:35 "Globo esporte REDE TV¡ :00 "RedeTV¡ esporte" BANDEIRANTES :30 "Jogo aberto Rio" SPORTV :00 "Redação Sportv" :45 "É gol¡" :00 "Arena Sportv" :45 Copa da Liga da França: Saint-Étienne x Bordeaux :00 Liga Futsal: Marechal Rondon (PR) x Corinthians (SP) :00 Campeonato Brasileiro/Série B: América-MG x Santo André :00 "Sportv news" SPORTV 2 :30 "Fora do eixo" ESPN :55 Copa da Liga Inglesa: Manchester United x Wolves ESPN BRASIL :00 "Pontapé inicial" :30 "Sportscenter" :30 "Bate-bola" :00 "Show da rodada: Campeonato Inglês" :30 "Bate-bola: 2ª edição" :00 "Sportscenter" PFC 2 :00 Campeonato Brasileiro/Série B: Ponte Preta x Vila Nova (GO) ESPORTE INTERATIVO :50 Copa do Rei da Espanha: Murcia x Real Madrid :00 Copa do Rei ...
...18:00 Copa do Rei da Espanha: Ceuta x Barcelona. OBS: Horários e programação fornec...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. INVASÃO DE CONTRAMÃO EM MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM. CULPA EXCLUSIVA DA RÉ. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. 1. Evidenciada a culpa exclusiva do condutor do caminhão que, ao efetuar ultrapassagem sem visibilidade na BR 116, invadiu a contramão de direção e colidiu com o automóvel do autor, e estando presentes os demais elementos ensejadores do dever de indenizar - dano e nexo causal, impõe-se a manutenção da sua condenação ao pagamento de indenização pelos danos oriundos do acidente. 2. O caso dos autos versa sobre hipótese de dano in re ipsa, o qual se presume, conforme as mais elementares regras da experiência comum, sendo prescindível a existência de prova da sua efetiva ocorrência. 3. A reparação de dano moral deve proporci...
... Pelotas/Porto Alegre, no mesmo sentido do Ceuta vermelho do autor. Então, eu parei a camionete po...
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. CONFISSÃO. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE. REINCIDÊNCIA. DEVIDAMENTE CONFIGURADA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA. ART. 33, § 4º, DA LEI N. .343/2006. INAPLICABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. A atenuante genérica da confissão espontânea tem caráter meramente objetivo, não se exigindo motivação específica do acusado - ou qualquer outro requisito subjetivo - para a caracterização. Precedentes. No caso, tendo o interrogatório do paciente servido de base à sentença e à manutenção da condenação, deve-se considerar válida a confissão, mesmo que tenha o réu se cercado de subterfúgios para evitar a aplicação da lei penal. A condenação pretérita à pena pecuniária, como na espécie, induz reincidência. Precedentes. Prescre...
...Além disso, Ceuta e Melilla, situadas na costa norte de África, sã...
Embargos de declaração em recurso extraordinário. Decisão monocrática do relator. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Pensão. Extensão ao cônjuge varão. Lei específica. Necessidade. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento
... devengo,- para rendimientos obtenidos en Ceuta y Melilla , consistente en un 50 por 100 de la par...
AC Nº 70.028.812.287 AC/M 2.246 ¿ S 16.04.2009 ¿ P 16 (T) APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. VÍTIMAS QUE NÃO RECONHECEM O RÉU JUDICIALMENTE. RÉU QUE NEGA DE FORMA VEEMENTE A AUTORIA, APOIADO EM PROVA TESTEMUNHAL QUE CONFIMA A SUA VERSÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. INDÍCIOS COLHIDOS NA FASE INVESTIGATÓRIA, NÃO CONFIRMADOS EM JUÍZO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO HUMANITÁRIO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. APELO IMPROVIDO. (Apelação Crime Nº 70028812287, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aymoré Roque Pottes de Mello, Julgado em 16/04/2009)
...ncia de propriedade das vítimas Juvelino e Ceuta, agredindo fisicamente a vítima Celita, pegando-a...
... VIANA CERQUEIRA RECORRIDO: ROMILDO OLIVEIRA CEUTA ADVOGADO (A): DR.(A) RELATOR (A): JUIZ(A) HELOISA...
... de ser analisado o eor d que denominou de "Ceuta Corrente M vimento". Destaca que saldo devedor da ...
I - RECURSO DE REVISTA DO BANCO. DESERÇÃO. O valor arbitrado à condenação, pela sentença à fl. 234, importou em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Por ocasião da interposição do recurso ordinário, o banco efetuou o depósito no valor de R$ 2.447,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais), conforme fl. 244. Porém, quando da interposição do recurso de revista, o banco depositou a importância de R$ 2.737,00 (dois mil setecentos e trinta e sete reais), conforme guia constante de fl. 295 dos autos, valor inferior, portanto, ao limite legal exigido para cada novo recurso, que à época correspondia a R$ 5.183,42 (cinco mil cento e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), conforme previsto no Ato TST-GP nº 278/97, publicado no Diário da Justiça de 1/8/97. Consoante a Orientação ...
...BRASIL S.A. e LÚCIO CARLOS DE OLIVEIRA CEUTA e Recorridos OS MESMOS. O TRT da 5ª Região, pelo...
Movimento espanhol, que prega reforma eleitoral, terá pouco impacto nas urnas
...ão - além das comunidades autônomas de Ceuta e Melilla, com uma cadeira cada - já se determina...
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