Centros culturais utilização do lazer
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... , econmicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus ... no tocante educao, cultura, esporte e lazer, sade, segurana, trabalho, moradia, meios de ... em pesquisa e apoiar grupos, ncleos e centros de pesquisa, nos diversos programas de ps-graduao ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... com os fluxos culturais contemporneos e centros culturais internacionais, estabelecendo parmetros ... , esportivos, praas e parques de lazer e culturais, com o objetivo de aprimorar as ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... § 2º A utilização do símbolo de que trata o caput deste artigo ... , à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ... dos aspectos linguísticos, culturais, vocacionais e profissionais, levando-se em conta ... "Art. 12-A. Os centros comerciais e os estabelecimentos congêneres ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... inferior a 1 (um) ano, com finalidade de lazer, negócios ou outras ... Parágrafo único ... , orientando o esforço do Estado e a utilização dos recursos públicos para o desenvolvimento do ... ções diplomáticas, econômicas e culturais do Brasil no exterior para a execução de suas ... II - centros ou locais destinados a convenções e/ou a feiras ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... utilização de recursos públicos, dentre eles os projetos de ... 6. habilidades acadêmicas; ... 7. lazer; e ... 8. trabalho; ... e) deficiência ... § 2o Nos casos de adaptação de bens culturais imóveis e de intervenção para regularização ... ção de parcerias com universidades e centros de pesquisa para a produção nacional de ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... e condições sociais, econômicas e culturais; ... VI - o processo de desenvolvimento ... ão, comunicação, habitação, saneamento, lazer e outros benefícios sociais ... ARTIGO 3 ... , em especial aquelas voltadas para a utilização dos fatores de produção internos; ... IX - ... IV - aprimorar os centros de ensaios e testes para o desenvolvimento de ...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... dimensões e problemas sociais, culturais, políticos e educacionais brasileiros, embasado ... espaços sociais de convivência, cultura e lazer. Pois todos esses são elementos constitutivos da ... inclusive as condições para a utilização das tecnologias educacionais em multimídia, ... -se com base no IGP-DI/FGV, exclusive os Centros Federais de Educação Tecnológica-CEFETs ...
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Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais; ... II - responsabilidade do poder ... , moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda; ... II - garantir a ... VII - implantar centros de defesa dos direitos humanos para a população ... e ampliada para incentivar sua utilização pelas pessoas em situação de rua, inclusive ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... culturais e ambientais, e incorporando a preocupação com ... ção, participação política, cultura, lazer, esporte e saúde, deve considerar a pessoa ... , atualização dos índices Grau de Utilização" da Terra (GUT) e Grau de Eficiência na Exploraç\xC3" ... ços essenciais para higiene pessoal e centros de referência para a população em situação ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... àqueles que possuem valores tanto culturais como naturais, que podem ensejar um território ... íodo inferior a um ano, com finalidade de lazer, negócios ou outras; ... II - segmentação ... VIII - centros de interpretação turística - espaço de ... e da cultura dessas populações e a utilização sustentável para fins recreativos e educativos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... c) atividades culturais, concertos, exibições, apresentações, ... às Competições, tais como estádios, centros de treinamento, centros de mídia, centros de ... oficialmente designadas para atividades de lazer destinadas aos fãs, localizados ou não nas ... DISPOSIÇÕES PENAIS ... Utilização indevida de Símbolos Oficiais ... Art. 30 ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ões planejadas, inclusivas, educativas, culturais e lúdicas para crianças e adolescentes, desde ... , a partir da aprendizagem esportiva, do lazer, da atividade física e do esporte competitivo ... emprego e assistência social; VII - utilização do esporte para promoção dos direitos humanos, ... ção do esporte; IX - organizar e manter centros regionais de treinamento com a oferta do serviço ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... ças na primeira infância ou sobre a utilização adequada de produtos destinados a lactentes e ... de hábitos educativos e culturais eforçadores da utilização dos alimentos ... , dos órgãos de segurança pública, dos centros de defesa dos direitos da criança e do ... trabalho, transporte, habitação, esporte, lazer, cultura e segurança, na forma prevista em lei; ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ) a criação e melhoramento de centros de população, seu abastecimento regular de ... edificação, para sua melhor utilização econômica, higiênica ou estética; a ... que conferem a símbolos culturais e religiosos uma realidade medida em ... naturais, as utilizadas para o lazer e demais formas de convivência, bem como para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ís será feita através da expansão de centros de pesquisas e de sua articulação com ... a eficiência econômica e social na utilização das diversas fontes e incentivar a conservação ... ção profissional, promoção cultural e de lazer da classe ... A Nova República não imporá aos ... necessidades nutricionais, os hábitos culturais da população e as variações regionais para ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, ... , à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ... dos aspectos linguísticos, culturais, vocacionais e profissionais, levando-se em conta ... "Art. 12-A. Os centros comerciais e os estabelecimentos congêneres ...
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Ordem social
... razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou ... ão básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais ... Por ... e municipal, a livre organização dos Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos e ... direito fundamental intimamente ligado ao lazer, à cultura e à busca da felicidade, fundado nos ...
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O direito à desconexão
... por todos os que habitam em grandes centros urbanos. As pessoas têm duas ou mais imagens de ... tão pouco tempo, tem gerado mudanças culturais e comportamentais tão relevantes quanto os ... local tradicional de trabalho, com a utilização de tecnologia da informação e da comunicação, ... ambiente do trabalho , o descanso , o lazer , entre outros. Reitere-se: com os modernos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... da Educação e implantação de centros" tecnológicos; ... VIII - Esporte e Cultura: a\xC3"ções relacionadas ao esporte e lazer da cidade, esporte educacional, preservação do ... de concessão, de permissão e de utilização de recursos hídricos de que trata o art. 22 da ... igualdade racial, de gênero, sociais, culturais ou de segurança pública; ... II - beneficiarem ...
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LEI 13284 de 10/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 E AOS EVENTOS RELACIONADOS, QUE SERÃO REALIZADOS NO BRASIL; E ALTERA A LEI Nº 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE 'INSTITUI O ATO OLÍMPICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL', E A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE 'DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016'.
... c) atividades culturais, concertos, exibições, apresentações e ... pavilhões, vila dos atletas e de mídia, centros esportivos, centros de treinamento, centros de ... oficialmente designadas para atividades de lazer destinadas aos espectadores, localizados ou não ... Das Disposições Penais ... Utilização indevida de símbolos oficiais ... Art. 17 ...
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A Normatividade dos Princípios
... , bastando para tanto a utilização de um discurso racional ... Segundo Lassale, ... momento histórico e com as condições culturais e até mesmo geográficas em que é analisada a ... propriedade, ao contrário, dependerá de centros de interesses extraproprietários, os quais ... moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ção, Viktor Mayer-Schönberger e David Lazer, em 2007, coordenaram estudos voltados à ... Pretendeu-se refrear a utilização ... 29. SUNDFELD, Carlos Ari; MARQUES NETO, ... , além de luta contra as restrições culturais a investimentos fundamentais em atividades do ... a reger relações assimétricas entre centros institucionais de poder e os seus respectivos ...
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Conceitos e desdobramentos
... e a população, já que patrimônios culturais e a cultura fazem parte da história da ... culturais estão se vinculando com a utilização das tecnologias, porque são dispositivos ... informações ou com fins meramente de lazer. (GARCIA, 2011, p.42) ... que as pessoas se encontram, mas segundo centros de interesses, numa paisagem comum do sentido ou ...