... de Planalto posteriormente obteve Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de débitos relattivos às contribuições previdenciárias e às de terceiros." Como se obse... com Efeitos de Negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias e às de terc...
...É o relatório. Decido. A certidão negativa de débito - CND e a certidão positiva c...JUNTA COMERCIAL. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ÀS DE TERCEIROS. FINALIDADE ESPECÍFICA. DESNECESSIDADE. A única ... Negativa de Débito relativa às contribuições previdenciárias, nos termos do art. 47 da Lei nº...
... e seiscentos milhões de reais) relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC c... autônomo, destinatárias de contribuições dos empregadores, incidentes sobre a folha de sal...XI - ao atendimento de débitos judiciais periódicos vincendos, que constarão da... precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda e pe... às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, observará, no exercíc... pela entidade de certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa de d... para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos contabiliza...
... a execução de ofício das contribuições sociais relativas à época da contratação recon... de regularidade do FGTS" (23.12.2009); "certidão positiva com efeitos de negativa/débitos relativoos às contribuições previdenciárias e às de terceiros" (válida até 19.5.2010); a "c... RRA's, a partir de 28 de julho de 2010, relativos a anos-calendário anteriores ao do recebimento, s...
Auditoria. Município De Balneário Camboriú/sc. Fiscalização De Orientação Centralizada. Fundo Municipal De Saúde. Falhas De Caráter Formal. Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento
... desatualização das certidões negativas de tributos federais (questão 16), constatada pel...- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais... inadimplente com os tributos e contribuições sociais (vol. principal, fls. 27/32) e recebendo d... Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, emitida em 21/5/2010, a vencer...
Representação. Licitação. Possíveis Irregularidades em Pregão EletrÔnico. constatação de Falhas Relacionadas à Exigência de Atestados de Capacidade Técnica. Procedência Parcial. Determinação. é Indevido O Estabelecimento De Número Mínimo De Atestados De Capacidade Técnica, A Não Ser Que A Especificidade Do Objeto O Recomende, Situação Em Que Os Motivos De Fato E De Direito Deverão Estar Devidamente Explicitados No Processo Administrativo Da Licitação
..., e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. § ... R/SP para que encaminhe os documentos relativos à regularidade fiscal da empresa Humberto Cavalca... serviços, não necessitando contratar terceiros, ou seja, um eventual concorrente. 28. Enquanto co...3 Certidão Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. REQUISITOS. A concessão de medida liminar em mandado de segurança passa pela presença de duas premissas: a plausibilidade da medida e o risco de dano. É a conjugação de ambas que autoriza o deferimento. Caso concreto em que não se afigura a verossimilhança dos fundamentos da impetrante. AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70022830970, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rejane Maria Dias de Castro Bins, Julgado em 27/03/2008)
... Nacional, uma vez que não teria mais débitos com o Fisco Municipal. Sustentou que a manutenção da negativa feriria a segurança jurídica, o contraditório, ...41 e verso), da certidão de intimação do agravante, ocorrida em 07.01.200... União, certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias e às de terc...
... na alteração contratual, certidões negativas fiscais em nome da pessoa jurídica; c) foi negado...É o relatório. Decido. A certidão negativa de débito - CND e a certidão positiva c... de entrega da GFIP's, existem os débitos nº. 36.498.942-4 e 36.498.943-2, confessados em G..., mais que os interesses do Fisco, os de terceiros. Os créditos fiscais, com efeito, não terão com... como DCTF - Declaração de Contribuições e Tributos Federais, cujas normas para preenchimen... com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terc...
..., deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração e efetivida..., em conseqüência, resultarem danos a terceiros. #Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977. § ... documentos exigidos, consistirá em uma certidão, fornecida nos Estados e Território do Acre, pela... empresa que deixar de recolher as contribuições devidas às instituições de previdência social.... houver empregado far-se-á declaração negativa. ARTIGO 361. Apurando-se, das relações apresenta... VII-A Da prova de inexistência de débitos trabalhistas. #Incluído pela Lei nº 12.440, de 2..., o cálculo das contribuições previdenciárias devidas. #Incluído pela Lei nº 10.035, de 25.10....
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