Chapa

• Acordão nº 35505 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Julio de 2009

ELEIÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Cargo de prefeito. Registro indeferido antes do pleito. Inviabilização da chapa. Nova chapa encabeçada pelo antes candidato ao cargo de vice-prefeito. A ausência de renúncia expressa à candidatura anterior antes do pedido de registro da nova chapa é circunstância que, no caso, caracteriza irregularidade sanável. Por aplicação do princípio da razoabilidade, a circunstância de o pedido de registro da nova candidatura preceder a comunicação expressa da desistência da anterior não caracteriza irregularidade com força suficiente para invalidar esse pedido. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento.

• Chapa de Roberto Dinamite vence eleições

Diferentemente dos últimos anos, as eleições presidenciais do Vasco aconteceram ontem em São Januário com poucos incidentes envolvendo oposição e situação. A chapa "O sentimento tem que continuar", de Roberto Dinamite, venceu o pleito com mais de 90% dos votos (2.390) e o atual presidente deve ser confirmado na próxima semana para o mandato do triênio 2011/2012/2013. Em segundo lugar, ficou a chapa "Cruzada Vascaína", de Leonardo Gonçalves com 247 votos. O terceiro lugar foi da chapa "O Vasco pode mais", de Jayme Lisboa Alves, com 61 votos. Ao todo, 2.716 sócios votaram dos 11.181 aptos.

• O Globo
• 03 de Agosto de 2011

• Acordão nº 35505 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Julio de 2009

ELEIÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Cargo de prefeito. Registro indeferido antes do pleito. Inviabilização da chapa. Nova chapa encabeçada pelo antes candidato ao cargo de vice-prefeito. A ausência de renúncia expressa à candidatura anterior antes do pedido de registro da nova chapa é circunstância que, no caso, caracteriza irregularidade sanável. Por aplicação do princípio da razoabilidade, a circunstância de o pedido de registro da nova candidatura preceder a comunicação expressa da desistência da anterior não caracteriza irregularidade com força suficiente para invalidar esse pedido. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento.

• Chapa quente

Nem experiência de árbitro profissional doma quarteto explosivo que só se acalma na mesa do bar

• O Globo
• 22 de Outubro de 2011

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Abril de 2011

VÍNCULO DE EMPREGO. “CHAPA”. Hipótese em que restou configurado trabalho autônomo, na condição de “chapa”, função para a qual era remunerado por tarefa. Inexistência de prova quanto à presença dos requisitos do art. 3º da CLT, caracterizadores da relação de emprego.

... tem conhecimento dos valores pagos aos chapas, pois acertado diretamente com o motorista; que o ...

• Mosquito chapa-branca

Prédios públicos abrigam focos de dengue em pelo menos 5 estados com risco de epidemia

• O Globo
• 08 de Março de 2011

• Acórdão nº 70041450438 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 06 de Julho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA. INSCRIÇÃO DE CHAPA EM PLEITO ELEITORAL E NULIDADE DE PLEITO. 1. Pedido de reconhecimento de inscrição regular da "Chapa 2" à eleição da diretoria do sindicato réu prejudicado, pois a eleição já ocorreu. O mesmo sucede em relação à manutenção do representante desta chapa na Comissão Eleitoral, já desfeita. 2. Legitimidade do demandante para postular o pedido de nulidade do pleito, pois ao que se infere dos autos é associado do demandado. Sentença desconstituída. Impossibilidade de pronta apreciação do mérito da controvérsia (art. 515, § 3º do CPC), pois ainda não angularizado o feito. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. (Apelação Cível Nº 70041450438, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça...

• Acórdão nº 36601 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Fevereiro de 2011

CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO - COMINAÇÕES - CUMULATIVIDADE. As cominações do artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997 - multa e cassação do registro - são, necessariamente, cumulativas, alcançando os candidatos que figurem em chapa. CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO - BENEFÍCIO - CHAPA - RELAÇÃO PROCESSUAL SUBJETIVA DUPLA - INOBSERVÂNCIA. Uma vez formalizada a representação somente contra um dos candidatos da chapa, descabe a sequência do processo, sob a alegação de o pedido estar voltado apenas à cominação de multa.

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 22 de Setembro de 2011

VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. EVENTUALIDADE. CHAPA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O trabalho eventual de carga e descarga, não atinente à atividade-fim do empreendimento e prestado mediante ausência de subordinação do trabalhador, é característico do trabalho de “chapa” e repele a noção de vínculo de emprego, independente de ser efetiva e onerosa prestação de serviços.

• 'Chapa quente' nas ruas da França

CIA. URBANA: presença no exterior

• O Globo
• 15 de Dezembro de 2010