centro de documentacao e historico da aeronautica

• DECRETO Nº 80965, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977. Extingue, No Ministerio da Aeronautica, a Diretoria de Documentação e Historico, Cria o Centro de Documentação e Historico da Aeronautica e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 80965, 09 de Dezembro de 1977
• Decreto

• DECRETO Nº 81677, DE 17 DE MAIO DE 1978. Aprova o Regulamento do Centro de Documentação e Historico da Aeronautica e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 81677, 18 de Maio de 1978
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 12462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc; Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, a Legislação da Agencia Nacional de Aviação Civil (anac) e a Legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria (infraero); Cria a Secretaria de Aviação Civil, Cargos de Ministro de Estado, Cargos em Comissão e Cargos de Controlador de Trafego Aereo; Autoriza a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios; Altera as Leis 11.182, de 27 de Setembro de 2005, 5.862, de 12 de Dezembro de 1972, 8.399, de 7 de Janeiro de 1992, 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 11.458, de 19 de Março de 2007, e 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; e Revoga Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998.

... - proteção do patrimônio cultural, histórico, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da ... maior desconto e conterá toda a documentação e procedimentos da fase interna da licitação, as... das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil, em articulação, no que couber, com o Mini...�as Armadas, a Escola Superior de Guerra, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da A...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12462, 05 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Decisão Monocrática nº 2011/0078080-9 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 08 de Agosto de 2011

...01-09) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n. 1.230...Descreve o histórico da Portaria 1.104-GM-3/64, alegando que esta é in...17 da Lei n. 10.559/2002. Juntou documentação (e-STJ, fls. 61-82). Informações foram prestadas...O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...

• DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.

...c) Centro de Comunicação Social da Aeronáutica;. d) Centr...e) Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica;. f) Assessoria Parlament... da Aeronáutica e o Centro de Documentação e Histórico da Aeronáutica. . § 2o São subord...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6834, 04 de Maio de 2009
• Decreto

• Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n^os11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.

... - proteção do patrimônio cultural, histórico, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da ... maior desconto e conterá toda a documentação e procedimentos da fase interna da licitação, as... das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil, em articulação, no que couber, com o Mini...�as Armadas, a Escola Superior de Guerra, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da A...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; . g) do Cerimonial do serviço diplomático; e . ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e . c) 8% (oito por cento) e 20% (..., ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...IV - o histórico de irregularidades pendentes obtido a partir de fi...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Decisão Monocrática nº 2011/0074327-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 02 de Agosto de 2011

...01-23) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n. 2.299...alegadamente acoator. Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ...Juntou documentação (e-STJ, fls. 107-874). O Ministério Público Fede...O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...

• Decisão Monocrática nº 2011/0136023-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 20 de Setembro de 2011

...1-14), que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n. 438, ...Relata o histórico da problemática. Quanto ao mérito, postula que o...Juntou documentação (e-STJ fls. 94-859). Prestadas informações pelo ...O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. É...

• Decisão Monocrática nº 2011/0074356-2 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 02 de Agosto de 2011

...01-23) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n. 2.506...Min. Arnaldo Esteves Lima. Juntou documentação (e-STJ, fls. 79-91). Prestadas informações pelo ...alegadamente acoator. Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ...O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...