centro de saude belo horizonte

• Acórdão nº 121/2011 de Tribunal de Contas da União, 26 de Janeiro de 2011

Auditoria. Município De Belo Horizonte/mg. Fiscalização De Orientação Centralizada. Fundo Municipal De Saúde. Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas

..., Clínica Radiológica São Marcos, Centro de Tomografia Computadorizada de MG Ltda., Hospita...

• Consolidação das Leis do Trabalho

...�o contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados. #Redação dada pela Lei nº 6.514... o serviço em qualquer ponto compreendido centro dos limites da respectiva turma. Quando o empregad... (1ª Região), São Paulo (2ª Região), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Março de 2011

PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de manifestação sobre o ponto em que se fazia necessário o seu pronunciamento, para o deslinde da demanda, em face do arguido pelas partes, o que não é a hipótese dos autos, uma vez que o acórdão embargado efetivamente analisou as questões suscitadas pelo embargante. Na oposição dos embargos de declaração devem ser respeitados os limites legais, não se apresentando como o recurso idôneo para at...

... de 1994 no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, para receber uma encomenda trazida de S...�o de Fiscalização da Gerência Executiva Centro/SP, onde se encontra a matriz, é de todo improced... forma lícita, em face de condições de saúde em que era detentora; que embora não tivesse comp...

• Novas tecnologias reprodutivas e direito: mulheres brasileiras entre benefícios e vulnerabilidades

O contínuo progresso da biotecnologia e, mais concretamente, da medicina reprodutiva abrem um leque de novas possibilidades não isentas de riscos. Essas descobertas influenciam de sobremaneira o Direito. Muitos avanços podem atingir a dignidade humana e, ao mesmo tempo, incrementar a criação de "novos" direitos humanos. Nesse contexto, analisa-se em que medida o advento das novas tecnologias reprodutivas trouxe benefícios efetivos às mulheres brasileiras e sua saúde ou, ao contrário, é utilizado num exclusivo exercício de biopoder pautado por outros interesses. A quantidade de legislação específica que está sendo preparada ou discutida para regular tais descobertas é imensa e ...

...Num horizonte de valores e num mecanismo de economia o poder é ...Belo Horizonte: Del Rey, 2004. BEAUCHAMP, T. L.; CHILDR...São Paulo: Loyola; Centro Universitário São Camilo, 2003. GUIMARÃES, M. C...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos
• Núm. 11-2, Julho 2006

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Setembro de 2010

... à previdência, à assistência e à saúde do trabalhador rural; 4) viabiliza-se assim a comp...Del Rey, Belo Horizonte, 2005, p. 189/205):. 'O Direito brasilei... social do trabalhador rural, em centros instalados e mantidos pela. instituição ou sob a...

• Acórdão nº 1.0693.08.076010-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09 de Novembro de 2010

FALSA IDENTIDADE - DECLARAÇÃO QUANDO DA PRISÃO - IRRELEVÂNCIA - ART. 5º, II E LXIII, AMBOS DA CF - COLISÃO - SILÊNCIO E DECLARAÇÃO - ANTÍTESE - CONDENAÇÃO NESTE INSTÂNCIA. O agente não tem o direito de atribuir-se falsa identidade mesmo que tal declaração se faça quando de sua prisão como recurso de autodefesa, na medida em que a garantia do silêncio a que se refere o art. 5º, LXIII, da Constituição Federal, contrapõe-se com a garantia do art. 5º, II, da mesma norma fundamental, disposição que dá suporte legal à tipificação do art. 307 do Código Penal que veda a própria conduta. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO - AFERIÇÃO DA DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA - INADEQUAÇÃO DA CONDIÇÃO - AFASTAMENTO - INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA - IMPOSSIBILIDADE. Presentes que estejam as condições de primariedade...

...Belo Horizonte, 09 de novembro de 2010. DES. DELMIVAL D... é pouco nocivo, capaz de comprometer a saúde de algumas pessoas, e expõem a menor periculosida... Terezinha de Mello Rosa, publicado pelo Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), dando enfoqu...

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... designada pelo IBAMA para o dia 25.01.05, em Belo Horizonte - onde seria discutido o EIA/RIMA refere... 2001.33.00.005779-0, proposta pelo Centro de Recursos Ambientais do Estado da Bahia - CRA - ... de graves riscos ambientais e de saúde, poderá - por meio de decisão motivada - alterar...

• Acórdão nº 1517/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Julho de 2010

Relatório de Levantamento de Auditoria. Objetivo de Apresentar os Riscos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 Nas áreas de Construção Ou Reforma de Estádios, Infraestrutura Aeroportuária e Mobilidade Urbana, Bem Como Na Sistemática de Gerenciamento das Ações a Cargo do Governo Federal. Determinações. Ciência Aos órgãos e Entidades Envolvidos Com o e

..., e para isso selecionou doze cidades-sede (Belo Horizonte; Brasília; Cuiabá; Curitiba; Fortaleza...: Infraestrutura; Estádios; Segurança; Saúde; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Desenvolvimento... da capital, distante 22 quilômetros do centro. A escolha da localização baseia-se na justifica...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... terá ou não efeito positivo à saúde do paciente ou causará dano". Philippus Aureolus ...Pesquisas realizadas por Centros Internacionais de Pesquisa Agrícola, por universi..., editado no ano em curso, pela Dei Rey de Belo Horizonte, de autoria conjunta dos Drs. Marcelo Di...

• Acórdão nº 2169/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria Operacional. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

... controles realizados pelo Ministério da Saúde. 2. Reproduzo, a seguir, com os ajustes de forma q... também foi fiscalizada a capital do estado, Belo Horizonte. 22. No período de execução do presen..., farmacêuticos e médicos dos centros de saúde e representantes do Conselho Municipal d...