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...Trabalhou em Alphaville de junho de 2007 a junho de 2008 (fls. 83/84). A r... de junho de 2006 a março de 2007 e no Centro Comercial de Alphaville de maio a novembro de 2008...
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DESPESAS DE CONDOMÍNIO. COBRANÇA. 1. A impugnação de conta sem a demonstração da existência de erro ou incorreção na sua elaboração não merece acolhimento. 2. Destinada a suprir as despesas da comunidade condominial, cada um de seus membros tem de arcar com sua cota-parte. 3. Tratando-se de despesas de condomínio anteriores à entrada em vigor do novo Código Civil, admissível a incidência
...MÁRCIA APARECIDA MILAN CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL ALPHAVILLE. A C Ó R D Ã O. Vistos, rel...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Não cabe recurso de revista contra decisão regional que, afastando a prescrição do direito de ação, determina o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento do feito. Inteligência do En. 214/TST. Agravo a que se nega provimento.
...Agravante CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL ALPHAVILLE e Agravado JOÃO. BATISTA DE ...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Não cabe recurso de revista contra decisão regional que, afastando a prescrição do direito de ação, determina o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento do feito. Inteligência do En. 214/TST. Agravo a que se nega provimento.
...-02-40.0, em que é Agravante CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL ALPHAVILLE e Agravado JOÃO BATISTA DE ...
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO.
RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE.
A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse jurídico para recorrer do acórdão emanado da Quinta Turma, motivo pelo qual é determinada sua inclusão no presente feito, na condição de terceiro prejudicado e recebidos seus embargos de declaração.
A contradição que autoriza o uso de embargos declaratórios não é sinônimo de inconformismo da parte com a tese jurídica adotada pelo órgão julgador. Contradição é um vício formal de natureza lógica e ...
...NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. APELADO: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DA BAHIA - CRA/BA. APELADO:... da contenda política ou desencontro comercial aflorado entre o Vereador proponente e a Secretár..., nas cercanias do Loteamento Alphaville, conforme matéria jornalística publicada pelo jo...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Não cabe recurso de revista contra decisão regional que, afastando a prescrição do direito de ação, determina o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento do feito. Inteligência do En. 214/TST. Agravo a que se nega provimento.
...-02-40.0, em que é Agravante Condomínio Centro Comercial Alphaville e Agravado João Batista de ...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. Improsperável o apelo que atrai a incidência dos óbices dos Enunciados nºs 126 e 296 da Súmula desta Corte. Agravo a que se nega provimento.
...Agravante CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL ALPHAVILLE e Agravada ANICA. BEARA. R E ...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Não cabe recurso de revista contra decisão regional que, afastando a prescrição do direito de ação, determina o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento do feito. Inteligência do En. 214/TST. Agravo a que se nega provimento.
...-02-40.0, em que é Agravante CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL ALPHAVILLE e Agravado JOÃO BATISTA DE ...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE PENHORA DE IMÓVEL, POR INCOMPATIBILIDADE COM O SISTEMA DOS JEC - DESCABIMENTO - O QUE, NA VERDADE, É INACEITÁVEL É O CREDOR DE OBRIGAÇÃO REPRESENTADA POR SENTENÇA JUDICIAL DEIXAR DE RECEBER SEU CRÉDITO - NÃO É CRÍVEL QUE, QUASE TRÊS ANOS DEPOIS DA IMPLANTAÇÃO DAS REGRAS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARUERI AINDA NÃO ESTEJAM HABILITADOS A FAZER SIMPLES AVALIAÇÃO DO DOMÍNIO ÚTIL DE IMÓVEL EM CONDOMÍNIO - RECURSO PROVIDO, PARA DETERMINAR A PENHORA DO DOMÍNIO ÚTIL DO IMÓVEL
... Conjunto n° 28 do Condomínio 40.834 no Centro Cartório Comercial de Alphaville, de matriculado ...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Não cabe recurso de revista contra decisão regional que, afastando a prescrição do direito de ação, determina o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento do feito. Inteligência do En. 214/TST. Agravo a que se nega provimento.
...-02-40.0, em que é Agravante CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL ALPHAVILLE e Agravado JOÃO BATISTA DE ...