certificado de qualidade belgo

• Acórdão nº 652/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Março de 2011

Tomada De Contas Especial. Fiscobras 2002. Obras De Adequação Do Contorno Rodoviário De Coronel Fabriciano/mg - Br-381. Superfaturamentos. Procedência Das Alegações De Um Responsável. Exclusão Do Processo. Procedência Parcial Das Alegações Dos Demais Responsáveis. Redução Dos Débitos. Irregularidade Das Contas, Débitos E Multa

... à Construtora Barbosa Mello, na qualidade de interessado e caso o deseje, ter vista dos auto...Os responsáveis deveriam ter se certificado de que não existiriam distorções ao se efetuar ... das áreas de reflorestamento da CAF (Grupo Belgo-Mineira) devido ao Contorno de Coronel Fabriciano ...

• nº 7174911400 de BR - 18ª Câmara de Direito Privado, 19 de Janeiro de 2009

* MONITORIA - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - O conjunto probatório carreado para os autos demonstra que a autora prestou serviços de intermediação e por eles deve receber o correspondente numerário - Ação improcedente - Recurso provido *

... a presente ação a pretexto de que na qualidade de representante comercial prestou serviços de in..., através da intermediação da empresas Belgo Mineira autora". Já o senhor Laurides do Prado Sa...como certificado às fls. 770, o despacho não foi cumprido e os do...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-10046/1997-000-03.00 de 2ª Turma, 23 de Abril de 2003

RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA V. DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A v. decisão primária, mantida pelo Egrégio Tribunal Regional, examinou e fundamentou toda a matéria que lhe foi questionada, não havendo que se falar em negativa da prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. INÉPCIA DA INICIAL. As duas reclamadas foram postas no pólo passivo da demanda, sendo ambas rés solidárias na ação, ou seja, todos os pedidos relacionados na inicial se dirigem contra a Netinho Empreendimentos e contra a Belgo Mineira, simultaneamente. Desta forma, sendo a recorrente co-ré na ação, não há necessidade de pedido específico e expresso de sua condenação, posto que, por óbvio, a ação trabalhista tem por escopo a condenação da(s) demandada(s) a prestar ao demandan...

... recebido contra-razões, conforme certificado às fls. 121v. Sem remessa dos autos a douta Procu... culpa in eligendo , condenando-a nesta qualidade. Deixou expressamente consignado que a Netinho Emp...

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70019117183 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 28 de Junho de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CEEE. CONSTRUÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO. AÇÕES ORDINÁRIA E INDENIZATÓRIA. CONEXÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. CABIMENTO. ATRASO NA ENTREGA DO EMPREENDIMENTO. MULTA CONTRATUAL. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. MANUTENÇÃO DA PENALIDADE APLICADA. REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DEPOIS DE ESGOTADO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA. DESCABIMENTO. Tratando-se de ações ajuizadas pela mesma pessoa jurídica, deduzindo em ambas a mesma causa de pedir remota, originadas do mesmo contrato de obras e serviços de engenharia, cabível o julgamento conjunto efetuado. Inexiste decadência a reconhecer, nos termos do § 3º do art. 73 da Lei nº 8.666/93, quando não verificada inércia da contratante pelo prazo de 90 dias. Hipótese em...

... KEPLER WEBER INDUSTRIAL S.A., na qualidade de empresa líder do Consórcio Pedras Altas, cons... compreendido entre a emissão do Certificado de Aceitação Provisória e a emissão do Certifi...67, de 12/06/04, dirigido por Belgo/Aecelor à Kepler, que afirma que o volume para co...

• ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

• IOSP, 16 de Abril de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 17 de Maio de 2011
• Jucesp

• Procuradoria-Geral de JustiÇA

• IOSP, 14 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• SeguranÇA PÚBlica

• IOSP, 15 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Freguesia-BrasilÂNdia

• IOSP, 03 de Abril de 2012
• Cidade