chapa fina a frio

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Maio de 2012

...Alega que o manuseio com chapas metálicas envolvidas em óleo protetivo geram a c... nas chapas - muitas delas vêm com fina película de óleo protetivo - obrigavam-no a mani... tipos: tipo fina quente, tipo fina frio e tipo zincada, sendo que apenas a chapa tipo fina...

• DECRETO Nº 34868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil

...Normas Gerais . CAPÍTULO 1.1. FINALIDADE E PRINCÍPIOS BÁSICOS.     Artigo 1.1.1 - Fin...RA-6.3 - Bota de sueste. RA-7.1 - Gorro de frio. RA-7.2 - Camisa de frio. RA-7.3 - Luvas de frio. ...Dois bolsos de chapa de cêrca de 14 cm de altura por 13 cm de largura,...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 34868, 07 de Abril de 1954
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 70043831965 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 29 de Julho de 2011

ISS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. BENEFICIAMENTO. GALVANIZAÇÃO. LEI COMPLEMETAR 116/2003. Os serviços descritos no item 14.05 da Lei Complementar 116/03 - restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento, plastificação e congêneres de objetos quaisquer - ainda que realizados por encomenda e destinados à industrialização, sujeitam-se ao ISS. Tratando-se de atividade-fim do prestador de serviço, afigura-se irrelevante, ao efeito tributário, sejam os bens utilizados, posteriormente, no processo de industrialização. Recurso provido. (Apelação Cível Nº 70043831965, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 29/07/20...

... na hipótese de se destinarem a consumidor final. Para tanto, alegou que as operações integram et.../ou polimento), sob encomenda, de bloco e/ou chapa de granito e mármore (de propriedade de terceiro)... serviços de decapagem química, zincagem a frio, jato de areia, pintura a pó, zincagem a fogo , b...

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

..., embalados e rotulados com finalidade industrial ou comercial, a carne e seus derivados,... comestíveis; possuirá, instalações de frio industrial.     § 2º Entende-se por "matadou... de madeira, mesmo quando revestidas de chapas metálicas;.     8 - dispor de caixas, bandeja...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Acórdão nº 70044388478 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 25 de Agosto de 2011

AGRAVO. ISS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. BENEFICIAMENTO. GALVANIZAÇÃO. LEI COMPLEMETAR 116/2003. Os serviços descritos no item 14.05 da Lei Complementar 116/03 - restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento, plastificação e congêneres de objetos quaisquer - ainda que realizados por encomenda e destinados à industrialização, sujeitam-se ao ISS. Tratando-se de atividade-fim do prestador de serviço, afigura-se irrelevante, ao efeito tributário, sejam os bens utilizados, posteriormente, no processo de industrialização. Recurso desprovido. (Agravo Nº 70044388478, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 25/08...

... na hipótese de se destinarem a consumidor final. Para tanto, alegou que as operações integram et.../ou polimento), sob encomenda, de bloco e/ou chapa de granito e mármore (de propriedade de terceiro)... serviços de decapagem química, zincagem a frio, jato de areia, pintura a pó, zincagem a fogo , b...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Agosto de 2011

HONORÁRIOS PERICIAS. REDUÇÃO. O valor de R$ 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais) fixado na sentença está excessivo, motivo pelo qual é reduzido para R$ 1.000,00 (hum mil reais), tendo em vista a perícia realizada e estando em consonância com a praxe vigente nesta Justiça Especializada.

... o reclamante tinha maior contato com chapas que não eram revestidas em óleo do que com as qu... de chapas, sendo que, dentre estas, há a fina frio, com óleo protetivo. Transcreve-se, ainda, a...

• Acórdão nº 70044388478 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 25 de Agosto de 2011

AGRAVO. ISS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. BENEFICIAMENTO. GALVANIZAÇÃO. LEI COMPLEMETAR 116/2003. Os serviços descritos no item 14.05 da Lei Complementar 116/03 - restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento, plastificação e congêneres de objetos quaisquer - ainda que realizados por encomenda e destinados à industrialização, sujeitam-se ao ISS. Tratando-se de atividade-fim do prestador de serviço, afigura-se irrelevante, ao efeito tributário, sejam os bens utilizados, posteriormente, no processo de industrialização. Recurso desprovido. (Agravo Nº 70044388478, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 25/08...

... na hipótese de se destinarem a consumidor final. Para tanto, alegou que as operações integram et.../ou polimento), sob encomenda, de bloco e/ou chapa de granito e mármore (de propriedade de terceiro)... serviços de decapagem química, zincagem a frio, jato de areia, pintura a pó, zincagem a fogo , b...

• Acórdão nº 70044388478 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 25 de Agosto de 2011

AGRAVO. ISS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. BENEFICIAMENTO. GALVANIZAÇÃO. LEI COMPLEMETAR 116/2003. Os serviços descritos no item 14.05 da Lei Complementar 116/03 - restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento, plastificação e congêneres de objetos quaisquer - ainda que realizados por encomenda e destinados à industrialização, sujeitam-se ao ISS. Tratando-se de atividade-fim do prestador de serviço, afigura-se irrelevante, ao efeito tributário, sejam os bens utilizados, posteriormente, no processo de industrialização. Recurso desprovido. (Agravo Nº 70044388478, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 25/08...

... na hipótese de se destinarem a consumidor final. Para tanto, alegou que as operações integram et.../ou polimento), sob encomenda, de bloco e/ou chapa de granito e mármore (de propriedade de terceiro)... serviços de decapagem química, zincagem a frio, jato de areia, pintura a pó, zincagem a fogo , b...

• Acórdão nº 70044388478 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 25 de Agosto de 2011

AGRAVO. ISS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. BENEFICIAMENTO. GALVANIZAÇÃO. LEI COMPLEMETAR 116/2003. Os serviços descritos no item 14.05 da Lei Complementar 116/03 - restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento, plastificação e congêneres de objetos quaisquer - ainda que realizados por encomenda e destinados à industrialização, sujeitam-se ao ISS. Tratando-se de atividade-fim do prestador de serviço, afigura-se irrelevante, ao efeito tributário, sejam os bens utilizados, posteriormente, no processo de industrialização. Recurso desprovido. (Agravo Nº 70044388478, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 25/08...

... na hipótese de se destinarem a consumidor final. Para tanto, alegou que as operações integram et.../ou polimento), sob encomenda, de bloco e/ou chapa de granito e mármore (de propriedade de terceiro)... serviços de decapagem química, zincagem a frio, jato de areia, pintura a pó, zincagem a fogo , b...

• Acórdão nº 70044388478 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 25 de Agosto de 2011

AGRAVO. ISS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. BENEFICIAMENTO. GALVANIZAÇÃO. LEI COMPLEMETAR 116/2003. Os serviços descritos no item 14.05 da Lei Complementar 116/03 - restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento, plastificação e congêneres de objetos quaisquer - ainda que realizados por encomenda e destinados à industrialização, sujeitam-se ao ISS. Tratando-se de atividade-fim do prestador de serviço, afigura-se irrelevante, ao efeito tributário, sejam os bens utilizados, posteriormente, no processo de industrialização. Recurso desprovido. (Agravo Nº 70044388478, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 25/08...

... na hipótese de se destinarem a consumidor final. Para tanto, alegou que as operações integram et.../ou polimento), sob encomenda, de bloco e/ou chapa de granito e mármore (de propriedade de terceiro)... serviços de decapagem química, zincagem a frio, jato de areia, pintura a pó, zincagem a fogo , b...