cecap

• Processo nº 1544/001/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Junho de 2011

Execucao De 7502,03 M2 De Pavimentecao Asfaltica De Penetracao Duplacom Fornecimento De Materias Nas Vias De Acesso Aos Conjuntos Habitacionais Pereira Barreto F1 E Cecap

• Auto Posto Cecap

• IOSP, 21 de Janeiro de 2010
• Empresarial

• Processo nº 1200/007/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Setembro de 2005

Execucao De Drenagem De Aguas Pluviais Na Avenida Carlos Pedroso Da Silveira E Avenida Dos Imigrantes ( Cecap/cdhu )

• Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 2631 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 20 de Setembro de 2011

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES. NÃO OCORRÊNCIA. Embargos de declaração em que se sustentam omissões ao argumento de que não poderia o colegiado fazer uso das mesmas razões do decisum monocrático para negar provimento ao agravo regimental, essa situação seria equiparável à negativa de prestação jurisdicional. O fato de o acórdão embargado ter aplicado a Súmula 182/STJ, por si só, não enseja o reconhecimento de qualquer omissão, tampouco acarreta a suposta ausência de prestação jurisdicional. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp 2.631/SP, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/09/2011, DJe 26/09/2011)

... LEITE NETO EMBARGADO:PANIFICADORA PARQUE CECAP LTDA ADVOGADO :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS . EME...

• Processo nº 37563/026/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 06 de Dezembro de 2007

Prestacao De Servicos Para Execucao De Obra De Construcao Do Terminal Para Onibus Urbano, No Bairro Cecap, Inclusive A Cobertura Metalica

• nº 993070004657 de 4º Grupo de Direito Criminal, 26 de Março de 2009

REVISÃO CRIMINAL. Crime de roubo em continuidade delitiva (artigo 157, "caput", c.c. artigo 71, ambos do CP). Materialidade e autoria comprovadas. Confissão extrajudicial do ora peticionário, corroborada com as demais provas colhidas na instrução criminal. Pena fixada e regime deliberado de acordo com as circunstâncias do artigo 59 do CP e justificadas as razões na r. sentença, não havendo que se falar em julgamento contrário ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos a

... 19h, na Avenida Papa João XXIII, Bairro Cecap, o peticionário subtraiu para si, mediante grave ...

• Processo nº 16340/026/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Agosto de 2008

Contratacao De Empresa Para Apresentacao De Leci Brandao Na Inauguracao Do Viaduto Do Parque Cecap E Marginal Baquirivu

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-159540-39.2007.5.15.0053 de 8ª Turma, 16 de Junho de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DECISÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM A SÚMULA N.º 331, INCISO IV, DO COLENDO TST. O Regional deslindou a controvérsia em consonância com a Súmula n.º 331, IV, do TST, que autoriza a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do Empregador, inclusive quanto aos órgãos da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações Públicas, das Empresas públicas e das Sociedades de Economia Mista. Agravo de Instrumento não provido.

...e são Agravados LUCIO BUSCARIOLO e CECAP - MANUTENÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. EPP....

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 03 de Junho de 2011

... o intervalo de 15 minutos era usufruído no cecap; que no período que trabalhou com o reclamante at...

• Acórdão nº 2007/2011 de Tribunal de Contas da União, 03 de Agosto de 2011

Fiscobras 2011. Relatório De Auditoria. Achados Graves Pendentes De Solução Em Outros Processos. Obras Paralisadas Parcialmente Concluídas Com Recursos De Outras Fontes. Inexistência De Interesse Do Município Em Concluí-las. Manutenção Das Pendências Detectadas Na Auditoria De 2003 Que Apontaram Sobrepreço E Superaturamento. Contrato De Execução Da Obra Inserido No Anexo Vi Da Loa/2011 - Quadro De Bloqueio. Comunicação À Comissão Mista De Planos, Orçamentos Públicos Do Congresso Nacional. Apensamento

... com duas pistas de 10,50 m cada, o Viaduto Cecap, os viadutos do terminal de cargas e as pontes dos...