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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00002987120164058401), 15-07-2020
PROCESSO Nº: 0000298-71.2016.4.05.8401 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: FRANCISCO GOMES BATISTA ADVOGADO: Carlyle Augusto Negreiros Costa RÉU: MARCOS AURELIO MARQUES RODRIGUES ADVOGADO: George Loiola Olimpio De Melo ADVOGADO: Aroldo De Barros Verino RÉU: GLAUBO LIMA DE FREITAS ADVOGADO: George Loiola Olimpio De Melo RÉU: JOSE GLEDSON ARAUJO DA SILVA...
...CECAP"), organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) sediada no Estado do Ceará, a eles se imputando a prática do capitulado no art. 1\xC2"... -
Acórdão Nº 08002821220188209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-09-2019
..., com os efeitos retroativos à data da impetração, bem como anular a portaria 191/2016 e o procedimento administrativo sob o nº 054/2015-CECAP, que determinou a rescisão do contrato entre a impetrante e o Município de Macaíba/RN [..]”. . Em suas razões recursais, o município alega ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... seja terceirizar a gestão das unidades de saúde municipais (Pronto Socorro Municipal, Pronto Socorro Infantil, Pronto Atendimento dos Bairros CECAP e Gurilândia, e Policlínica Municipal) (ls. 01/10). O recurso é tempestivo e foram apresentadas cópias obrigatórias e facultativas. Superado o ... -
Decisão monocrática Nº 218230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2022
... responsáveis pela abordagem, narrando que estavam ‘No intuito de investigação de comércio ilícito de drogas nas vias públicas do bairro Cecap, os policiais do GOE se dividiram de modo que o policial Fabio permaneceu sozinho, em viatura descaracterizada, na Rua Fernando Monteiro, próximo a ...
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Acórdão, Processo nº 5070420-66.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... própria autora como declarante, restou assentado que, ao tempo do falecimento, Pedro Delbue tinha por endereço a Rua Antonio Aleixo, nº 165, Cecap, em Igaraçu do Tietê- SP, sendo distinto daquele declarado pela parte autora, ao requerer o benefício logo após o falecimento: Rua Angelo Domezi, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00014597320124058202), 10-11-2021
PROCESSO Nº: 0001459-73.2012.4.05.8202 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: SYDNEY TOSCANO LOUREIRO DE FRANCA e outros ADVOGADO: John Johnson Gonçalves Dantas De Abrantes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PROCESSUAL PENAL....
...CECAP), organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) sediada no Estado do Ceará, a eles se imputando a prática do capitulado no art. ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1002831-61.2019.5.02.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. EMPRESA PÚBLICA. AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO . Compete exclusivamente à presidente do Tribunal Superior do Trabalho a apreciação de pedido
... . . "A CDHU e empresa pública instituída pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975, inicialmente . denominada CECAP, e nos termos do art. 16 da referida norma, o regime jurídico adotado . para seus empregados e o da legislação trabalhista. . ... -
Acórdão Nº 08001215520218205133 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 17-05-2022
.... Segundo o município em sua contestação, a Faculdade CECAP, de onde provêm o certificado de ID 12706933, " não oferece curso de mestrado em ciência da educação na modalidade stricto-sensu, mas na ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Basico de SP
...ZAÇÃO DE RETROFIT NOS SISTEMAS DE GRADEAMENTO MECANIZADOS DE. ESGOTO BRUTO DAS ETE VÁRZEA DO PALÁCIO, SÃO JOÃO, BONSUCESSO. E CECAP DE GUARULHOS DA UNIDADE DE NEGÓCIO DE TRATAMENTO DE. ESGOTO DA METROPOLITANA MT, DIRETORIA METROPOLITANA M. PJ 11933. CD Pep ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. de TRAT. de Esgoto da METROP-MT
...ZAÇÃO DE RETROFIT NOS SISTEMAS DE GRADEAMENTO MECANIZADOS DE. ESGOTO BRUTO DAS ETE VÁRZEA DO PALÁCIO, SÃO JOÃO, BONSUCESSO. E CECAP DE GUARULHOS DA UNIDADE DE NEGÓCIO DE TRATAMENTO DE. ESGOTO DA METROPOLITANA MT, DIRETORIA METROPOLITANA M. PJ 11933. CD Pep ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. do Vale do Paraíba
...ZAÇÃO DE RETROFIT NOS SISTEMAS DE GRADEAMENTO MECANIZADOS DE. ESGOTO BRUTO DAS ETE VÁRZEA DO PALÁCIO, SÃO JOÃO, BONSUCESSO. E CECAP DE GUARULHOS DA UNIDADE DE NEGÓCIO DE TRATAMENTO DE. ESGOTO DA METROPOLITANA MT, DIRETORIA METROPOLITANA M. PJ 11933. CD Pep ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...24/11/2022. NIRE - 35238285919 - N. DA ALTERACAO: 639969/22-7 - CHUR-. RASCARIA GAUCHA PARQUE CECAP LTDA - ALTERACAO DE SO-. CIOS / TITULAR / DIRETORIA. NIRE - 35238295175 - N. DAALTERACAO: 587872/22-6 -THIAGO. PROETI NUNES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA ...
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PORTARIA Nº 821, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
... FCPE 101.4 Coordenação de Licitações e Contratos CLC 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação de Estudos, Convênios e Atuação Proativa CECAP 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Contencioso Judicial CGCJ 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação de Contencioso Judicial CCJ 1 ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Lima (OAB:0015770/RN) Advogado: Alexsandro Pereira De Souza (OAB:0041195/BA) Reu: Faculdade Sucesso Reu: Instituto Superior De Educação Do Cecap Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } . . . . . . ...
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Acórdãos nº 0017612-65.2013.8.26.0625 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Septiembre de 2015
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. RÉUS RECONHECIDOS, SEM SOMBRA DE DÚVIDA, PELA VÍTIMA, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. VALIDADE. A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ROUBO DÁ-SE COM A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA "RES". DOSIMETRIA DAS PENAS FIXADA DE MODO ESCORREITO,...
...Parou no CECAP e viu Rodolfo e o convidou para uma carona. Viram a viatura, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO parou o ... -
Balanço - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA
...Walter Eleutério. Rodrigues” - São Cosme 6.144 8.243. Consultório Municipal “Dr. Oswaldo da Cruz de. Oliveira Junior” - Cecap II 6.144 7.806. UBS “Dr. Belarmino Joaquim Vieira” - Simonsen 3.600 4.961. ASM - Ambulatório de Saúde Mental 6.000 6.967. SAE - Serviço de ...
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PORTARIA Nº 429, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... FCPE 101.4 Coordenação de Licitações e Contratos CLC 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação de Estudos, Convênios e Atuação Proativa CECAP 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Contencioso Judicial CGCJ 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação de Contencioso Judicial CCJ 1 ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp -CIA. de Saneamento Básico de Franca
...ETE BARUERI, ETE VÁRZEA DO PALÁCIO, ETE SÃO JOÃO, ETE BONSUCESSO. E EEE PARQUE CECAP. Edital completo disponível para download a partir de. 21/09/2021 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no. acesso - ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
...ETE BARUERI, ETE VÁRZEA DO PALÁCIO, ETE SÃO JOÃO, ETE BONSUCESSO. E EEE PARQUE CECAP. Edital completo disponível para download a partir de. 21/09/2021 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no. acesso - ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de Negocio Medio Tietê
...ETE BARUERI, ETE VÁRZEA DO PALÁCIO, ETE SÃO JOÃO, ETE BONSUCESSO. E EEE PARQUE CECAP. Edital completo disponível para download a partir de. 21/09/2021 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no. acesso - ...