Cemiterios

• Cemitérios de barcos são outro problema

Um antigo fantasma ambiental ainda assombra a Baía de Guanabara: os cemitérios de barcos espalhados por vários pontos. São pequenas, médias e grandes embarcações, algumas de madeira, a maioria de estrutura metálica, que foram abandonadas pelos proprietários, principalmente no entorno da Ilha da Conceição, perto da Ponte Rio-Niterói. Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, há pelo menos 400 barcos, entre navios, traineiras e pequenos pesqueiros, abandonados na Baía. Em novembro de 2011, uma vistoria identificou 36 barcos e carcaças só nas proximidades da Ilha da Conceição.

• O Globo
• 25 de Março de 2012

• Acórdão nº 2007/0108084-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 03 de Fevereiro de 2011

ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LICITAÇÃO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DAS ATIVIDADES INERENTES AOS CEMITÉRIOS. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. CAPITAL SOCIAL MÍNIMO ESCRITURADO. ART. 55, VI E XIII DA LEI N. 8.666/93. SANEAMENTO POSTERIOR. NULIDADE DO CONTRATO NÃO DECRETADA. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. Os princípios que norteiam os atos da Administração Pública, quando em confronto, indicam deva prevalecer aquele que mais se coaduna com o da razoabilidade. No balanceamento dos interesses em jogo, entre anular o contrato firmado para a prestação de serviços de recuperação e modernização das instalações físicas, construção de ossuários, cinzários, crematório e adoção de medidas administrativas e operacionais, para a ampliação da ...

• Cemitérios terão esquema especial de trânsito no Rio

Visitação irá das 6h às 18h; dom Orani celebra missa no Caju

• O Globo
• 01 de Novembro de 2011

• Acórdão nº 70043599570 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 28 de Setembro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE TEMPLOS. CEMITÉRIOS. COGNISCIBILIDADE DE OFÍCIO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VERBETE Nº 393 DA SÚMULA DO STJ. NULIDADE DA CDA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA ORIGEM, NATUREZA E FUNDAMENTO DO TRIBUTO. SUBSTITUIÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Excepcionalmente, é possível a concessão do benefício da AJG a pessoas jurídicas, desde que robustamente evidenciada a impossibilidade de arcar com as custas processuais. No caso, a entidade agravante possui grande porte econômico, com receita bruta anual no patamar de centenas de milhões de reais. Entrave financeiro não demonstrado. Benefício indeferido. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. Embora o STF tenha reconhecido a imunidade tributária sobre cemitérios, por...

• Nordeste tem seis mil cemitérios não oficiais

Áreas identificadas por levantamento do Ministério da Saúde dificultam produção de estatísticas sobre os óbitos

• O Globo
• 13 de Fevereiro de 2011

• Processo nº 1143/002/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Novembro de 2011

Gerenciamento De Cemiterios E Necropoles; Funerais Assistenciais E Jazigos Columbarios

• Processo nº 1406/002/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Julho de 2011

Prestacao Dos Seguintes Servicos: Gerenciamento De Cemiterios E Necropoles; Funerais Assistenciais.

• Decisões Monocráticas nº 096687 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18 de Julho de 2011

TRIBUTÁRIO. CEMITÉRIOS NÃO-RELIGIOSOS. PRETENSÃO DE IMUNIDADE DO IPTU. Ao revés do que ocorre com os cemitérios religiosos, os meramente negociais (arreligiosos ou ?particulares?) não se beneficiam da imunidade tributária prevista na alínea b do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal de 1988. Precedente cônsono do STF (RE 578.562). Provimento da apelação da Municipalidade de Guarulhos. Não acolhimento do recurso da autora.

• Processo nº 1143/002/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 06 de Fevereiro de 2012

Gerenciamento De Cemiterios E Necropoles; Funerais Assistenciais E Jazigos Columbarios

• Processo nº 0008684 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Terceira Camara Civel, 08 de Outubro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/03, CUJO ART. 112 FOI VALIDAMENTE ALTERADO POR LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUAL SEJA, A LEI 173/04. ESTABELECIMENTO DE ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS POR CEMITÉRIOS PARTICULARES E FUNERÁRIAS. POSSIBILIDADE. FATOS GERADORES DIVERSOS, TENDO EM VISTA A DIVERSIDADE DAS ATIVIDADES EM QUESTÃO. LC116/03 QUE APENAS FORNECEU OS PARÂMETROS GERAIS DOS SERVIÇOS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO ISSQN, DE FORMA A EVITAR FUGA À TRIBUTAÇÃO. MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL CONSTITUCIONALMENTE AUTORIZADOS A ESTABELECER ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS, DA MANEIRA QUE MELHOR LHES APROUVER, OBSERVADA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM VALOR IRRISÓRIO, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA CAUSA. MAJORAÇÃO PARA A QUANTIA DE R...