza indivisível”, pertencendo a um grupo, categoria ou classe de pessoas “ligadas entre ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... atividade satisfativa, norma alçada à categoria de fundamental na ordem inaugurada pelo CPC/2015 ... A CLT disciplina a competência funcional para a fase de execução trabalhista nos arts. ... empresas, na hipótese de configuração de grupo econômico. Nas hipóteses acima, o patrimônio ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... A categoria E servirá para aqueles que estão em situa- ...Com isso as empresas do grupo têm recursos para expansão e investimentos no ..., embora independentes do ponto de vista funcional, o econômico, o social, o jurídico têm um ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... características, os aspectos e comportamentos de determinado grupo social delineado como uma categoria, mas também uma maneira de ... lhe conceda maior efi cácia; d) da justeza ou da conformidade funcional; não se podem criar interpretações que subvertam, alterem ou perturbem ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... princípio da preclusão; j) a equidade funcional ou interpretativa minimiza a distância entre a ... julgada ou caso julgado também como categoria resultante, ou a metassíntese das sincategorias ... só todo, dividir-se-á entre os do mesmo grupo, se não convencionarem de modo diverso. § 2º ...