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Cemiterio militar
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7.576 documentos para Cemiterio militar
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AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONSUMAÇÃO DO DELITO. POSSE TRANQUILA DA COISA SUBTRAÍDA. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO PRETÓRIO EXCELSO. FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO. INOVAÇÃO RECURSAL. VEDAÇÃO. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, DESPROVIDO. Incabível apreciar, em agravo regimental, questões não articuladas no agravo, tampouco debatidas na decisão ora agravada, por ser vedada a inovação recursal. Precedentes. No que se refere à consumação do crime de roubo, esta Corte e o Supremo Tribunal Federal adotam a teoria da apprehensio, também denominada de amotio, segundo a qual considera-se consumado o mencionado delito no momento em que o agente obtém a posse da res furtiva, ainda que não seja mansa e pa...
... foram embora, tomando a direção do cemitério de Taguatinga. . A vítima retornou ao local de trrabalho, avisou a Polícia Militar e, já na viatura policial, pode avistar os autuad...
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Mulher liga para o 190 e narra crime ocorrido em cemitério de São Paulo; acusados chegaram a abordá-la
... de uma mulher levou dois policiais militares de São Paulo à prisão. Eles haviam participad...
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... foram embora, tomando a direção do cemitério de Taguatinga. A vítima retornou ao local de trabbalho, avisou a Polícia Militar e, já na viatura policial, pode avistar os autuad...
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APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ESTADO. ABORDAGEM POLICIAL. EXCESSO. DANO MORAL VERIFICADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. Não se conhece do apelo na parte em que suas razões não atacam especificamente os fundamentos da decisão vergastada, ônus imposto pelo art. 514, II, do CPC. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão guerreada em face da reprodução de peça processual deduzida na origem que importa a prejudicialidade do recurso. Abordagem policial com atos de agressões físicas e verbais que é suficiente para causar danos morais in re ipsa. Para a fixação do valor da indenização por dano moral, além das peculiaridades de cada caso em concreto, deve o julgador se ater aos princípios da razoabilidade e...
...Assim, ao aproximar-se do antigo cemitério municipal, localizado às margens da Rua Major Ben..., solicitando que esse acionasse a Brigada Militar para o fim de avisar sobre o assalto. Logo após a...
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APELAÇÃO - FURTO QUALIFICADO TENTADO - VALOR DA RES FURTIVA CARACTERIZANDO CRIME BAGATELAR - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - ACUSADA REINCIDENTE - POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO. É de se reconhecer a aplicação do princípio da insignificância em relação ao furto de bens avaliados em vinte e oito reais que são devolvidos à vítima imediatamente após a subtração. A reincidência não impede o reconhecimento do princípio da insignificância porquanto a vertente pela qual trafega o supracitado princípio é da lesão ao bem jurídico protegido pela norma penal, estando delineado, na insignificância, o conteúdo material do tipo, referente a um critério objetivo: o grau de ofensa ao valor tutelado pelo preceito incriminador. A impossibilidade de considerar a reincidência como critério exclusivo para se...
... rapazes, os quais pularam o muro do cemitério; que na sua mochila só estavam a marreta e a talh... até o escritório e acionasse a policia militar; que o depoente ligou para a polícia sendo que ao...
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Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Reportagem jornalística onde o ex-companheiro e pai das autoras foi apontado com antecedentes por furto. Comprovação da existência dos antecedentes criminais. A notícia veiculada em jornal que não ultrapassa os limites de divulgação, da informação, da expressão de opinião e livre discussão dos fatos, não atinge a honra da pessoa, não sendo passível de reparação de ordem moral. A notícia transmitida pela imprensa, sem manifestação de opinião, com mera narração dos acontecimentos, não gera obrigação de indenizar por danos morais. A caracterização da responsabilidade civil depende do reconhecimento do dano, do ato ilícito e do nexo causal entre ambos. Tratando-se da publicação de matéria mer...
... 18h00min, ocorreu operação da Brigada Militar em que se objetivava a “prisão de marginais quee se encontravam foragidos no cemitério no momento da cerimônia”. Referiu que toda a ...
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... caráter econômico na exploração de cemitério, e malferimento dos direitos dos consumidores pela...ADMINISTRATIVO. MILITAR. ANISTIA. ART. 8º DO ADCT. COISA JULGADA RECONHEC...
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RECURSO CRIME. DELITO DE TRÂNSITO. ART 310 DO CTB. TIPICIDADE E SUFICIÊNCIA DE PROVAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1- Evidenciado que o réu permitiu que seu irmão, menor de idade e não habilitado, dirigisse veículo automotor em via pública impositiva a condenação. 2- Tratando-se de crime de perigo abstrato, desnecessária a prova da probabilidade de ocorrência do dano, bastando, para a sua caracterização, a conduta de permitir ou confiar a condução de veículo automotor à pessoa não habilitada. 3- Correto o não reconhecimento da atenuante da confissão, que não foi espontânea porque acompanhada de desculpa para o gesto criminoso, e que não teria o condão de reduzir a pena já fixada em seu mínimo legal. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Crime Nº 71002686731, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Re...
...O policial militar Ari Ribeiro dos Santos relatou que estavam em uma barreira policial, próximo ao cemitério, quando abordaram em torno de quinze motociclistas...
