causas do desmatamento

DOU. Diario Oficial da União, 14 Agosto 2007

LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... ambiente: a**es de reflorestamento e combate ao desmatamento, revitaliza**o de bacias hidrogr*ficas; ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 17, Setembro 2007

Possibilidade de relativização do princípio da dignidade humana de acordo com a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy

... local e propiciar condições favoráveis ao desmatamento, funcionará como grande atrativo para a ...... uma análise aprofundada da origem e de suas causas, a fim de que o Estado possa, através do ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 6, Setembro 2001

A defesa e a proteção do meio ambiente no contexto da Federação Brasileira

... inúmeras agressões, as quais podem advir do desmatamento por queimadas ou atividades extrativas; a ...... serão suprimidos gradativamente, cessadas as causas de sua criação. É oportuno registrar, neste ...