centro de documentação do pensamento brasileiro
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Mulheres na luta: primeira república
... anarquista e no Partido Comunista Brasileiro, refutando a imagem simbólica que os estratos ... 8 ... Essa misoginia do pensamento médico também foi dominante no ideário ... e integrante, à época da faculdade, do Centro Acadêmico XI de Agosto, tentou seu alistamento ... CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO PENSAMENTO BRASILEIRO. Tito Livio de Castro ...
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Monteiro, Tobias
... documentação com que trabalhou, Tobias Monteiro produziu um ... dimensões continentais do território brasileiro seriam o maior obstáculo a qualquer projeto de ... Salvador: Centro ... Salvador: Centro de documentação do Pensamento ...
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DECRETO Nº 92368, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
... com sede à Praça Tereza Cristina, nº 1, Centro, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo ... CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO PENSAMENTO BRASILEIRO, com sede na Rua Alfredo ...
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Between the Law and the Anarchy: the path of a proletarian class representative in the Brazil of the 19th century/Entre a Lei e a Anarquia: a trajetoria de um representante das classes proletarias no Brasil do seculo XIX.
... (1) e revela a complexa relacao entre o pensamento social e a pratica juridica ... O intuito de ... sua formacao intelectual ao contexto brasileiro, pois "[ ... ] o fim do seculo XIX e marcado, do ... 47, p. 3-5, Jul., 2003 ... CENTRO DE DOCUMENTACAO DO PENSAMENTO BRASILEIRO. Silvio ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de ... Aida Curi, ... Pablo de Camargo Cerdeira, em nome do ... Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da ... oriunda do pensamento do célebre juiz da Suprema Corte Americana ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a execução das atividades de documentação e informática, datilografia e reprografia e ... e proteger o patrimônio cultural brasileiro ... Art. 26. A Secretaria de Cultura tem a ... Científico e Tecnológico e a Fundação Centro Tecnológico para Informática ... Da Secretaria ... pensamento, criação, expressão e informação; ... II - ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... interessado, do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Em 20 ... agosto de 2016, como terceiros, o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos ... 209, reportando-se ao pensamento de YOLANDA BUSTOS MORENO, La T ransexualidad , ... 109 da Lei 6.015/73 exige documentação e instrução probatória, não ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 39-41 ... 1006 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS autorregularização ... Alaôr Caffé Alves, em Lógi- ca: Pensamento F ormal e Argumentação: Elementos para o ... CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Centro Local de In- teligência da Justiça Federal ... o denominado princípio da documentação , segundo o qual a autoridade administrativa ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... respeito ao livre pensamento e ao pluralismo (ex vi arts. 220 e 221) ... 3 ... 4.117/1962, o “Código Brasileiro de Telecomunicações” (CBT) ... Precedentes: ... do Ouvidor, centro da nossa cultura urbana, falsificada, de ... da documentação governamental e as providências para franquear ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Incorporada ao direito interno brasileiro, a Convenção 169 da Organização ... 102249/04 ); (b) Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos - ... , ainda que baseadas em uma documentação lacunar, sugerem que, nos períodos de ... , “uma verdadeira inversão do pensamento jurídico: o ser quilombola, fato tipificado ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Mantém as Declarações de Utilidade Pública Federal que Menciona.
... Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora (Rio de Janeiro - RJ) - ... Casarão - Centro de Educação Especial (Rio de Janeiro - RJ) - ... Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro (Salvador - BA) - ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ... DO IMIGRANTE ... – abertura da fronteira, pelo Estado brasileiro, ... para recepcionar refugiados venezuelanos ... , ajudando na verificação da documentação pertinente, ... condições sanitárias e no ... conforme o pensamento de Celso Antônio Bandeira de Mello ... (2009, p ...
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Direitos da Personalidade
... , no sentido de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel ... constituem a consciência moral que o pensamento kantiano encontra as raízes nas quais o homem ... ódigo Civil italiano e o Código Civil brasileiro de 1916 não faziam menção expressa ou traziam ... ou má-fé nas declarações ou na documentação apresentada para fins de averbação”. Neste ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... APELANTE ... PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... ADVOGADO ... René Ariel ... defesa analise na integralidade a documentação juntada aos autos pela Petrobras. 1.3.3 ... ÇO DAS LIBERDADES DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO EM SENTIDO ... Revista CEJ/Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. Brasília: CJF, n.º 26, ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... ser “livre a manifestação do pensamento"”, e garante “a todos o acesso à informação\xE2" ... ção seguinte, estas questões estão no centro do debate sobre o direito ao esquecimento, sua ... Tribunal Federal, Secretaria de Documentação. Boletim de Jurisprudência Internacional: ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Membro do Instituto Brasileiro" de Direito Processual – IBDP. Membro da Associa\xC3" ... ória da computação: O Caminho do Pensamento e da Tecnologia ... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007, ... , arquivos de configuração e documentação do programa ... Revista Eletrônica de ... Brasília, DF: Senado Federal: ... Centro Gráfico, 1988 ... BRASIL. Supremo Tribunal ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... deveriam e poderiam ser sincrônicos se o centro" nevrálgico da questão fosse o ser humano. Mas n\xC3" ... ilustrativo, o atual Código Civil brasileiro prevê, em seu artigo 1.228, que “ o ... batalha contra a corrente de pensamento que defendia a existência dos direitos ... , mas não conseguem obter a documentação definitiva de seu imóvel ... Por fim, a ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... StGB ) como exemplos de recepção do pensamento acumulativo no direito penal alemão 681 ... Por ... Ao fazer do indivíduo o centro do interesse, “[ ... ] todas as coisas, os bens e ... ) existentes no ordenamento jurídico brasileiro, elas se caracterizam por uma mescla de correntes ... -dade - e não de regularidade da documentação fiscal, cuja ausência não afeta o bem jurídico ...
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Direito Constitucional
... do sistema jurídico-constitucional brasileiro, refere-se a um fenômeno (A) concernente à ... própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, ... com a notícia e de posse de documentação que denota indícios de lesão ao patrimônio de ... , fica vedada a instalação de mais de um centro empresarial de grandes proporções, com área ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Nesse sentido, ensina Renato Brasileiro: ... Trata-se de um procedimento de natureza ... Acho até que a documentação deste ato probatório deveria ser desentranhada ... do Ministério Público (Revista CEJAP – Centro de Estudos Jurídicos para Assuntos Policiais, ... ício da liberdade de manifestação do pensamento e na apresentação de delações apócrifas, é ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Continua, então, essa linha de pensamento defendendo que a partir da Lex Fundamentalis de ... ídico encontra-se apenas na relação “ centro/periferia ” — fazendo alusão a uma clássica ... repercussão internacional, o governo brasileiro adotou a bem-sucedida política de criação de ... de sua finalidade original de documentação do risco da atividade econômica para fins de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... passaram a permear o Estado de Direito brasileiro. 12 A partir de então, nota-se uma evidente ... , no qual o referido ente permanece no centro do processo, mas institucionaliza suas relações ... dos integrantes ( ... ) de forma que o pensamento paradigmático passa a seguir a orientação da ... , comunicações administrativas e documentação do Governo Federal, além de buscar melhorias ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... área para fins de centro de logística e de heliporto. Possibilidade de ... § 1º.O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos ... Naturais ... especialmente protegidos. Pensamento diverso transferiria ao ... Judiciário o poder ... que avaliou a documentação encaminhada pelo DAEE, em 3.2.2000, sobre ... os ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... América Latina (Parte II – México e Centro-América) ... América Latina (Parte III – ... Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). “O ... “Libertação no pensamento cristão latino-americano”. Cadernos do CEAS , ... Centro de Documentação Regional NE-II da Conferência Nacional dos ...