chaparral

• DECRETO Nº 0-007, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Chaparral', Situado No Municipio de Tejuçuoca, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.

• LSF, 21 de Setembro de 1998
• Decreto

• Acórdãos nº 055927 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Agosto de 2011

POSSESSÓRIA ? Reintegração de Posse ? Pretensão da autora à majoração da verba honorária arbitrada ? Condenação tão somente em percentual do valor da causa vilipendia a prestação dos serviços advocatícios ? Fixação dos honorários em 15% sobre o valor da condenação, mostra-se razoável para se atribuir retribuição adequada ao advogado ? Recurso adesivo da autora parcialmente provido. POSSESSÓRIA Reintegração de Posse Impugnação da co-ré Mineração Chaparral dos Três Irmãos Ltda., tão somente do valor indenizatório fixado, dizendo equivocada a conclusão pericial - Insurgência posta no recurso cinge-se à hipótese de que a extração de calcário feita pela recorrente foi legitimada pela existência de um Decreto de Lavra e que eventuais indenizações seriam devidas nos termos da legislação de min...

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-48200-50.2002.5.15.0123 de 8ª Turma, 10 de Novembro de 2010

PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Com fundamento no artigo 249, § 2º, do CPC, deixa-se de examinar a preliminar de nulidade da decisão regional por negativa de prestação jurisdicional. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Tendo o Regional concluído que as empresas Oxical e Chaparral formam grupo econômico, nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT, ambas são partes legítimas para figurar no polo passivo da ação. Recurso conhecido e provido.

• Processo nº 979/003/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Junho de 2006

Execucao De Obras E Servicos De Construcao De 2 (duas) Creches Nos Jardins Chaparral E Boa Esperanca.

• AUTO POSTO CHAPARRAL SÃO JOSÉ

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Empresarial

• Chaparral Beneficiadora de Cereais Ltda

• IOSP, 09 de Fevereiro de 2012
• Empresarial

• Acórdão nº 0023561-05.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 02 de Setembro de 2011

PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ARTS. 171, § 3º, E 347, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP - ESTELIONATO PERPETRADO EM DETRIMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO E FRAUDE PROCESSUAL - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - ATIPICIDADE DA CONDUTA - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - ORDEM CONCEDIDA. I - Está consagrada, na jurisprudência nacional, a diretriz no sentido de que, na via estreita do habeas corpus, o trancamento da ação penal, por falta de justa causa, somente pode ocorrer desde que se comprove, de plano, a atipicidade da conduta, a incidência de causa de extinção da punibilidade ou a ausência de indícios de autoria ou de prova sobre a materialidade do delito. II - Hipótese em que os pacientes foram incluídos no pólo passivo da Ação Penal, em sede de aditamento, como incursos nos arts. 171, §3º, e 347, pa...

...- expropriatório da "Fazenda Chaparral", o qual ensejaria a posteriori a supra mencionada...

• Auto Posto Chaparral TatuapÉ

• IOSP, 06 de Maio de 2011
• Empresarial

• Chaparral Beneficiadora de Cereais Ltda

• IOSP, 23 de Fevereiro de 2011
• Empresarial

• Processo nº 1632/003/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Março de 2005

Execucao De Obras De Construcao Da Emef Com Area De 1.536,80 M2 Localizada No Jd Chaparral No Municipio De Mogi Guacu Sp