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Transferido em feve reiro deste ano para o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), o ex-banqueiro Salvatore Alberto Cac ciola, de 67 anos, tem uma rotina muito diferente de outros condena dos do país. O ex-foragido número 1 da Justiça brasileira, que cumpre pe na de 13 anos de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público, tem na nova cela acesso a uma televisão de 20 po legadas, compartilhada com outros 15 presos, além de jornais e revistas. E desfruta de mais autonomia do que na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), conhecida como o presídio dos VIPs, onde ficou preso do fim de 2008 até fevereiro passado.
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HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PRÁTICA DE FALTA GRAVE. DEPREDAÇÃO DA CELA. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.
INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. REGRESSÃO DE REGIME E PERDA DOS DIAS REMIDOS. POSSIBILIDADE. SÚMULA VINCULANTE Nº 09/STF. NOVA REDAÇÃO DO ART. 127 DA LEP. LEI 12.433/2011. ADEQUAÇÃO DA REMIÇÃO.
COMPETÊNCIA DO JUIZ DAS EXECUÇÕES. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA CONCESSÃO DE NOVOS BENEFÍCIOS. CARACTERIZAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.
As instâncias ordinárias asseveraram a configuração de falta grave (arts. 50, VI, e 39, V, da LEP), pois o paciente teria participado da depredação da cela que dividia com outros dois condenados, tendo os fatos sido apurados em regular sindicância.
Chegar a conclusão diversa, no sentido da descaracterização...
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Ex-governador de Illinois faz ofensiva midiática antes de começar a cumprir pena por corrupção
ROD BLAGOJEVICH posa para foto com estudantes em lanchonete próxima à prisão
The Denver Post/AP
LITTLETON, Colorado.
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Supremo Tribunal Federal
Reclamaçãon.5.212/SP
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Fonte: DJe, 29.05.2008
Relator: Min. Cármen Lúcia
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Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 20/02/2012Editoria: RioColuna: Caderno: CarnavalPagina: 9Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: se:Caderno Especial:Suplemento Especial
GOSTO DUVIDOSO: destaque da Águia de Ouro representou Vladimir Herzog torturado e morto numa cela durante a ditadura militar
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São 'higiênicos', disse advogada do jornalista, que nega transferência
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR. INTERESSE DE AGIR. EXISTENTE. INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. AÇAO CIVIL PÚBLICA. OBJETO MAIS AMPLO. Não merece desconstituição a sentença, tampouco suspensão do feito, já que o reconhecimento da validade do procedimento licitatório instaurado pelo edital de Concorrência nº 162/GELIC/2007, quando do julgamento do RMS nº 28927 pelo STJ, não esgota o objeto da presente ação civil pública, já que este possui objeto mais amplo. Presente, portanto, o interesse de agir do Ministério Público na tentativa de obtenção de todas as medidas possíveis para construção da casa prisional pretendida, medidas estas que não se restringem a realização de respectivo procedimento licitatório, a qual já restou atendida pela Administração. DETENTOS. ACOM...
... resta evidente quando do relato que uma cela de 6m² era habitada por 9 a 11 pessoas. Portanto,...
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Lobista é acusado de usar fazendas falsas para obter empréstimos
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Ex-banqueiro, dono de hotel em Roma, pode ter liberdade condicional em julho
Bruno Villas Bôasbruno.
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Execução penal. Escavação de túnel em cela. Reconhecimento da infração disciplinar. Ausência de individualização de conduta. Insuficiência probatória. Impossibilidade de sanção coletiva. Necessidade de comprovação da participação. Agravo provido para determinar a exclusão do registro da falta grave do prontuário e afastar os efeitos dela decorrentes.