cegueira infantil

• Plano de Benefícios da Previdência Social

... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio;. #Incluído pela...; alienação mental; neoplasia maligna; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopa...

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• Nacional

• Decisão Monocrática nº 70038158085 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 14 de Junho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MEDICAMENTOS. OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES PÚBLICOS. Não há falar em ilegitimidade passiva ad causam, uma vez que o Estado, em todas as suas esferas de poder, deve assegurar às crianças e aos adolescentes, com absoluta prioridade, o direito à vida e à saúde, fornecendo gratuitamente o tratamento médico cuja família não tem condições de custear. Responsabilidade solidária, estabelecida nos artigos 196 e 227 da Constituição Federal e art. 11, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, podendo o autor da ação exigir, em conjunto ou separadamente, o cumprimento da obrigação por qualquer dos entes públicos, independentemente da regionalização e hierarquização do serviço público de saúde. COND...

... de sete anos de idade, apresenta psicose infantil e sintomas obsessivos compulsivos, além de epileppsia e problemas de visão, com quase cegueira, necessitando, por isso, de medicação específic...

• Vila Maria / Vila Guilherme

• IOSP, 18 de Fevereiro de 2011
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• Cultura

• IOSP, 18 de Fevereiro de 2011
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• Capela Do Socorro

• IOSP, 18 de Fevereiro de 2011
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• EDUCAÇÃO

• IOSP, 18 de Fevereiro de 2011
• Cidade

• Vila Prudente / Sapopemba

• IOSP, 18 de Fevereiro de 2011
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• Acórdão nº 3759/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011

Tomada De Contas Especial. Convênio Para Implantação De Unidade De Conservação. Não Comprovação Da Aplicação Da Totalidade Dos Recursos No Objeto Conveniado. Citação. Rejeição Da Quase Totalidade Das Alegações De Defesa. Acolhimento Apenas De Um Quesito Das Alegações De Defesa. Irregularidade. Débito. Multa

..., simpósios, palestras e teatrinho infantil 9.000,00 Proteção/Limitações 4.000,00. Capaci... do tipo 1), que o levou à completa cegueira a mais de 15 anos e à amputação da perna esquer...

• Vila Mariana

• IOSP, 18 de Fevereiro de 2011
• Cidade

• DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.

..., alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardipat...    3ª - materno-infantil;.     4ª - psiquiátrica;.     5ª - tis...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 72771, 10 de Setembro de 1973
• Decreto