cefet rn

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166 documentos para cefet rn

- DECRETO Nº 0-002, DE 18 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Implantação do Centro Federal de Educação Tecnologica do Rio Grande do Norte - Cefet/rn, e da Outras Providencias.
- LSF, 19 de Janeiro de 1999
- Decreto
- Decisão Monocrática nº 2011/0229033-6 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 28 de Outubro de 2011
... TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE CEFET/RN. PROCURADOR : ROSILEIDE DA FONSECA GOMES E OUTR...
- Acórdão nº 3740/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010
Prestação de Contas. Exercício 2001. Grande Número de Falhas Formais. Descontrole Administrativo. Acatamento, Excepcional, das Justificativas. Contas Regulares Com Ressalvas. Determinações Corretivas

... FUNPEC comercializou o acesso a RNP2 para o CEFET/RN, que é qualificada como instituição primári...

- Decisão Monocrática nº 2011/0018342-5 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 29 de Setembro de 2011
... TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE CEFET/RN. PROCURADOR : JUSTO DUARTE RODRIGUES E OUTRO(S)...
- Acórdão nº 400641 de 2ª Turma, 18 de Dezembro de 2009
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Servidor público. Vencimentos. Proventos. Vantagem pecuniária. Gratificação Provisória. Extensão aos aposentados. Rediscussão do caráter geral sob fundamento de ofensa ao art. 40, § 8º, da CF. Impossibilidade. Questão infraconstitucional. Recurso não conhecido. Aplicação das súmulas 279 e Reconhecido ou negado pelo tribunal a quo o caráter geral de gratificação funcional ou de outra vantagem pecuniária, perante os termos da legislação local que a disciplina, não pode o Supremo, em recurso extraordinário, rever tal premissa para estender ou negar aquela aos servidores inativos com base no art. 40, § 8º, da Constituição da República.

... Tecnológica do Rio Grande do Norte - Cefet/Rn. adv.(a/S) : Procuradoria-Geral Federal. Public...
- Decisão Monocrática nº 2011/0187105-3 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 19 de Outubro de 2011
... TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE CEFET/RN. PROCURADOR : MARIA ANTONIETA CHIAPPETTA E OUTR...
- Decisão Monocrática nº 2011/0129557-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 25 de Agosto de 2011
... TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE CEFET/RN. PROCURADOR : MARIA ANTONIETA CHIAPPETTA E OUTR...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1375562 / RN de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 15 de Dezembro de 2011
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. VIGILANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE. IRRELEVÂNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o art. 68 da Lei 8.112/90, por se tratar de regra de eficácia imediata e plena, não necessita de regulamentação. Precedente: REsp 378.953/RS, Rel. Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, Quinta Turma, DJ 13/5/02. Diversamente da base de cálculo, o Regime Jurídico dos servidores públicos não definiu os demais parâmetros para a concessão da vantagem, tais como os percentuais devidos a cada adicional, tampouco especificou quais seriam as atividades albergadas. Dessa forma, para aferição dos demais pressupostos, deve ser observado o disposto n...
- Decisão Monocrática nº 2008/0173518-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 30 de Junho de 2011
... TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE CEFET/RN. PROCURADOR : MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA VIC...
- Decisão nº 603039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Maio de 2010
... Tecnológica do Rio Grande do Norte Cefet/RN, em acórdão assim ementado (fls. 101-118): ...

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