cerno

• Acórdão nº 71000700039 de Turmas Recursais, Terceira Turma Recursal Cível, 06 de Setembro de 2005

INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAS. QUEIMA DE CERCA NA DIVISA DA PROPRIEDADE. VALOR NECESSÁRIO PARA RESSARCIMENTO DO DANO NÃO COMPROVADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, INC. I, DO CPC. RECURSO PROVIDO. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71000700039, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ketlin Carla Pasa Casagrande, Julgado em 06/09/2005)

... de cerca do autor, mais um moerão de cerno e a pastagem do campo. Refere que foram queimados ...

• nº 7531165400 de 7ª Câmara de Direito Público, 15 de Dezembro de 2008

SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL. FATOR DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (FAM). /. Prescrição qüinqüenal Termo 'a quo': Repele-se a alegação da ocorrência do fenômeno prescntivo. uma vez que o termo inicial do prazo não decorre da lei que institui o direito ao servidor, mas a partir do surgimento da pretensão, levada a efeito com a violação do direito. II. Fator de atualização monetária: Aplicação do art. 116 da Constituição Estadual, que estabelece a obrigatoriedade de se corrigir monetanamente os vencimentos, vantagens ou qualquer parcela remuneratóna, pagos com atraso, de acordo com os índices oficiais aplicáveis à espécie. III. Título. Certidão expedida pelo DEPE: Não há que se dar guarida à alegação de que a referida certidão não compõe o rol dos títulos judiciais e extrajudiciais constantes dos ...

... desde a ocorrência do não pagamento{ bem^cerno. ·7'. Apelação Cível com Revisão n° 753.116....

• Biodireito: baliza a utilização das novas biotecnologias e resposta aos problemas bioéticos

O progresso da ciência tem causado mudanças na sociedade mundial e enseja relações jurídicas cada vez mais complexas, além de novos questionamentos, para os quais a legislação vigente não tem uma resposta exata e imediata. Vive-se uma crise de paradigmas na dogmática jurídica mistificada na neutralidade da ciência, além do descortinar de novas reflexões, assim como o surgimento de uma nova juridicidade, fundada nos princípios bioéticos, em especial na dignidade da pessoa humana e na responsabilidade, nos quais é balizada a utilização das novas biotecnologias. Surge o Biodireito como uma resposta aos problemas bioéticos. Palavras-chave: bio...

... sobre o ser humano, pois tocam o cerno dos princípios superiores, onde o poderio tecnol�...

• Revista Direito e Justiça
• Núm. 13, Novembro 2009

• nº 2002.51.01.510890-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 14 de Dezembro de 2005

..., que alegou ser diretor e só da empresa CERNO - INDÚTRIA E COMÉCIO DE MÓEIS LTDA., fabricante...

• Acórdão nº 70017307794 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 14 de Fevereiro de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC DEMONSTRADOS. Evidenciados, pelos autores, os requisitos essenciais à propositura da ação possessória, impõe-se o acolhimento da pretensão reintegratória. Esbulho caracterizado pela alteração da divisa entre as propriedades, por parte dos réus. Prova pericial demonstrando divergência entre a área constante no registro imobiliário e aquela efetivamente ocupada pelos demandados. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70017307794, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Aquino Flores de Camargo, Julgado em 14/02/2007)

... as duas propriedades e um marco de cerno no barranco do rio. Os réus não seguiram esses m...

• Acórdão nº 70025979691 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 20 de Novembro de 2008

CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DIFERENÇAS DAS AÇÕES DA CRT. BRASIL TELECOM. PRELIMINARES: PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO ARTIGO 206, PARÁGRAFO 3º, INCISOS IV E V, DO NOVO CÓDIGO CIVIL. Não há prescrição do pedido, nos termos do artigo 206, parágrafo 3º, incisos VI e V, do Novo Código Civil, na medida em que a parte demandante está a postular a diferença de subscrição de ações que lhe foram sonegadas, ou seja, o cumprimento do contrato celebrado entre as partes, não tendo o alcance de ser entendido como reparação civil por dano causado. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. ALÍNEA `G¿ DO INCISO II DO ARTIGO 287 DA LEI Nº 6.404/76. Não se configura, no caso concreto, a prescrição da alínea `g¿ do inciso II do artigo 287 da Lei das Sociedades Anônimas, uma vez q...

... José Gonzaga (RELATOR) ROQUE ARCANGELO CERNO, VALMOR GONÇALVES GOULART E VANI ANTUNES GOULART ...