ceac

• DECRETO Nº 52530, DE 27 DE SETEMBRO DE 1963. Aprova o Regimento da Comissão Executiva de Assistencia a Cafeicultura (ceac).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 52530, 30 de Setembro de 1963
• Decreto

• DECRETO Nº 51996, DE 10 DE MAIO DE 1963. Dispõe Sobre a Comissão Executiva de Assistencia a Cafeicultura (c.e.a.c.) e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 51996, 07 de Junho de 1963
• Decreto

• Processo nº 37473/026/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 06 de Agosto de 2008

Implantacao E Operacionalizacao Do Ceac

• SPDM - Centro Estadual de Análises Clínicas - CEAC -Leste

• IOSP, 23 de Maio de 2012
• Empresarial

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 30 de Março de 2012

... DE ANÁLISES CLÍNICAS DA ZONA SUL – CEAC ZS (3) ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO...

• SPDM - Centro Estadual de Análises Clínicas - CEAC -Leste

• IOSP, 23 de Maio de 2012
• Empresarial

• Acórdãos nº 990093721066 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Agosto de 2010

Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público. Nulidade de contrato realizado com dispensa de licitação. Empresa contratada por um preço mas que repassou ou subcontratou o serviço de exames laboratoriais no âmbito do Estado para outra sociedade, que cobra 6% a menos pelo mesmo serviço. Insurgência da Fazenda Estadual contra liminar deferida que limitou o repasse de verbas pela Administração Pública para a empresa contratada ao preço dos serviços realizados pela empresa subcontratada. Decisão mantida. Possibilidade de subcontratação não prevista no contrato firmado entre o Poder Público e a empresa contratada. Necessidade de se evitar lesão ao erário público. Decisão mantida. Recurso não provido.

... de Análises Clínicas da Zona Leste - CEAC - Análises Laboratoriais e SPDM - Associação Pa...

• Spdm - Centro Est Anal Clin Ceac Z.L

• IOSP, 14 de Julho de 2009
• Empresarial

• Acórdão nº 2007/0238523-4 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 11 de Dezembro de 2007

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RMS. ICMS. ANTECIPAÇÃO. LEI ESTADUAL SERGIPANA 3.796/96. POSSIBILIDADE. DEFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A mera comunicação da empresa transportadora de que os produtos se encontravam sob sua guarda para pagamento antecipado do ICMS não dá respaldo à alegação de que o Fisco estadual apreendera mercadorias como meio de coerção para pagamento de tributos. Esta Corte vem reconhecendo a legalidade e constitucionalidade do regime tributário instituído pela Lei nº 3.796/96 e pelos Decretos Estaduais 17.037/97 e 18.536/99, que estabelecem o recolhimento antecipado do ICMS. Precedentes. Recurso ordinário em mandado de segurança não provido. (RMS 25.366/SE, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 11.12.2007, DJ 07.02.2008 p. 1)

...Favor providenciar o pagamento no Ceac, e nos enviar o comprovante através de fax. Atenc...

• Centro Estadual Analises Clin Zn Ceac

• IOSP, 22 de Maio de 2010
• Empresarial