APELAÇÃO CRIME. ROUBO. PROVA. PENA. A prova produzida nos autos autoriza a manutenção da condenação do apelante. Várias testemunhas, moradores e trabalhadores do município de Palmeira das Missões disseram ter visto o automóvel BMW circulando pela cidade, fato que despertou a atenção. Ademais, os tripulantes do veículo, dentre eles o recorrente, pediram informações sobre onde se localizava o escritório do ofendido. Logo depois, o aludido automóvel foi visto nas proximidades do local onde ocorreu o assalto. O contexto fático, insofismavelmente, demonstra ter o réu, motorista do automóvel, ficado esperando os demais no interior do carro, fato que não foi desmentido por ele. Nessa senda, a participação do imputado foi de suma importância para a perpetração do roubo, pois, embora não tenh...
..., na rua Marechal Floriano, nº 972, Bairro Centro, nesta Cidade, nesta Comarca, os denunciados, em c...: Amizade não, tinha relacionamento comercial. Juíza: Quanto tempo? Vítima: 22 anos eu fui adv... o que são; conforme a poética de Eliot, 'alegro-me de serem as coisas o que são'. 2. Em sua dial...
APELAÇÃO. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. Incabível a absolvição quando a prova colhida não deixa dúvida acerca da materialidade e autoria do delito. REINCIDÊNCIA. Mantida, porém em quantum diverso do fixado na sentença. MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Mantido o afastamento da majorante do emprego de arma de fogo pela ausência de apreensão e perícia. MAJORANTE DO CONCURSO DE AGENTES. Devidamente demonstrada. Comprovado que os fatos descritos nos itens II, III e IV da denúncia foram praticados mediante o concurso de agentes, o reconhecimento da majorante se impõe. CONTINUIDADE DELITIVA. Mantida. MULTA. Mantida. PENA DE RECLUSÃO. Redimensionada. APELO MINISTERIAL IMPROVIDO. APELO DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70035499680, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Re...
... na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 461, Centro, nesta Capital, o denunciado RODRIGO, mediante gra...$ 360,00, pertencente ao estabelecimento comercial, além de três relógios de pulso e duas mochilas...
APELAÇÃO CRIME. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PALAVRA DAS VÍTIMAS. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. Não há falar em absolvição do acusado por insuficiência probatória, pois há o reconhecimento seguro e coerente por partes das vítimas, inclusive em juízo, pois o agente já era de antes conhecido de uma delas. De outro lado, o acusado foi incapaz de comprovar o álibi que sustentou. Afastamento da majorante do emprego de arma de fogo. Para fazer incidir a hipótese do § 2º, I, do artigo 157 do Código Penal, é desnecessária a apreensão e/ou periciamento do artefato, pois tais providências são prescindíveis à configuração da majorante, bastando o fundado temor imposto às vítimas na ocasião do delito. Na hipót...
...Presidente Vargas, n.º 306, Centro, local onde funciona a “Previ Odonto – Clínic...: É que lá assim, nessa sala comercial com a Doutora Renata, a secretária que atende lá... o que são; conforme a poética de Eliot, 'alegro-me de serem as coisas o que são'. 2. Em sua dial...
AC Nº 70.036.506.566 AC/M 2.806 - S 24.06.2010 - P 09 APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. TESE RECURSAL ABSOLUTÓRIA CENTRADA NA NEGATIVA DE AUTORIA. CONDENAÇÕES MANTIDAS. A prova firme e segura produzida no caderno processual sobre a materialidade do roubo e o reconhecimento seguro do réu pelas vítimas e testemunhas em Juízo, legitimam o veredicto de inculpação lançado na sentença recorrida, afastando, de plano, o pleito absolutório deduzido no recurso. TESE DE DEFECÇÃO PROBATÓRIA DO LIBELO QUANTO À MAJORANTE DO USO DE ARMA. AFASTAMENTO. Na doutrina dominante e na jurisprudência majoritária sobre a questão, inclusive nos tribunais superiores aos quais a matéria está afeta, é cediço que, inviabilizada, por qualquer motivo legítimo, a apreensão de arma usada por meliante no curso do crime...
..., na Rua Comendador Roberto Selmidei, 36, Centro, nesta Cidade, o denunciado, fazendo uso de uma ar..., o acusado adentrou no estabelecimento comercial onde a vitima Francisco se encontrava e anunciou o... o que são; conforme a poética de Eliot, 'alegro-me de serem as coisas o que são'. 2. Em sua dial...
APELO DEFENSIVO. PROVA. RECONHECIMENTO. PENA. Conforme se depreende do contexto probatório, não apenas uma vítima identificou o acusado como sendo o autor do delito, mas todas as funcionárias da lotérica e seus patrões. O réu estava com o rosto totalmente descoberto por ocasião do roubo, permitindo que as diversas pessoas presentes pudessem observá-lo de ângulos diversos. Ademais, ainda mencionaram ter o imputado modificado as características físicas depois do fato, isto é, ressaltaram ter ele feito a barba e cortado o cabelo. Mas isso não os confundiu, até mesmo porque asseguraram ter visto uma foto do réu no jornal, exatamente como ele estava no dia do delito! O fato de algumas das vítimas terem visto a foto do acusado no jornal não alterou ou influenciou o reconhecimento (chama...
..., situada na Rua Felisberto Soares, Bairro Centro, nesta Cidade, o denunciado CELSO ANTÔNIO RIBEIRO..., pertencentes ao estabelecimento comercial. Nas mesmas circunstâncias de dia, horário e loc... o que são; conforme a poética de Eliot, 'alegro-me de serem as coisas o que são'. 2. Em sua dial...
APELAÇÃO. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. Incabível a absolvição quando a prova colhida não deixa dúvida acerca da materialidade e autoria do delito. MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Afastada a majorante do emprego de arma pela ausência de apreensão e perícia. CONCURSO DE AGENTES. Devidamente demonstrada. Comprovado que o delito foi praticado mediante o concurso de agentes, o reconhecimento da majorante se impõe. PENAS DE RECLUSÃO E MULTA. Redimensionadas. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70034610188, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genacéia da Silva Alberton, Julgado em 28/04/2010)
... 10h50min, na Rua Assis Brasil, n.º 07, Centro, no Município de Rodeio Bonito- RS, Volnei de Alm..., dirigiram-se ao estabelecimento comercial de Batista Blanco Alves Neto e, portando armas de ...
APELAÇÃO CRIME. ROUBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA. TENTATIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA REDUZIDA Condenação mantida. Materialidade e autoria comprovadas pela confissão do réu em juízo, amparada pelos demais elementos probatórios existentes nos autos. Pena redimensionada. 1º Fato: basilar fixada em 4 anos e 6 meses de reclusão. Compensadas a agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea. Aumentada a pena em 1/3 pelo reconhecimento da majorante do emprego de arma e reduzida em 1/3 pelo iter criminis percorrido pelo agente, resultando em 4 anos de reclusão. Pena de multa reduzida para 10 dias-multa, a fim de manter simetria com a pena privativa de liberdade. 2º Fato: basilar fixada em 4 anos e 6 meses de reclusão. Compensadas a agravante da rei...
...Borges de Medeiros, n° 628, Bairro Centro, nesta cidade de Porto Alegre, o denunciado transp... subtraiu para si, do estabelecimento comercial Panvel Farmácias, mediante emprego de grave amea... o que são; conforme a poética de Eliot, 'alegro-me de serem as coisas o que são'. 2. Em sua dial...
APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE AGENTES. Rejeitada a preliminar de nulidade do auto de avaliação indireta. Autoria e materialidade comprovadas pelo conjunto probatório. Negativa do acusado sem respaldo na prova. Manutenção da sentença condenatória. Não há necessidade da apreensão e perícia na arma para a configuração da majorante em questão, desde que exista prova idônea para tanto. Mantida a majorante do concurso de agentes, pois comprovado que o réu agiu em acordo de vontade e comunhão de esforços com outro indivíduo não identificado. Reexaminadas as circunstâncias judiciais do art. 59 do CP. Reduzida a pena-base. APELO PROVIDO EM PARTE PARA REDUZIR A PENA. (Apelação Crime Nº 70035499763, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudio B...
... no escritório do estabelecimento comercial, localizado no segundo piso do prédio, e, com a a...186 do ECA e da conclusão nº 43, do Centro de Estudos do TJRS. Precedentes jurisprudenciais. ... o que são; conforme a poética de Eliot, 'alegro-me de serem as coisas o que são'. 2. Em sua dial...
APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE AGENTES. Rejeitada a preliminar de nulidade do auto de avaliação indireta. Autoria e materialidade comprovadas pelo conjunto probatório. Negativa do acusado sem respaldo na prova. Manutenção da sentença condenatória. Não há necessidade da apreensão e perícia na arma para a configuração da majorante em questão, desde que exista prova idônea para tanto. Mantida a majorante do concurso de agentes, pois comprovado que o réu agiu em acordo de vontade e comunhão de esforços com outro indivíduo não identificado. Reexaminadas as circunstâncias judiciais do art. 59 do CP. Reduzida a pena-base. APELO PROVIDO EM PARTE PARA REDUZIR A PENA. (Apelação Crime Nº 70035499763, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudio B...
... no escritório do estabelecimento comercial, localizado no segundo piso do prédio, e, com a a...186 do ECA e da conclusão nº 43, do Centro de Estudos do TJRS. Precedentes jurisprudenciais. ... o que são; conforme a poética de Eliot, 'alegro-me de serem as coisas o que são'. 2. Em sua dial...
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