O artigo analisa o caráter inclusivo dos princípios constitucionais a partir do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Ao trabalhar com uma perspectiva abstrata e principiológica de Constituição, o estudo evidencia a abertura e a incompletude da identidade do sujeito constitucional. Demonstra, ainda, que o reconhecimento da orientação sexual como diferença protegida pelo Direito é fruto da exigência de integridade do ordenamento jurídico brasileiro, especialmente a partir de decisões judiciais e administrativas sobre o tema, bem como pela interpretação dos organismos internacionais responsáveis pelo monitoramente e aplicação dos tratad...
.... Introdução. Em Ensaio sobre a cegueira , o escritor português José Saramago escreve sob...; ao contrário, ela é uma cegueira branca que, no fundo, representa uma alegoria à falta d...
...-se no conjunto de uniformes, roupa branca e roupa de cama, fornecido ao militar na ativa de ..., alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, c...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... este "novo" arroz pode prevenir casos de cegueira e anemia, especialmente entre milhões de criança... de urso), Richardia brasiliensis (poaia branca), Galinsoga parviflora (picão branco), Raphanus r...
TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO. REVOGAÇÃO. REQUISITOS. COMPREENSÃO. A revogação de isenção concedida por meio de procedimento administrativo reclama prévia intimação do contribuinte. Inteligência do art. 73 da Lei Complementar Municipal nº 7/73. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70030937213, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mara Larsen Chechi, Julgado em 09/11/2011)
... fazer, em um simulacro de desapropriação branca. Em conseqüência da declaração de tombamento, ..., esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacita...
Apelação cível. Recurso adesivo. Responsabilidade civil. Agravo retido. Inocorrência de sentença extra ou ultra petita. Da leitura da inicial depreende-se que a pretensão dos autores consiste em indenização por danos morais, pedido contestado por todos os requeridos e deferido em sentença. Retificação do polo ativo que não importa em nulidade. É juridicamente possível pedido de indenização por danos morais em virtude de falecimento de recém-nascido, sendo induvidoso o sofrimento experimentado pelos genitores. Autores que completaram a maioridade no curso da ação sanando eventual defeito de representação. Legitimidade do médico que atendeu a autora para figurar no polo passivo da demanda, independentemente dos demais médicos que auxiliaram no procedimento. Princípio da demanda. Agravo re...
.... ‘O médico não tem carta branca, mas não pode comprimir a sua atividade dentro de...CEGUEIRA. POSSIBLIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DE MÉDICO RE...
Introdução - 2. Estado autoritário: projeto intelectual e prática política - Referências bibliográficas
... Asilo de Inválidos de Casa Branca (Casa Branca - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1... de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira (IBOPC) (Salvador - BA) - Decreto n° 82.474, de 2...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... este "novo" arroz pode prevenir casos de cegueira e anemia, especialmente entre milhões de criança... de urso), Richardia brasiliensis (poaia branca), Galinsoga parviflora (picão branco), Raphanus r...
ACIDENTE DO TRABALHO - TffÓGRAFO - LESÃO NO OLHO ESQUERDO - NEXO CAUSAL NÃO CARACTERIZADO - AUXÍLIO-ACIDENTE BENEFÍCIO INDEVIDO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDroO - SENTENÇA MANTIDA. Para a concessão do beneficio acidentário é imprescindível a existência do nexo causai com o trabalho e a efetiva incapacidade profissional. A ausência de quaisquer destes requisitos, desautoriza a concessão da reparação. Recurso improvido.
Comarca: Santa Branca. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PA... condições de trabalho resultou na cegueira do olho esquerdo, o que lhe teria causado reduçã...
Apelação cível. Ação condenatória. Responsabilidade civil. Pedido de indenização por dano moral e por dano material. Alegação de erro médico. Laudo pericial que comprova a inocorrência do fato alegado. Alegação de ofensas verbais praticadas pelo médico contra o autor, este na condição de paciente, também não comprovadas. Pedido julgado improcedente. Sentença confirmada pelos seus fundamentos. Apelo não provido. (Apelação Cível Nº 70040576803, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 28/04/2011)
... em apreço, não foi comprovado que a cegueira do autor tenha decorrido de erro de técnica médi... a enxergar, porque tu tinha uma catarata branca e tu não tinha possibilidade de voltar a enxergar...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
glucose de milho branca | pessoas jurídicas de direito público interno | protocolo de montreal no brasil | Direito Marítimo | antecipação de recebiveis | Peri Gmbh | bundy state v | Mustafa Butt | Aero Precision Industries, Inc | western red cedar
