centro de documentação e memória
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... da Unesco, firmando a diversidade no centro das polticas de Estado e como elo de articulao ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... natural, à identidade, à cultura e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade sileira; ... IV - centro de documentação - instituição que reúne ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... VII - o custo com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para instauração da ... ao juiz do processo ou ao coordenador do centro judiciário de solução de conflitos, devendo ... apenas a realização de documentação e não a prática de atos de apreensão ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade: ... a) Diretriz 23: Reconhecimento ... ão governamental e sistematizar a documentação e legislação, nacionais e internacionais, sobre ... Em agosto de 1995, o Centro de Estudos para a Justiça e o Direito ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... de cuidados diurno, a saber hospital-dia e centro-dia, de unidades de atendimento domiciliar e de ... III - valorizar o registro da memória e a transmissão de informações e habilidades ... a permissionária apresentará a documentação ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... b) Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte; e ... c) Diretoria ... , nos campos da museologia e da documentação histórica; e ... III - promover o acesso ao ... Coordenação-Geral do Centro de Estudos de Cultura, Memória e Identidade ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e ... c) 8% (oito por cento) ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ... , do qual constará nota explicativa com memória de cálculo das receitas desvinculadas por força ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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A construção da história e da memória em empresas privadas no Brasil dos anos 1990 e 2000
No Brasil das décadas de 1990 e 2000, verificou-se um fenômeno nunca antes observado de interesse de empresas privadas por história e memória. Diversas empresas passaram a criar centros de documentação, memoriais e museus, ocorrendo um verdadeiro "boom" da memória e do patrimônio no meio privado. No presente artigo, propomos analisar esse fenômeno histórico a partir das publicações realizadas por
... Diversas empresas passaram a criar centros de documentação, memoriais e museus, ocorrendo um verdadeiro “ boom ” da memória e do ... de Memória Odebrecht, e em São Paulo, quando foram inaugurados o Centro de Memória da Eletropaulo e o Centro de Documentação e Memória da ... -
DECRETO Nº 10.196, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... de Pesquisas Sociais;b) Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte; ec) Diretoria de ... , nos campos da museologia e da documentação histórica; eIII - promover o acesso ao acervo ... 101.5Coordenação-Geral do Centro de Estudos de Cultura, Memória e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... repassados às organizações sociais Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, Rede ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ... , do qual constará nota explicativa com memória de cálculo das receitas desvinculadas por força ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... Gacha circula em Encantado 1112 CENTRO DE TRADIES GAUCHAS GIUSEPPE GARIBALDI A ... ao das atividades e salvaguarda da memoria oral do clube social negro ASP 3581 ...
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Acórdão Nº 0009599-52.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-09-2021
... ão Permanente de Jurisprudência e Documentação", perante esta COMISSÃO DE REGIMENTO E ORGANIZAÇ\xC3" ... dispõem sobre a Política de Gestão de Memória no âmbito do Poder Judiciário do Estado do ... ário tocantinense (Museu, Memorial ou Centro de Memória) serão instituídas pelo Tribunal ...
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Decreto nº 5.040 de 07/04/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... identificação, o inventário, a documentação, o registro, a difusão, a vigilância, o ... ência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade ... finalidade de cada unidade museológica e centro cultural; ... V - formular ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de ... Aida Curi, ... Pablo de Camargo Cerdeira, em nome do ... Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da ... temos que reconhecer, sim, o direito à memória, à ... história factual, dada a realidade ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , do qual constará nota explicativa com memória de cálculo das receitas desvinculadas por força ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e ... c) 1% (um por cento) e 20% ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a execução das atividades de documentação e informática, datilografia e reprografia e ... Científico e Tecnológico e a Fundação Centro Tecnológico para Informática ... Da Secretaria ... Brasileiro, a Fundação Nacional Pró-Memória ...
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As variações terminológicas no contexto dos arquivos pessoais: uma análise das denominações utilizadas por instituições públicas brasileiras
... refere-se a questões que perpassam a memória coletiva, a missão dos profissionais que lidam ... a autora, dentre os centros de documentação que surgiram no Brasil nesse contexto, e o Centro de Pesquisa e Documentação de História ...
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Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... à Universidade Pública Pelo Chão da Pesquisa e Centro de Memória e Documentação ... Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2022, V ... -
Processo nº 2000.001.02459 de Décima Sétima Câmara Cível, 5 de Abril de 2000
Direito Civil. Acao de Reparacao de Dano. Pedido objetivando `a retirada de obra literaria autobiografica e de depoimento prestado ao Centro de Pesquisa e Documentacao da Fundacao Getulio Vargas de trecho considerado ofensivo `a memoria do falecido pai e marido das autoras e relativo `as circunstancias da morte deste, ocorrida ha' mais de vinte anos, com pretensao de publicacao de nota nos...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 102249/04 ); (b) Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos - ... ência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da ... , ainda que baseadas em uma documentação lacunar, sugerem que, nos períodos de ...
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Linha cumeada: uma arqueologia dos enunciados epistemológicos da Bibliografia na fundamentação da Ciência da Informação
Objetivo: Investigar, através do pressuposto epistemológico-histórico, a formação da Ciência da Informação à luz dos discursos e dos enunciados da Bibliografia em discursos de fundamentação do campo. Método: Trata-se de reflexão teórica, via a abordagem diacrônica da epistemologia histórica e da filosofia da linguagem, tendo como corpus obras seminais de Gabriel Peignot, Paul Otlet, Nicolas...
... Rede Mundial de Informação e de Documentação de Otlet (1934), presente na folha de rosto de ... construção da Maison de l’Écrit , centro de documentação que guarda a memória do ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , como hospital, motel, clube, hotel, centro de recreação ou alojamento e organização de ... humanos, de serviços gerais e de documentação e arquivos no âmbito do Ministério e de suas ... VII - gestão da memória institucional da Secretaria da Receita Federal ...
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Glossário sobre justiça de transição no Brasil e na América Latina
... ÇÃO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA 1 Centro de Estudos sobre ... Justiça de Transição ... , assim, enfatizar as suas dimensões de memória e reparação econômica e simbólica ... anistia no acervo do Centro de Documentação" e memória da Universidade Estadual Paulista “J\xC3" ...