AÇÃO COLETIVA. CONFUSÃO ENTRE O NOME E O SÍMBOLO DO SERVIÇO DE CEMITÉRIO COM O SERVIÇO PRESTADO PELA FUNERÁRIA. ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL COLETIVO CASO EM QUE, COM BASE NAS IMAGENS VEICULADAS NOS AUTOS, VISLUMBRA-SE A EXISTÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE OS SÍMBOLOS DO CEMITÉRIO E DA FUNERÁRIA, ALÉM DO INQUÉRITO POLICIAL EM APENSO INDICAR QUE O CONSUMIDOR TENDE A CONFUNDIR UMA EMPRESA POR OUTRA. ACOLHIMENTO, POR SUA VEZ, DA PRETENSÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL COLETIVO DIANTE DA CARACTERIZAÇÃO DA PRÁTICA DE PUBLICIDADE ENGANOSA, TENDO HAVIDO CONFUSÃO ENTRE OS CONSUMIDORES COM RELAÇÃO AO MATERIAL PUBLICITÁRIO VEICULADO PELA DEMANDADA. DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR E NEGARAM PROVIMENTO AO DA RÉ. (Apelação Cível Nº 70045673944,...
... EXEMPLO, A AUSÊNCIA DE COLOCAÇÃO DE AZULEJOS NAS PAREDES DAS ÁREAS DE SERVIÇO ATÉ O TETO. E,...
A vez delas
... do massacre de Realengo, ganhará 1.200 azulejos desenhados por seus alunos. O trabalho está sendo... é hoje à s 13h na Capela 1 do Cemitério São João Batista. Gloria Perez será a homenagea...
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SANTA BÁRBARA DO SUL. INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO AFASTADA. - Afastada a prescrição do fundo de direito, pois a retificação do ato de aposentadoria dos autores data de 2004, e a demanda foi ajuizada em 2005. - Laudo técnico pericial comprova o desempenho de atividades insalubres - em grau máximo segundo a Lei Municipal n.º 1.577/95 - pelos autores durante todo o período em que trabalharam para o Município. Devido o adicional de insalubridade de 40% sobre o vencimento do cargo, como dispõe o art. 86 da Lei Municipal n.º 1.288/92. - Incidência de juros de mora de 6% ao ano, nos termos da Lei n.º 9.494/97, modificada pelo art. 4º da Medida Provisória n.º 2.180-35, desde a citação. - Honorários a...
...l - Exumação de corpos (cemitério). Do cotejo do laudo técnico pericial das fls. 17..., preparava massa para assentar pisos e azulejos, capinava ruas, quebrava com marreta e carregava p...
AGRAVO EM EXECUÇÃO. FUGA. DATA-BASE. A evasão do estabelecimento carcerário constitui falta grave, prevista no art. 50, II da LEP. Tal infração remete à aplicação do art. 118, I da LEP, que sujeita o infrator à regressão do regime de cumprimento de pena, regressão esta que ocasiona, modo reflexo, o deslocamento da data-base para benefícios. Hipótese na qual, não tendo havido a regressão de regime, inexiste embasamento legal à modificação da data-base para a correspondente à da recaptura. Decisão reformada. AGRAVO EM EXECUÇÃO PROVIDO, mantendo-se como data-base a que vigorava no período anterior ao do reconhecimento da falta. (Agravo Nº 70033360942, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fabianne Breton Baisch, Julgado em 13/01/2010)
... “nesse dia trabalho no PAC/SUSEPE/cemitério São João na parte da manhã e a tarde foi até a... ajudou seu pai na colocação de azulejos em Porto Alegre. Que foi capturado pela Polícia C...
A partir de hoje, uma frota de uns 50 ônibus vai levar, acredite, 2.
... a cúpula revestida com mosaico de azulejos. As esquadrias de ferro da entrada foram roubadas,...Hoje, no cemitério Parque da Colina, será cremado o corpo do advogad...
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ ¿ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ¿ EXISTÊNCIA DE LEI LOCAL REGULAMENTADORA SOBRE A MATÉRIA ¿ CONCLUSÃO DA PERÍCIA QUE IDENTIFICA A REALIZAÇÃO DE TAREFAS INSALUBRES ¿ MATÉRIA DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA LOCAL. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70018871806, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Carlos Branco Cardoso, Julgado em 02/05/2007)
...f) exumação de corpos (cemitério);. g) atividades de soldas elétricas, havendo a g..., fazer artefatos de cimento, colocar azulejos e ladrilhos, fazer reparos em obras de alvenaria, ...
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