Certificados de navegabilidade

• DECRETO LEI Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Institui o Codigo Brasileiro do Ar.

... da Aeronáutica que emitirá os certificados de matrícula.     Parágrafo único. Nenhuma ..., do certificado de matrícula de navegabilidade e dos equipamentos, aparelhos e meios necessários...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 32, 18 de Novembro de 1966
• Decreto Lei

• Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

... seja realizada com mais riqueza de navegabilidade, segurança, eficiência, rapidez, e algumas consu...), referente à emissão de 129 certificados, sem contudo especificar os beneficiários atendid...

• DECRETO Nº 63662, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. Aprova o Regulamento do Registro Aeronautico Brasileiro (rab).

...    e) certificado de navegabilidade, manuais de vôo e operação da aeronave;.    ...capítulo iv. Dos Certificados de Matrícula e de Navegabilidade.     Art. 13...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 63662, 27 de Novembro de 1968
• Decreto

• A Convenção sobre Aviação Civil Internacional e a crise do sistema de tráfego aéreo: o caso do acidente ocorrido no dia 17 de julho de 2007

Introdução -2. A Convenção de Aviação Civil Internacional - Convenção de Chicago e os princípios basilares -3. Acidente aéreo ocorrido em 17 de julho de 2007 -4. Informações enviadas pela CENIPA e divulgadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito -5. Análise dos fatos à luz do direito internacional público -6. Inobservância dos procedimentos da Investigação de acidentes aeronáuticos, incidentes aeronáuticos e ocorrência de solo e o princípio da prevenção de acidentes previstos no anexo 13 -7. Conclusão -Referências Bibliográficas

... Anexo 8 - Certificados de Navegabilidade de Aeronaves; 9. Anexo 9 - Fac...

• Direito, Estado e Sociedade
• Núm. 33, Dezembro 2008

• DECRETO LEI Nº 601, DE 29 DE MAIO DE 1969. Aprova Acordos Aereos Com a Dinamarca, Noruega e Suecia, Assinados No Rio de Janeiro a 18 de Março de 1969.

...    2. Os certificados de navegabilidade, as cartas de habilitação e as...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 601, 30 de Maio de 1969
• Decreto Lei

• Código Brasileiro de Aeronáutica

..., e esteja munida dos respectivos certificados de matrícula e aeronavegabilidade (artigos 109 a ... das restrições do certificado de navegabilidade;. b) permitir a composição de tripulação por a...

• Códigos

• DECRETO Nº 52125, DE 17 DE JUNHO DE 1963. Altera o Regulamento da Diretoria de Aeronautica Civil.

... e revalidação de licenças e certificados de habilitação técnica de aeronautas e aeroviá... certificados de matrícula e navegabilidade das aeronaves civis;.     j) opinar sôbre os ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 52125, 21 de Junho de 1963
• Decreto

• DECRETO Nº 1545, DE 03 DE JULHO DE 1995. Promulga o Acordo para Serviços Aereos Entre Seus Respectivos Territorios e Alem, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Coreia, de 11 de Agosto de 1992.

...    Reconhecimento de Certificados e Licenças.     1. Certificados de navegabili...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1545, 04 de Julho de 1995
• Decreto

• DECRETO Nº 227, DE 10 DE OUTUBRO DE 1991. Promulga o Acordo Sobre Transporte Aereo Regular, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela.

...    Reconhecimento de Certificados.     E licenças.     1. Os certificados dde navegabilidade, as carteiras de habilitação e as licenças expe...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 227, 11 de Outubro de 1991
• Decreto

• DECRETO Nº 90801, DE 11 DE JANEIRO DE 1985. Estabelece Procedimentos para a Entrada No Brasil e o Sobrevoo de Seu Territorio por Aeronaves Civis Estrangeiras que Não Estejam em Serviços Aereos Regulares.

...    c) certificado de navegabilidade da aeronave;.     d) licença de cada um dos ttripulantes e respectivos certificados e provas de nacionalidade;.     e) prova de ga...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 90801, 14 de Janeiro de 1985
• Decreto