cepal porto alegre

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89 documentos para cepal porto alegre

- Acórdão nº 2005/0019790-8 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 16 de Abril de 2009
TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SOCIEDADE COOPERATIVA. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INAPLICABILIDADE DA LEI DE FALÊNCIA. REDIRECIONAMENTO. POSSIBILIDADE. "Por ser sociedade simples, por ter regras próprias de liquidação e por não estar sujeita a falência, à sociedade cooperativa não se aplicam as disposições contidas no Decreto-Lei 7.661/45. Nesse sentido: REsp 803.633/SP, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 15.10.2007." (REsp 882.014/SP, Min. Denise Arruda, DJ de 29/09/2008) 2. Recurso especial a que se dá provimento. (REsp 722.601/RS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 16/04/2009, DJe 29/04/2009)

...(S)RECORRIDO :COOPERATIVA DOS ESTUDANTES DE PORTO ALEGRE LTDA CEPAL - MASSA FALIDA. EMENTA. TRIBUTÁ...
- O microempreendorismo em questão: elementos para um modelo alternativo
Este artigo objetiva contrastar o modelo convencional de fomento ao empreendedorismo de pequeno porte, centrado no desenvolvimento de competências individuais, com os aportes propiciados pela reflexão em torno das experiências de empreendedorismo associativo, hoje em evidência no campo da Economia Solidária. Sumariam-se no texto os principais pontos de destaque resultantes da análise crítica do empreendedorismo de pequeno porte desenvolvido sob os auspícios do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, predominante como referência conceitual e como prática no Brasil. Aborda-se a seguir a visão de empreendedorismo estribada em estudos sobre empreendimentos nos quais os elementos relacionais e de cooperação cumprem funções relevantes, explicitamente. Tais elementos...

... Produção (Passo Fundo) e Metropolitana (Porto Alegre), dez empreendimentos foram examinados. Nã...Brasília: CEPAL, 2003. BALESTRIN, A. & VERSCHOORE, J. Redes de coo...
- Universidade Estadual de Campinas
- IOSP, 07 de Fevereiro de 2012
- Executivo - Caderno 1

- Os programas de transferência condicionada de renda na América Latina: especificidades de uma realidade que se mantém
O presente artigo se propõe a realizar uma reflexão acerca dos Programas de Transferência de Renda desenvolvidos na América Latina e das diferentes condicionalidades exigidas aos beneficiários para a permanência nos mesmos, tendo por amostragem quatro de seus países (Argentina, Brasil, Chile e México). Para tanto, inicialmente, realiza-se uma contextualização do cenário socioeconômico da América Latina, em que se destacam as reformas estruturais, o crescimento econômico e o gasto público social. Em um segundo momento, realiza-se a caracterização dos Programas de Transferência de Renda, centrando-se nas condicionalidades de cada um dos países analisados, no intu...

... na Tabela 1, retiradas da Base de Dados da CEPAL, fornecem uma noção do crescimento anual em anos...Av. Ipiranga, 6681 - Paternon. Porto Alegre - RS CEP: 90619-900. -------. Entende-se ...
- Revista de Políticas Públicas
- Núm. 2-2009, Julho 2009
- Acórdão nº 70011422300 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 03 de Maio de 2006
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO VERIFICADA. TENDO A ALIENAÇÃO SE DADO ENTRE TERCEIROS ESTRANHOS À EXECUÇÃO FISCAL, NÃO É DE SER DECRETADA A ANULAÇÃO DA MESMA. NÃO CONSTATADO NENHUM INDÍCIO DE FRAUDE, É DE SER DECLARADA COMO REGULAR A ALIENAÇÃO EFETIVADA. À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. (Apelação Cível Nº 70011422300, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francisco José Moesch, Julgado em 03/05/2006)

...|PAPÉIS LTDA., |APELADA;. |CEPAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES |. |LTDA., |INTERESSA...Genaro José Baroni Borges. Porto Alegre, 03 de maio de 2006. DES. FRANCISCO JOSÉ M...
- Visões parciais da pobreza e políticas sociais recentes no Brasil
A política social brasileira mais recente tem conquistado destaque internacional com programas de combate à pobreza, encabeçada pelo Programa Bolsa Família. Este artigo visa resgatar as concepções limitadas de pobreza nas quais esses programas se assentam e, a partir daí, salientar que elas não têm alterado de modo significativo os padrões de proteção social na sociedade brasileira.
- Direito Comunitário: O Apogeu do Velho Continente e o Longo Caminho da América Latina
O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its principles in Latin America.

... 1895, bem como suas empreitadas em Cuba e Porto Rico, atingia àquela época seu auge. Esta sede p... Econômica para a América Latina (CEPAL), sediada em Santiago e voltada para a elaboraçã... Porto Alegre: Ricardo Lenz Editor, 2001. CAMPOS, João Mota de ...
- Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
- Núm. 6, Setembro 2009
- Mercosul: o verticalismo das instituições no cone sul e a emancipação participativa como um desafio regional
Mercosul tem seu próprio caminho e está ligado a uma série de variantes. Nesse contexto, a sociedade civil é analisada de acordo com o seu grau de estagnação com relação ao desenvolvimento econômico e político. Falar dessa sociedade civil seria remeter-se às bases das instituições que apontam um sistema vertical histórico como modo operante. O ponto mais alto é ocupado pelo formalismo institucional e pelo aparelho burocrático. O povo é coadjuvante nas grandes decisões e o processo de integração, que ora acontece no Cone Sul, é deficitário de participação popular. Emancipar-se para uma política participativa seria reverter o processo histórico do verticalismo institucional com superação do déficit democrático e a construção de algo novo e oportuno ante as grandes transformações mundiais....

... através de um documento elaborado pela CEPAL a apresentação do conceito de vulnerabilidade so...Porto alegre: Ijuí. 2004. . FERREIRA, Maria Nazareth....
- Revista Direitos Fundamentais & Democracia
- Núm. 5, Janeiro 2009
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 03 de Maio de 1995
... a existência de autorização da CEPAL, reclamada no processo principal, para que o Sr. T...
- Do preservacionismo ao desenvolvimento territorial sustent?vel
Desde o final dos anos sessenta, a eclosão de uma problemática planetária relacionada ao reconhecimento de limites ecológicos do crescimento material tem mobilizado uma atenção crescente das comunidades científicas e da opinião pública. O conceito sistêmico de ecodesenvolvimento emergiu nesse contexto e disseminou-se gradativamente como expressão de uma crítica radical da ideologia economicista subjacente à suposta civilização industrial-tecnológica. No decorrer das décadas de 1980 e 1990, a proliferação de estudos de caso sobre as experiências de desenvolvimento local e desenvolvimento territorial em diferentes contextos nacionais têm contribuído para o aprofundamento das noções (sistêmicas) de endogeneidade, descentralização, self reliance, autonomia local e sistemas produtivos lo...

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