Centros de recreacao

• Consolidação das Leis do Trabalho

...j) colônias de férias e centros de recreação;. #Redação dada pela Lei nº 6.38...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2009/0019399-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 26 de Outubro de 2010

TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA. CABIMENTO. ENTIDADE SINDICAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IPTU. INAPLICABILIDADE A IMÓVEL DESTINADO A COLÔNIA DE FÉRIAS. EXAME DE OFENSA AO TEXTO CONSTITUCIONAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. Embargos declaratórios recebidos como agravo regimental, dado o seu caráter manifestamente infringente, em observância aos princípios da fungibilidade recursal. O Superior Tribunal de Justiça tem iterativamente reafirmado a possibilidade de o relator monocraticamente negar provimento a agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso especial, conforme inteligência dos arts. 544, § 2º, in fine, e 545...

...�o e manutenção de colônia de férias e centros de recreação"; b) "o próprio legislador infraco...

• 8 DE JUNHO DE 1961

Maracanã vai ganhar palácio A Assessoria de Esportes e Recreação da Guanabara recebeu ontem o estudo realizado no SAP do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, com vistas ao Palácio dos Esportes, no Maracanã, e três centros que serão construídos nas zonas da Central e da Leopoldina.

• O Globo
• 08 de Junho de 2011

• AssistÊNcia e Desenvolvimento Social

• IOSP, 10 de Fevereiro de 2011
• Cidade

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 23 de Julho de 2010

... não é meramente um centro de recreação, mas um estabelecimento de ensino, com o dever de ... infantil (escolas de educação infantil, centros de recreação, pré-escolas etc.) integram a Educ...

• Processo nº 1408/010/00 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 19 de Agosto de 2008

Fornecimento Pela Contratada De Mao De Obra De Servicos Gerais Na Q Uantidade De 400 Servidores Junto Aos Cer,uef,ms,ps,per, Cemiterio De Outros

... De Serviços Diversos Junto Aos Centros De Educação E Recreação, Unidades De Ensino Fu...

• FinanÇAs

• IOSP, 10 de Fevereiro de 2011
• Cidade

• DECRETO Nº 6689, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação S.a. - Ebc e Revoga o Artigo 4 do Decreto 6.246, 24 de Outubro de 2007.

... instalar escritórios, dependências e centros de produção e radiodifusão em qualquer local. ..., científica, de cidadania e de recreação;. V - promover e estimular a formação e o treina...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6689, 12 de Dezembro de 2008
• Decreto

• nº 837860900 de 12ª Câmara (Extinto 1° TAC), 03 de Dezembro de 2002

... a criação de colônias de férias e centros de recreação, sendo seu dever colaborar com os p...

• nº 839048100 de 8ª Câmara de Férias Janeiro, 09 de Fevereiro de 2000

... recebidas em colónias de terias e centros de recreação, pois Consolidação das Leis do Tr...