cecane sc
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Programa Nacional de Alimentação Escolar: os descompassos nas práticas de sua implementação
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) propõe fornecer alimentação adequada e educação alimentar e nutricional a todos os estudantes do ensino básico da rede pública. Sua implementação tem sido analisada e avaliada principalmente pelas áreas da saúde pública e gestão de recursos naturais. A partir da teoria da transição e de outros referenciais sociológicos, nosso objetivo é avaliar o...
... Contactamos também o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar de Santa Catarina (CECANE-SC), o Conselho Estadual de Alimentação (CEAE-SC), a Secretaria de Educação e a Empresa Terceirizada que fornece AE nas escolas de Santa ... -
RETIFICAÇÃO
... 88. Onde se lê: Execução do Projeto de Extensão "Centro colaborador em alimentação e nutrição do escolar de Santa Catarina/CECANE/SC". Leia-se : Execução do Projeto de Extensão "Estudos e análise técnica para a prevenção de inundações no município de Santo Amaro da ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2018 - UASG 153163
... Objeto: Execução do Projeto de Extensão "Centro colaborador em alimentação e nutrição do escolar de Santa Catarina/CECANE/SC". Fundamento Legal: Artigo 24, inciso III, Lei 8.666/93. Vigência: 18/01/2019 a 12/08/2019. Valor Total: R$983.430,00. Fonte: 100000000 - ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2019 - UASG 153163
... e Extensão Universitária no Projeto de Extensão intitulado "Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar de Santa Catarina - CECANE/SC", financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Fundamento Legal: Decretos 7423 e 8241, que regulamentam Lei 8958, nos ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2020 - UASG 153163 - UFSC
... ária para execução do projeto de extensão intitulado "centro colaborador em alimentação e nutrição do escolar de Santa Catarina - CECANE/SC", financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.Fundamento Legal: ... Vigência: 11/06/2021 a 30/11/2021. Valor Total: R$ ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 668/2021 - UASG 153163
... : Apoio administrativo e financeiro ao projeto de extensão Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina - CECANE/SC - 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 ... Justificativa: Parecer ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 918/2019 - UASG 153163
... : Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de Extensão CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO ESCOLAR DE SANTA CATARINA CECANE/SC - 2020" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 ... Justificativa: Parecer ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2018 - UASG 153163
... Objeto: Projeto de Extensão intitulado "Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina/CECANE/SC". Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2019 a 31/08/2019. Valor Total: R$269.430,74. Fonte: 8113150072 - ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2021 - UASG 153163 - UFSC
... - FAPEU para execução do projeto de extensão intitulado "centro colaborador em alimentação e nutrição do escolar de Santa Catarina - CECANE/SC", financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 994/2020 - UASG 153163
... administrativo e financeiro ao Projeto de Extensão intitulado Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina CECANE/SC ... Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 ... Justificativa: Parecer nº ...
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Tabelionato de Protesto
... por meio: a) de documento físico; b) da CRA, assinada eletronicamente (login e senha); ou c) da Central de Cancelamento Eletrônico – CECANE, assinada por meio do uso de certificação digital que atenda aos requisitos da ICP-Brasil; III – da ordem judicial de cancelamento (Art. 372, ...
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Acórdão nº 2007/0304037-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONRECORRENTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:OTÁVIO GUIMARÃES PAIVA NETO E OUTRO(S)RECORRIDO :CECANE - CENTRAL DE CARNES DO NORDESTE LTDA ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - OFENSA AO ARTS ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2181 de Tribunal de Contas da União, Plenário
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONHECIMENTO. ATENDIMENTO PARCIAL. ENVIO DE INFORMAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 2181 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-09-2021
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONHECIMENTO. ATENDIMENTO PARCIAL. ENVIO DE INFORMAÇÕES.
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ATA Nº 36, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
... promover junto ao estado do Pará, diretamente, ou por meio do Cecane/Pará, a revisão do plano de ação celebrado com aquele estado, de modo que conste a definição de prazos e responsáveis, possibilitando, assim, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Paulo – SP, por motivos da pandemia do COVID-19, a reunião ... não será aberta ao público, com a seguinte pauta1: ... 1. Visitas do CECANE; ... --------------- ... ------------------------------------------------------------ ... --------------- ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... legislação e normativas em serviços de alimentação e nutrição, ... as orientações dos órgãos fiscalizadores PNAE-CECANE ... 2 À exemplo do Item 4 – Água Sanitária: desinfetante bac- ... tericida, alvejante com cloro ativo. Composição: hipoclorito de ... sódio, ...