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Causas religiosas
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2.924 documentos para Causas religiosas
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...IV- as organizações religiosas;. #(Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003)....SEÇÃO II Das Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição. ARTIGO 19...
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DIREITO PRIVADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. IMPUTAÇÃO A MAGISTRADO DE PRÁTICA DE CORRUPÇÃO EM FEITO ENVOLVENDO DIREITO DE FAMÍLIA. DENÚNCIA INVESTIGADA E APURADA EM SEDE JURISDICIONAL DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, LEVANDO À CONCLUSÃO DE INOCORRÊNCIA DE QUALQUER IRREGULARIDADE. Comportamento doloso praticado com evidente intuito de constranger e desmoralizar o Magistrado; caso em que não houve erro, falha, lapso ou equívoco, mas sim conduta deliberada quanto a falsificar documentos e criar - a partir desses - gravíssima acusação contra o autor. Assim, ocorrentes as condições classicamente ensinadas na doutrina como necessárias ao reconhecimento do dano e do dever indenizatório: 1) o fato, consistente em qualquer acontecimento da vida capaz de causar dano; 2) o nexo de imputação, perf...
... podem ser conseqüências, e não causas. Assim como a febre é o efeito de uma agressão o..., gostos, convicções políticas, religiosas, filosóficas, direitos autorais. Em suma, os dire...
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O presente artigo pretende discutir aspectos da ética no contexto da realidade do estudante de Direito, ao longo do curso. Objetiva-se, com isso, contribuir com este particular momento do aluno, em especial ante os desafios do mundo contemporâneo. Espera-se como resultado apresentar um texto que aborde as diversas dimensões da ética no cotidiano. Palavras-chave: ensino jurídico – ética – estudante de direito. This article discusses aspects of ethics in the context of the reality of a law student, throughout the course. Thus, our intention is contribute to this particular time of the student, particularly given the challenges of the contemporary world. Is expected as a result to present a text that addresses the various di...
... informal de conciliação ou o de pequenas causas. As Faculdades também podem ser detentoras do arq...s suas dimensões éticas e religiosas”natureza, a procura da paz e da estabilidade política, a r...
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... Poder Público, bem como por entidades religiosas devidamente registradas, o contrato somente poder... de despejo poderão ser consideradas como causas cíveis de menor complexidade. ARTIGO 81. O inciso...
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FURTO QUALIFICADO - Art. 155 § 4º II IV do CP - Pena de 04 anos e 06 meses de reclusão, 46 dias-multa, regime semi-aberto - Apelante (comerciante de antigüidades), junto com o co-réu e mais dois ainda não identificados, subtraiu, mediante fraude, várias obras de arte sacra. Os roubadores encostaram o veículo do apelante, que os conduzia, nas proximidades da igreja. O co-réu se dizendo integrante da Paróquia de Nova Iguaçu e trajando vestes religiosas, conseguiu as chaves na casa da tesoureira, induzindo-a em erro. A principal imagem da santa foi recuperada na residência do co-réu. Ficou evidenciado nos autos ser o apelante experiente comprador de antiguidades. - Preliminar de nulidade da sentença rejeitada: o I. Juiz a quo fundamentou até demais a fixação da pena-base ac...
... neste patamar ante a ausência de outras causas modificadoras. - Impossível a substituição da p...
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... Poder Público, bem como por entidades religiosas devidamente registradas, o contrato somente poder... de despejo poderão ser consideradas como causas cíveis de menor complexidade. ARTIGO 81. O inciso...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Questões éticas, econômicas, religiosas e políticas concernentes aos avanços da ciência... é posterior ao ato de licenciamento nas causas de atividades sujeitas ou construções sujeitas a...
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This study shows that in general, people interpret legal rules through meta-rules - mechanisms that affect law enforcement, such as rules, principles, trauma, and prejudice - and that fundamental meta-rules (the illegitimate ones) are stigmas. This factor - stigma - affects people action from the start, as its axis is distorted. El presente trabajo demuestra que las personas, en general, interpretan las reglas jurídicas por medio de meta-reglas - mecanismos que las influencian en la aplicación de la ley, tales como reglas, principios, traumas, prejuicios - y qué meta-reglas fundamentales (las ilegítimas) son los estigmas. Este factor - estigma - hace que el proyecto de actuación de las personas esté, desde el inicio, comprometido, porque tiene desvirtuado su eje.
... de repulsas raciais, sexuais, religiosas, econômicas e tantas outras: ".. estudiosos, entr... esse prisma, atribuiu-se à criminalidade causas de instabilidade econômica, de forma quase exclus...
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EMBARGOS INFRINGENTES. PEDIDO DE HABILITAÇÃO. ADOÇÃO CONJUNTA POR PESSOAS DO MESMO SEXO. Sendo admitida, pela jurisprudência majoritária desta corte, a união estável entre pessoas do mesmo sexo, possível admitir-se a adoção homoparental, porquanto inexiste vedação legal para a hipótese. Existindo, nos autos, provas de que as habilitandas possuem relacionamento estável, bem como estabilidade emocional e financeira, deve ser deferido o pedido de habilitação para adoção conjunta. EMBARGOS INFRINGENTES DESACOLHIDOS, POR MAIORIA. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Embargos Infringentes Nº 70034811810, Quarto Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 13/08/2010)
... multifatorial, isto é, decorre de causas orgânicas (ou endócrinas), psíquicas, ambientai...Como se infere, as disposições religiosas, sociais e jurídicas acerca das relações de fam...
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...quia de Nova Iguaçu e trajando vestes religiosas, conseguiu as chaves na casa da tesoureira, induzi... neste patamar ante a ausência de outras causas modificadoras. - Impossível a substituição da p...
