ceap

• Processo nº 188/007/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 19 de Setembro de 2007

Fornecimento De Material E Mao De Obra Na Execucao De Reforma E Ampliacao Do Predio Da Ceap

• Ceap Fsp Centro Apoio a Faculdade Saude

• IOSP, 09 de Dezembro de 2009
• Empresarial

• Processo nº 3236/003/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 02 de Dezembro de 2005

Reforma De Edificio Para Instalacao Do Ceap Centro De Aperfeicoamento Pedagogico - Secretaria Municipal De Educacao No Municipio De Santa Barbara D´oeste

• Acórdão nº 65/2010 de Tribunal de Contas da União, 27 de Janeiro de 2010

Solicitação de Fiscalização Formulada pela CÂmara Dos Deputados Nos Recursos Federais Repassados para órgãos do Governo do Estado e do Município de São Paulo para Compra de Medicamentos e Produtos Hospitalares. Determinações. Arquivamento

... Comissão Especial de Apuração Preliminar (CEAP), instituída nos termos da Portaria Conjunta 02/2...

• Acórdão nº 70039126420 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 24 de Fevereiro de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. EXAME ADMISSIONAL. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. A declaração de incapacidade do demandante para desempenhar a função de encanador dada pela ré em exame admissional não configurou erro médico. Hipótese na qual a demandada limitou-se a seguir os rígidos critérios definidos pela empregadora para a contratação dos seus empregados. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70039126420, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 24/02/2011)

... inferiores, bilateralmente, classe 4° - CEAP (classificação CEAP – clínica, epidemiológic...

• Decisão Monocrática nº 70043404086 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 21 de Junho de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ENTIDADE FILANTRÓPICA. NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE TAL BENEPLÁCITO. CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Fundamentado no art. 527, II, do CPC, 2ª parte, admissível o recebimento do recurso como Agravo de Instrumento. POSSIBILIDADE DE DECISÃO MONOCRÁTICA. Com base no art. 557,caput, do CPC, o Relator está autorizado a negar seguimento monocraticamente ao recurso. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA. FILANTROPIA. Não comprovação nos autos das dificuldades financeiras para arcar com as custas processuais, bem como com os honorários advocatícios, sem que isso prejudique suas atividades. Impossibilidade da concessão do beneplácito, pois a condição de entidade f...

• Acórdão nº 70039126420 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 24 de Fevereiro de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. EXAME ADMISSIONAL. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. A declaração de incapacidade do demandante para desempenhar a função de encanador dada pela ré em exame admissional não configurou erro médico. Hipótese na qual a demandada limitou-se a seguir os rígidos critérios definidos pela empregadora para a contratação dos seus empregados. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70039126420, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 24/02/2011)

... inferiores, bilateralmente, classe 4° - CEAP (classificação CEAP – clínica, epidemiológic...

• Acórdão nº 2005/0186806-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 19 de Junho de 2007

PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. TARIFA DE ESGOTO. NATUREZA JURÍDICA DE TARIFA OU PREÇO PÚBLICO. CRÉDITO NÃO-TRIBUTÁRIO. INSTITUIÇÃO POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL. LEGALIDADE. A natureza jurídica da remuneração dos serviços de esgotamento sanitário, prestados por concessionária de serviço público, é de tarifa ou preço público, consubstanciando, assim, contraprestação de caráter não-tributário, à qual devem ser aplicadas as regras de direito privado. (Precedentes do STF e do STJ: RE 471119 / SC , Relatora: Min. Ellen Gracie, DJ 24/02/2006; RE-ED 447536 / SC, Relator: Min. CARLOS VELLOSO, Segunda Turma, DJ 26-08-2005; REsp 740967 / RS , 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 28/04/2006; REsp 834799 / SE, 1ª Turma, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ 02/10/2006 REsp 149654 / SP , 2ª Turma, Rel...

... :CONDOMÍNIO CENTRO EMPRESARIAL AFONSO PENA CEAP ADVOGADO:ÉLVIO GUSSON . EMENTA. PROCESSO CIVIL. T...

• Decisão Monocrática nº 0011260-42.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 17 de Agosto de 2011

...�O E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DANCOSKI - CEAP - LTDA. No momento da citação, o Oficial de Just...

• Decisão Monocrática nº 70042931279 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 02 de Junho de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ENTIDADE FILANTRÓPICA. NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE TAL BENEPLÁCITO. CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Fundamentado no art. 527, II, do CPC, 2ª parte, admissível o recebimento do recurso como Agravo de Instrumento. POSSIBILIDADE DE DECISÃO MONOCRÁTICA. Com base no art. 557,caput, do CPC, o Relator está autorizado a negar seguimento monocraticamente ao recurso. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA. FILANTROPIA. Não comprovação nos autos das dificuldades financeiras para arcar com as custas processuais, bem como com os honorários advocatícios, sem que isso prejudique suas atividades. Impossibilidade da concessão do beneplácito, pois a condição de entidade f...