HUGH LAURIE em cena: sexta temporada O canal estreia a sexta temporada da série - inédita na TV aberta - protagonizada pelo médico mais cretino e adorável da TV.
... de uma fábrica artesanal de cerâmica marajoara. 'Insensato coração'. Novela. Globo, 21h15m. Ain...
O CANAL Esporte Interativo vai investir R$ 35 milhões este ano.
... popular local, caso da cerâmica marajoara, dos trio de forró e da cavalhada. Até março, a...
PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. QUADRILHA. DELAÇÃO. DESMANTELAMENTO. LEI Nº 8.072/90 (ART. 8º, PAR. ÚNICO). REDUÇÃO DA PENA. É cabível a revisão criminal de sentença condenatória transitada em julgado, quando ocorrer circunstância que determine ou autorize diminuição da pena (artigo 621, III - 2ª parte, CPP). Comprovado que o autor contribuiu efetivamente para o desmantelamento de quadrilha de tráfico de entorpecentes, impõe-se o reconhecimento de seu direito à redução da pena. Pena de reclusão reduzida pela metade, com três votos vencidos, inclusive o do relator que, no particular, fixava a redução no seu grau máximo legalmente previsto (2/3). Proferiu voto de desempate o Juiz- Presidente da 2ª Seção. Revisão Criminal procedente. ...
... no palmito, outras vezes na cerâmica marajoara que ele sempre despachava para a França. Bem não...
PENAL. FURTO DE MATERIAIS EM SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS EM PROPRIEDADE DA UNIÃO (SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NA ILHA DE MARAJÓ/PA) PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL. ART. , § 4º, IV, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À AUTORIA DELITIVA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Para configuração do delito de furto (art. 155 do CP) é imprescindível a prova do resultado naturalístico consistente na diminuição do patrimônio da vítima, cuja consumação ocorre quando a coisa é retirada da esfera de disponibilidade do ofendido e fica em poder tranqüilo, mesmo que passageiro, do agente do delito. Hipótese em que não há provas de que a ré tenha participação na conduta delitiva narrada na denúncia, pois nenhum elemento seguro a indicar que os materiais arqueológicos retirados de propriedade da Un...
..., sem exceção, pertencem à cultura Marajoara (ou fase Marajoara). No que diz respeito à autori...
PENAL. FURTO DE MATERIAIS EM SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS EM PROPRIEDADE DA UNIÃO (SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NA ILHA DE MARAJÓ/PA) PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL. ART. , § 4º, IV, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À AUTORIA DELITIVA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Para configuração do delito de furto (art. 155 do CP) é imprescindível a prova do resultado naturalístico consistente na diminuição do patrimônio da vítima, cuja consumação ocorre quando a coisa é retirada da esfera de disponibilidade do ofendido e fica em poder tranqüilo, mesmo que passageiro, do agente do delito. Hipótese em que não há provas de que a ré tenha participação na conduta delitiva narrada na denúncia, pois nenhum elemento seguro a indicar que os materiais arqueológicos retirados de propriedade da Un...
..., sem exceção, pertencem à cultura Marajoara (ou fase Marajoara). No que diz respeito à autori...
PENAL. FURTO DE MATERIAIS EM SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS EM PROPRIEDADE DA UNIÃO (SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NA ILHA DE MARAJÓ/PA) PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL. ART. , § 4º, IV, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À AUTORIA DELITIVA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Para configuração do delito de furto (art. 155 do CP) é imprescindível a prova do resultado naturalístico consistente na diminuição do patrimônio da vítima, cuja consumação ocorre quando a coisa é retirada da esfera de disponibilidade do ofendido e fica em poder tranqüilo, mesmo que passageiro, do agente do delito. Hipótese em que não há provas de que a ré tenha participação na conduta delitiva narrada na denúncia, pois nenhum elemento seguro a indicar que os materiais arqueológicos retirados de propriedade da Un...
..., sem exceção, pertencem à cultura Marajoara (ou fase Marajoara). No que diz respeito à autori...
PENAL. FURTO DE MATERIAIS EM SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS EM PROPRIEDADE DA UNIÃO (SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NA ILHA DE MARAJÓ/PA) PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL. ART. , § 4º, IV, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À AUTORIA DELITIVA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Para configuração do delito de furto (art. 155 do CP) é imprescindível a prova do resultado naturalístico consistente na diminuição do patrimônio da vítima, cuja consumação ocorre quando a coisa é retirada da esfera de disponibilidade do ofendido e fica em poder tranqüilo, mesmo que passageiro, do agente do delito. Hipótese em que não há provas de que a ré tenha participação na conduta delitiva narrada na denúncia, pois nenhum elemento seguro a indicar que os materiais arqueológicos retirados de propriedade da Un...
..., sem exceção, pertencem à cultura Marajoara (ou fase Marajoara). No que diz respeito à autori...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
Formas qualificadas | Internauta | Outorgar | possibilidades de engravidar | grauna | florida constitution superintendent | Sharon Rouse | Anatoly Sharansky | aircraft carriers | Shaw Johnson
