CEMT

• Decisão Monocrática nº 2011/0037757-3 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 26 de Abril de 2011

... Centrais Elétricas Matogrossenses S/A – CEMT contra v. acórdão da Eg. Segunda Turma, assim em...

• Unidades Universitárias

• IOSP, 23 de Novembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 2005/0105652-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 12 de Junho de 2007

DIREITO AMBIENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECRETO ESTADUAL N. 5.438/2002 QUE CRIOU O PARQUE ESTADUAL IGARAPÉS DO JURUENA NO ESTADO DO MATO-GROSSO. ÁREA DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC. ART. DA CF/1988 REGULAMENTADO PELA LEI N. 9.985/2000 E PELO DECRETO-LEI N. 4.340/2002. CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PRECEDIDAS DE PRÉVIO ESTUDO TÉCNICO-CIENTÍFICO E CONSULTA PÚBLICA. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DO ESTADO DO MATO GROSSO, NOS TERMOS DO ART. , § 1°, DA CF/1988. DECRETO ESTADUAL N. 1.795/1997. PRESCINDIBILIDADE DE PRÉVIA CONSULTA À POPULAÇÃO. NÃO-PROVIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Hermes Wilmar Storch e outro contra ato do Sr. Governador do E...

... - CRIAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A CRFB, CEMT E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE - S...

• nº 1114534301 de 11ª Câmara (Extinto 1° TAC), 28 de Novembro de 2002

... por Pilx Engenharia ttda., apresenta Cemt. Etítrica Santa Catarina ttda., embargos de decla...

• nº 688312300 de 10ª Câmara de Férias Julho, 30 de Março de 1999

...1) Descrever dc~ cbntr&tes cemt rnIa caracterLstt~a& d~i~gõ~ dø ~ u~t, infonta~d...

• Reitoria

• IOSP, 23 de Novembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Infra-Estrutura Urbana e Obras

• IOSP, 10 de Março de 2012
• Cidade

• Fundação Editora Da Unesp

• IOSP, 23 de Novembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Verde e Meio Ambiente

• IOSP, 16 de Junho de 2011
• Cidade

• Universidade Estadual de Campinas

• IOSP, 23 de Novembro de 2010
• Executivo - Caderno 1