Autor de palavras cruzadas é acusado em canal de TV estatal de esconder em mensagem cifrada plano para assassinar irmão de Chávez PALAVRAS CRUZADAS sob suspeita: agentes de inteligência interrogaram o autor do jogo, que usa palavras como "assassinem" e "rajadas Reuters CARACAS .
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. MOTIVO FÚTIL. QUALIFICADORA ABARCADA NA PRONÚNCIA. PRETENSÃO AO AFASTAMENTO. Na espécie, a conformação com que a alegada motivação para o delito descrito na denúncia veio aos autos, foi por demais nebulosa, vaga, ineficaz. Essa constatação, data vênia do entendimento manifestado pelo Juízo a quo, faz com que a espécie no que tange à qualificadora do motivo fútil não se ajuste sequer ao princípio do in dúbio pro societate. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROVIDO. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70020166625, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Laís Rogéria Alves Barbosa, Julgado em 01/11/2007)
... o réu, segundo Ronei, passou a fazer "CHARADAS", "DEU UMAS INDIRETAS SOBRE AS CHINELAGENS DE FURT...
Leonardo Cazes » leonardo.
..., em um texto cheio de desafios e charadas. Até a questão mais complexa fica fácil de ente...
AÇÃO CAUTELAR DE SEQüESTRO - ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS E EMBARGOS DE TERCEIRO - MEDIDA CABÍVEL - ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL - FALSIDADE DE ASSINATURA - ARQUIVAMENTO NA JUNTA COMERCIAL - SIMULAÇÃO - PRESCRIÇÃO - ÔNUS DA PROVA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 333, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. É incabível a medida cautelar de seqüestro se não há litígio ou controvérsia acerca da propriedade ou posse dos bens que se pretende seqüestrar. O procedimento cautelar de seqüestro atua com a finalidade precípua de conservar a integralidade de um bem sobre o qual versa a disputa judicial, cuidando de preservá-lo de danos, de deterioração ou de depreciação. E o desapossamento do objeto do litígio, para lhe assegurar entrega em perfeito estado àquele que for o vencedor da dema...
...Porém, as próprias charadas são regidas também, no fundo, por qualquer sinal...
APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. JÚRI. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. INVOCAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ALUSÃO À FALTA DE DOLO. Na espécie, não há como se configurar a decisão advinda do egrégio Conselho de Sentença como manifestamente contrária à prova dos autos. Afinal, a ele, por expressa disposição constitucional, incumbiu aferir, na situação em tela, ao teor dos valores que lhe são caros e também dos que rejeita, as versões quanto ao ocorrido a partir do contexto dos autos, sendo que realmente havia narrativas que estribavam o teor acusatório, ou seja, de que o acusado agiu com o animus necandi. QUALIFICADORA. ALEGAÇÃO DEFENSIVA DE SER MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. Quando da análise do recurso em sentido estrito alu...
... pela residência deste ficava largando charadas. Cumpriu pena por furto e roubo, Não tem condiç...
'Passione' invade outros territórios As cinco mortes gravadas para "Passione" serão mostradas no "Fantástico" de domingo.
... por uma periguete agitada que propõe charadas bobas para pendurar o freguês no telefone e fazer...
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA. HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO (Artigo 121 caput, c/c art. 14, II, ambos do CP). A sentença de pronúncia exige apenas prova do crime e indícios da autoria. A tese defensiva visando a desclassificação do delito por ausência de animus necandi, somente é admitida quando se apresentar de forma induvidosa nos autos. Manutenção da sentença que pronunciou o réu, pois nesta etapa processual a dúvida, por mínima que seja, sempre se resolve em favor da sociedade. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70012448932, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 29/09/2005)
... de atacar a vítima, havia lhe dirigido "charadas". A denúncia foi recebida em 26 de janeiro de 199...
TELEFONE CELULAR - CLONAGEM - CULPA IN VIGILANDO - BLOQUEIO DO TELEFONE - COBRANÇA DE CONTAS - IMPOSSIBILIDADE - DENUNCIAÇÃO DO NOME DO USUÁRIO NO SPC - DANO MORAL EXISTENTE- - INSCRIÇÃO IRREGULAR DE NOME EM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES - VALORES INDEVIDOS - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - FIXAÇÃO DE VALOR - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DEVIDA - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICAÇÃO DESDE A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUROS MORATÓRIOS - INCIDÊNCIA A PARTIR DA NEGATIVAÇÃO ILÍCITA - Para que se condene alguém ao pagamento de indenização, seja por dano moral, seja por dano material, é preciso que se configurem os pressupostos ou requisitos da responsabilidade civil, que são: o dano, a culpa do agente em caso de responsabilização subjetiva, e o nexo de causalidade entre a atuaç...
...Porém, as próprias charadas são regidas também, no fundo, por qualquer sinal...
INDENIZAÇÃO - CODECON - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO MOMENTO DA SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA - MOMENTO PRÓPRIO - SANEAMENTO. Admitir-se que as partes somente possam ter conhecimento das regras de distribuição do ônus da prova no momento da prolação da sentença, ou seja, após toda a instrução probatória, configura-se em afronta ao princípio da ampla defesa, pois a parte já não poderá mais produzir novas provas. Para que se possa admitir a inversão do ônus da prova, a parte deve ser expressamente cientificada da adoção do procedimento, sob pena de não poder a mesma servir como fundamento da decisão. A norma da inversão do ônus da prova, posta no artigo 6º, VIII do CDC, é regra de procedimento, que no processo comum ordinário, deve ter aplic...
...Porém, as próprias charadas são regidas também, no fundo, por qualquer sinal...
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