certo e exigivel liquido titulo

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for certo e exigivel liquido titulo
  • EMBARGOS A EXECUÇÃO - HONORÁRIOS A SEREM PAGOS PELO ESTADO - DEFENSOR DATIVO - INTERESSE DE AGIR - TÍTULO LÍQUIDO CERTO E EXIGÍVEL

  • EMBARGOS A EXECUÇÃO - HONORÁRIOS A SEREM PAGOS PELO ESTADO - DEFENSOR DATIVO - INTERESSE DE AGIR - TÍTULO LÍQUIDO CERTO E EXIGÍVEL

  • PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALOR DA EXECUÇÃO ESTABELECIDO NA FORMA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EMBARGANTE. CONCORDÂNCIA DO EMBARGADO. COMPENSAÇÃO DE VALORES DEFENDIDOS PELO EMBARGANTE RELATIVOS A HONORÁRIOS OBTIDOS EM DESFAVOR DO EMBARGADO EM OUTRA AÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO DE QUE NÃO SE VERIFICA A LIQUIDEZ. SENTENÇA MANTIDA. Inexiste a possibilidade de compensação de título judicial líquido, certo e exigível, com título judicial de que não se verifica a existência dos requisitos do instituto da compensação. Não há nos autos, como asseverado na decisão recorrida, a existência de elementos de prova a demonstrar a liquidez, certeza e exigibilidade do título que o embargante pretende compensar, requisitos esses considerados pel...

  • APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - SENTENÇA - NULIDADE AFASTADA - INÉPCIA DA INICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINARES REJEITADAS - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL - JUROS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

  • AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. EXTINÇÃO DO FEITO. CABIMENTO. 1. Não havendo título líquido, certo e exigível, não pode ter curso o processo de execução. 2. A existência de título executivo judicial ou extrajudicial é imprescindível para aparelhar processo de execução e a constatação da sua inexistência no período reclamado torna imperativa a extinção do processo. 3. A constituição superveniente de título judicial não tem o condão de convalidar a execução proposta anteriormente. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70056862063, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 24/10/2013)

  • PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALOR DA EXECUÇÃO ESTABELECIDO NA FORMA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EMBARGANTE. CONCORDÂNCIA DO EMBARGADO. COMPENSAÇÃO DE VALORES DEFENDIDOS PELO EMBARGANTE RELATIVOS A HONORÁRIOS OBTIDOS EM DESFAVOR DO EMBARGADO EM OUTRA AÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO DE QUE NÃO SE VERIFICA A LIQUIDEZ. SENTENÇA MANTIDA. Inexiste a possibilidade de compensação de título judicial líquido, certo e exigível, com título judicial de que não se verifica a existência dos requisitos do instituto da compensação. Não há nos autos, como asseverado na decisão recorrida, a existência de elementos de prova a demonstrar a liquidez, certeza e exigibilidade do título que o embargante pretende compensar, requisitos esses considerados pel...

  • PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALOR DA EXECUÇÃO ESTABELECIDO NA FORMA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EMBARGANTE. CONCORDÂNCIA DO EMBARGADO. COMPENSAÇÃO DE VALORES DEFENDIDOS PELO EMBARGANTE RELATIVOS A HONORÁRIOS OBTIDOS EM DESFAVOR DO EMBARGADO EM OUTRA AÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO DE QUE NÃO SE VERIFICA A LIQUIDEZ. SENTENÇA MANTIDA. Inexiste a possibilidade de compensação de título judicial líquido, certo e exigível, com título judicial de que não se verifica a existência dos requisitos do instituto da compensação. Não há nos autos, como asseverado na decisão recorrida, a existência de elementos de prova a demonstrar a liquidez, certeza e exigibilidade do título que o embargante pretende compensar, requisitos esses considerados pel...

  • PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALOR DA EXECUÇÃO ESTABELECIDO NA FORMA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EMBARGANTE. CONCORDÂNCIA DO EMBARGADO. COMPENSAÇÃO DE VALORES DEFENDIDOS PELO EMBARGANTE RELATIVOS A HONORÁRIOS OBTIDOS EM DESFAVOR DO EMBARGADO EM OUTRA AÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO DE QUE NÃO SE VERIFICA A LIQUIDEZ. SENTENÇA MANTIDA. Inexiste a possibilidade de compensação de título judicial líquido, certo e exigível, com título judicial de que não se verifica a existência dos requisitos do instituto da compensação. Não há nos autos, como asseverado na decisão recorrida, a existência de elementos de prova a demonstrar a liquidez, certeza e exigibilidade do título que o embargante pretende compensar, requisitos esses considerados pel...

  • PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALOR DA EXECUÇÃO ESTABELECIDO NA FORMA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EMBARGANTE. CONCORDÂNCIA DO EMBARGADO. COMPENSAÇÃO DE VALORES DEFENDIDOS PELO EMBARGANTE RELATIVOS A HONORÁRIOS OBTIDOS EM DESFAVOR DO EMBARGADO EM OUTRA AÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO DE QUE NÃO SE VERIFICA A LIQUIDEZ. SENTENÇA MANTIDA. Inexiste a possibilidade de compensação de título judicial líquido, certo e exigível, com título judicial de que não se verifica a existência dos requisitos do instituto da compensação. Não há nos autos, como asseverado na decisão recorrida, a existência de elementos de prova a demonstrar a liquidez, certeza e exigibilidade do título que o embargante pretende compensar, requisitos esses considerados pel...

  • PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALOR DA EXECUÇÃO ESTABELECIDO NA FORMA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EMBARGANTE. CONCORDÂNCIA DO EMBARGADO. COMPENSAÇÃO DE VALORES DEFENDIDOS PELO EMBARGANTE RELATIVOS A HONORÁRIOS OBTIDOS EM DESFAVOR DO EMBARGADO EM OUTRA AÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO DE QUE NÃO SE VERIFICA A LIQUIDEZ. SENTENÇA MANTIDA. Inexiste a possibilidade de compensação de título judicial líquido, certo e exigível, com título judicial de que não se verifica a existência dos requisitos do instituto da compensação. Não há nos autos, como asseverado na decisão recorrida, a existência de elementos de prova a demonstrar a liquidez, certeza e exigibilidade do título que o embargante pretende compensar, requisitos esses considerados pel...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company