... permissão, são autorizadas a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa... produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições financeiras... Campos- Almir Gabriel- Aloisio Vasconcelos- Aloysio Chaves- Aloysio Teixeira- Aluizio Bezerra... Basílio Villani- Benedicto Monteiro- Benito Gama- Beth Azize- Bezerra de Melo- Bocayuva Cunha- Boni...
RECURSO ESPECIAL - DIREITO CIVIL - ARTIGOS 472, 593, II e 659, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA - MEDIDA EXCEPCIONAL - OBSERVÂNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS - ABUSO DE PERSONALIDADE - DESVIO DE FINALIDADE - CONFUSÃO PATRIMONIAL - DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE - ATO EFEITO PROVISÓRIO QUE ADMITE IMPUGNAÇÃO - BENS DOS SÓCIOS - LIMITAÇÃO ÀS QUOTAS SOCIAIS - IMPOSSIBILIDADE - RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS COM TODOS OS BENS PRESENTES E FUTUROS NOS TERMOS DO ART. 591 DO CPC - RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, IMPROVIDO. I - A ausência de explicitação precisa, por parte do recorrente, sobre a forma como teriam sido violados os dispositivos suscit...
... da empresa, sem a devida baixa na junta comercial. Precedentes. IV - A desconsideração não import... Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino, Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ⁄RS..., acompanhava visita dos alunos do Centro de Ensino Fundamental 01 da cidade satélite do Ga... da Circunscrição Judiciária do Gama⁄DF julgou procedente a demanda determinando-se, por c...
... (022.829.332-49); Maria Aparecida do Amaral Gama (060.677.478-55); Maria Bernadete Souto do Nascime... (037.476.112-49); Maria de Fatima Vasconcelos da Costa (109.514.402-25); Maria de Jesus Alves de...1.2. Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará - Cefe... uso de área reservada à exploração comercial de agência de turismo, que a concessionária poss...
... (022.829.332-49); Maria Aparecida do Amaral Gama (060.677.478-55); Maria Bernadete Souto do Nascime... (037.476.112-49); Maria de Fatima Vasconcelos da Costa (109.514.402-25); Maria de Jesus Alves de...1.2. Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará - Cefe... uso de área reservada à exploração comercial de agência de turismo, que a concessionária poss...
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