certificado de qualidade hospitalar
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... grave que mereçam atenção médico-hospitalar contínua ou de emergência, caso em que deverão ... registro e controle a expedição de certificado de registro e licenciamento em favor do ... pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, ...ônico oficial: sítio da internet, certificado digitalmente por autoridade certificadora, no ... e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social;. IV - barreiras: ..., possuir ensino médio completo e certificado de proficiência na Libras;. II - os tradutores e ... deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência;. V - ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de ...XII - certificado de sindicato ou órgão gestor de mão de obra ...§ 7º O atendimento domiciliar e hospitalar é assegurado pela Perícia Médica Federal e ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
...ARTIGO 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de ... como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela Previdência Social; ...hospitalar pela perícia médica e social do INSS ao ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... drogas como fator de interferência na qualidade de vida do indivíduo e na sua relação com a ... grave que mereçam atenção médico-hospitalar contínua ou de emergência, caso em que deverão ... registro e controle a expedição de certificado provisório de registro e licenciamento em favor ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção ... de nascimento estrangeira e do certificado de nacionalidade tão logo lhes sejam concedidos. ...II - a qualidade e eficiência do trabalho desenvolvido, atestadas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... deverão corresponder, em quantidade e qualidade, às necessidades do serviço de manutenção do ...hospitalar";. II - ao Ministério da Educação, se a importa\xC3"... especial de depósito alfandegado certificado. #Decreto-Lei nº 2.472, de 1988, art. 6º. ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
...hospitalar ou casa de saúde;. #Redação dada pela Lei nº ...á, no prazo de até 5 (cinco) dias, o certificado de habilitação, podendo os nubentes contrair ... religioso, o nome do celebrante, sua qualidade, o cartório que expediu a habilitação, sua ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho. ... particular, para a qual seja exigida a qualidade de químico, e que tenham requerido o respectivo ...IV - assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... mediante a emissão de simples certificado, salvo nos casos de seguros de pessoas. ARTIGO ...ARTIGO 36. Compete à SUSEP, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP, ... aos riscos de assistência médica e hospitalar. ARTIGO 130. A garantia do Seguro-Saúde ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...III - posterior certificado, pelo referido órgão, das despesas efetivamente ...º da Lei nº 9.317, de 1996, devidos na qualidade de contribuinte ou responsável, especialmente o ..., como no caso da assistência médico-hospitalar. § 2º Os recursos despendidos pelas empresas na ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... não impede o reconhecimento da qualidade de segurado do empregado, excluído o doméstico, ...XII – certificado de sindicato ou órgão gestor de mão de obra ...§ 7º O atendimento domiciliar e hospitalar é assegurado pela Perícia Médica Federal e ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
...X - conceder e cancelar o certificado de cumprimento de boas práticas de ... oficial de laboratórios de controle de qualidade em saúde;. XVIII - estabelecer, coordenar e ...ógica e assistência ambulatorial e hospitalar;. XXI - monitorar e auditar os órgãos e ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... e às práticas correlatas, à qualidade e às informações de uso dos seguintes ... a que se refere este artigo é de uso hospitalar exclusivo, vedada sua comercialização fora do ...71. Seção IV. Do certificado de qualificação profissional de aprendizagem. ...
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...DO ADICIONAL POR PLANTÃO HOSPITALAR E DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PRODUÇÃO DE ... orçamentos da União, da análise da qualidade do gasto público e da avaliação da gestão dos ... a Classe Especial Sênior: possuir certificado de conclusão de curso de especialização ou de ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... normativo, relativamente a sua efetiva qualidade ou quantidade;. e) prática de ato que prejudique ... ou Materiais Destinados a Uso Médico, Hospitalar, Clínico ou Laboratorial. Art. 70. Ficam ...§ 12. Caso o certificado não tenha sido emitido até o mês imediatamente ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...III - seja portadora do Certificado ou do Registro de Entidades de Fins ...), para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de ... segurado facultativo, para manter essa qualidade, deverá enquadrar-se, na forma estabelecida na ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
...ção de confiança, desde que, nessa qualidade, não esteja filiado a regime próprio de ... como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela previdência ... social tiver ciência de internação hospitalar ou tratamento ambulatorial devidamente comprovado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... do título de Doutor ou grau de Mestre ou sejam possuidores de certificado de conclusão, com aproveitamento, de cursos de aperfeiçoamento ou ...Seção V. Do Adicional de Plantão Hospitalar - APH. Art. 63. O art. 298 da Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
..., tendo perdido ou vindo a perder essa qualidade, se filiar novamente ao regime desta ... § 1º - O INPS fornecerá à empresa Certificado de matrícula (CM), com um número cadastral ... A assistência médica, ambulatorial, hospitalar ou senatorial compreenderá a prestação de ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...ção de confiança, desde que, nessa qualidade, não esteja filiado a regime próprio de ...III – seja portadora do Certificado e do Registro de Entidade de Fins Filantrópicos ..., para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de ...
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DECRETO Nº 7988, DE 17 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta os Artigos 1 a 13 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que Dispõem Sobre o Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncologica - Pronon e o Programa Nacional de Apoio a Atenção da Saude da Pessoa Com Deficiencia - Pronas/pcd.
...II - para obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social de ...Art. 12. Em caso de execução de má qualidade ou de inexecução parcial ou completa das ... - fornecimento de material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou de produtos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, de que trata a Lei no ... - GAEG e do Adicional por Plantão Hospitalar; dispõe sobre a remuneração dos beneficiados ... de Mestre ou sejam possuidores de certificado de conclusão, com aproveitamento, de cursos de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... - GAEG e do Adicional de Plantão Hospitalar, dispõe sobre a remuneração dos beneficiados ... de Mestre ou sejam possuidores de certificado de conclusão, com aproveitamento, de cursos de ...ção, integração e controle de qualidade dos dados organizar, manter e auditar o ...