ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Inexistentes elementos seguros de prova, cumpre manter a absolvição. APELO MINISTERIAL IMPROVIDO. (Apelação Crime Nº 70026951137, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genacéia da Silva Alberton, Julgado em 08/04/2009)
... a casa de Vera, tendo ido lá apenas para o chá de panela da filha mais velha de Vera, Luana, junt...
O LOOK. Camisa polo é algo que não falta no armário de Raphael Tepedino, de 21 anos, que escolheu suas roupas na Riachuelo. Uma polo deixa qualquer carioca praiano com cara de moço arrumadinho. Já a bermuda de algodão é uma colher de chá para os garotos que odeiam passar os três meses do inverno usando uma desconfortável calça jeans. Para o visual não ficar mauricinho demais, um casacão de tricô em estampa xadrez com capuz. Completando a produção, um bom e velho All Star sempre cai bem, não é, meninos?
...PANELA VELHA. Seguindo a linha do pensamento sustentável...
UNIÃO ESTÁVEL. AFFECTIO MARITALIS. NOTORIEDADE E PUBLICIDADE DO RELACIONAMENTO. IRRELEVÂNCIA DO LAPSO TEMPORAL. PROVA TESTEMUNHAL. 1. Tendo o relacionamento perdurado até o falecimento do varão e se assemelhado a um casamento de fato, com coabitação, comunhão de vida e de interesses, resta induvidosa a affectio maritalis. 2. Comprovada a notoriedade e a publicidade do relacionamento havido entre a autora e o de cujus, bem como o propósito de constituir um núcleo familiar, é cabível o reconhecimento da união estável, ainda que tenha sido curto o lapso temporal de convivência. Recurso provido. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Apelação Cível Nº 70022370613, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 28/05/2008)
...Informa que foi realizado chá de panela quando eles passaram a conviver sob o mesmo teto. ...
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRONÚNCIA HOMICÍDIO TENTADO CONTRA DUAS VÍTIMAS PROVA DA AUTORIA E MATERIALIDADE DÚVIDA A RESPEITO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO AGENTE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI DESCLASSIFICAÇÃO CABÍVEL SOMENTE COM A CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CRIME DIVERSO DOS REFERIDOS NO ART. 74, §1º, DO CPP - INOCORRÊNCIA. Na fase do judicium accusationis, basta a demonstração dos requisitos da materialidade e autoria delitivas para a pronúncia. A ocorrência de tentativa de homicídio contra duas vítimas implica na pronúncia do acusado, por duas vezes, dando-o como incurso nas sanções de tal crime, na sua forma tentada. Havendo dúvida sobre o elemento animador da conduta do acusado, cabe ao Tribunal do Júri, juízo natural...
... Flores, Congonhas/MG, onde era realizado um "chá de panela", o recorrente, agindo com animus necand...
... em pó no recipiente e alimentava a panela de peletização". Já a pesagem dos defensivos ag... pesagens o reclamante utilizava colher de chá. Representante da reclamada informou que tais pesa...
APELAÇÃO-CRIME. RECEPTAÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DELITO CARACTERIZADO. IMPOSSIBILIDADE DO REDIMENSIONAMENTO DA PENA. SENTENÇA MANTIDA. Autoria e materialidade dos fatos restaram comprovadas. Declarações das vítimas a apontar os acusados, aliado aos depoimentos dos policiais militares que efetivaram a prisão deles, afastam quaisquer dúvidas sobre a responsabilidade criminal dos envolvidos. Provas firmes e coerentes para o embasamento de um juízo condenatório. Como os objetos foram apreendidos na posse dos apelantes, ocorrendo a inversão do ônus da prova, lhes cabia demonstrar a origem lícita deles. O delito de receptação dolosa restou devidamente evidenciado conforme preceituado no referido `caput¿ do artigo 180 do CP. As penas não merecem reparo, pois, cada réu recebeu o apenamen...
... em R$ 18,00 (dezoito reais), dezesseis panelas de alumínio, de tamanhos diversos, amassadas, ava...$ 85,00 (oitenta e cinco reais), um coador de chá de alumínio, avaliado em R$ 6,00 (seis reais), um...
APELAÇÃO-CRIME. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PORTE DE ARMA DE USO PERMITIDO. PREFACIAL DE NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. REJEITADA. A análise conjunta dos vetores judiciais do artigo 59 do CP, quando idênticas e comuns aos acusados não afronta o princípio constitucional da individualização da pena, mormente quando não traz maiores prejuízos aos apenados. Na hipótese destes autos, a decisão ora hostilizada analisou criteriosamente as circunstâncias judiciais comuns a ambos os réus, aferindo de forma positiva aquelas de ordem pessoal, tais como antecedentes, conduta social e personalidade, nenhuma delas contrária aos apelantes. CRIME DE FURTO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVADAS. A ocorrência da infração veio consubstanciada nos autos de apreen...
... cavalo; uma jarra de plástico; um pacote de chá verde; um pacote de milho para pipoca; um par de t... cerca com aproximadamente 20 metros; uma panela preta; uma fritadeira preta; um pote de achocolata...
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