ceuta e melilla

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6 documentos para ceuta e melilla

- DECRETO Nº 31048, DE 26 DE JUNHO DE 1952. Cria o Consulado de Carreira do Brasil em Tanger, Com Jurisdição Sobre o Marrocos Espanhol, Ceuta e Melilla
- DOU. Diario Oficial da União núm. 31048, 28 de Junho de 1952
- Decreto
- Acórdão nº HC 171064 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 10 de Maio de 2011
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. CONFISSÃO. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE. REINCIDÊNCIA. DEVIDAMENTE CONFIGURADA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA. ART. 33, § 4º, DA LEI N. .343/2006. INAPLICABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. A atenuante genérica da confissão espontânea tem caráter meramente objetivo, não se exigindo motivação específica do acusado - ou qualquer outro requisito subjetivo - para a caracterização. Precedentes. No caso, tendo o interrogatório do paciente servido de base à sentença e à manutenção da condenação, deve-se considerar válida a confissão, mesmo que tenha o réu se cercado de subterfúgios para evitar a aplicação da lei penal. A condenação pretérita à pena pecuniária, como na espécie, induz reincidência. Precedentes. Prescre...

...Além disso, Ceuta e Melilla, situadas na costa norte de África, sã...
- Acórdão nº 388264 de 2ª Turma, 10 de Dezembro de 2004
Embargos de declaração em recurso extraordinário. Decisão monocrática do relator. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Pensão. Extensão ao cônjuge varão. Lei específica. Necessidade. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento

... devengo,- para rendimientos obtenidos en Ceuta y Melilla , consistente en un 50 por 100 de la par...

- Indignados com o voto
Movimento espanhol, que prega reforma eleitoral, terá pouco impacto nas urnas

...�ão - além das comunidades autÃ´nomas de Ceuta e Melilla, com uma cadeira cada - já se determina...
- O Globo
- 18 de Novembro de 2011
- Indignados com o voto
Movimento espanhol, que prega reforma eleitoral, terá pouco impacto nas urnas

...�ão - além das comunidades autÃ´nomas de Ceuta e Melilla, com uma cadeira cada - já se determina...
- O Globo
- 18 de Novembro de 2011
- Indignados com o voto
Movimento espanhol, que prega reforma eleitoral, terá pouco impacto nas urnas

... - além das comunidades autÃ´nomas de Ceuta e Melilla, com uma ca deira cada - já se determin...
- O Globo
- 17 de Novembro de 2011