certificados modelos

• DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.

..., se anteriormente eram portadores de Certificados de Isenção, de Dispensa de Incorporação ou de ... alistadores correspondentes, obedecendo a modelos fixados pelas DSM, DPM ou DPAer.     § 4º Os...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 57654, 31 de Janeiro de 1966
• Decreto

• Acórdão nº 2008/0173348-6 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 16 de Novembro de 2010

HABEAS CORPUS. PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA AÇÃO PENAL ANTE A FALTA DE LAUDO PERICIAL. DISPENSÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS POR OUTROS MEIOS DE PROVA. CRIME INSTANTÂNEO QUE SE CONSUMA COM O USO DO DOCUMENTO FALSO. APLICAÇÃO DO ART. 182 DO CPP. ORDEM DENEGADA. No crime de uso de documento falso a prova pericial pode ser dispensada, quando o acervo probatório mostrar-se suficiente para revelar a existência do crime e sua autoria e firmar o convencimento do magistrado. A ausência do laudo pericial não afasta o crime de uso de documento falso, que se consuma com a simples utilização de documentos comprovadamente falsos, data a sua natureza de delito formal. Ordem denegada. (HC 112.895/MG, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, ...

...206, 207⁄208, 215⁄216 e 211), com os modelos de certificados utilizados pelo Colégio Pentágon...

• Regulamento do Imposto de Renda

..., caracterizadas por Certificados de Investimento, sobre as referidas obras, observa... IV, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...

• Códigos
• Nacional

• Lei das Sociedades por Ações

...SEÇÃO V Certificados. Emissão. ARTIGO 23. A emissão de certificado de...3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de ins...

• Códigos
• Nacional

• Universidade Estadual Paulista

• IOSP, 14 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Agosto de 2011

... o recebimento de salário inferior ao dos modelos, de acordo com as fichas de registro dos autos. A ... trazidos aos autos os mencionados certificados de conclusão de curso técnico em eletrotécnica ...

• Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

...128/129, anexo 4), casos de uso, modelos de dados lógicos (fl. 127, anexo 4). Comprasnet D...), referente à emissão de 129 certificados, sem contudo especificar os beneficiários atendid...

• Consolidação das Leis do Trabalho

... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência Socia... admitidos a registro os diplomas, certificados de diplomas, cartas e outros títulos, bem como at...

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• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

... fiscalizados, quando acompanhados de certificados sanitários da Divisão de Defesa Sanitária Anima... em livros próprios e mapas, cujos modelos devem ser fornecidos pela D. I. P. O. A as entrada...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Código de Trânsito Brasileiro

... Nacional de Habilitação, os Certificados de Registro e o de Licenciamento Anual mediante de... os demais automóveis zero quilômetro de modelos ou projetos já existentes e veículos deles deriv...

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