BUENOS AIRES. Os argentinos chamam a presidente Cristina Fernández de Kirchner de CFK. Usando as iniciais, o jornal ABC, um dos mais importantes da Espanha, referiu-se à chefe de Estado argentina como "Con-Fis-Ka". A brincadeira foi uma das tantas gracinhas da mídia e das redes sociais, em meio à guerra entre Argentina e Espanha por causa da Repsol-YPF.
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ESPANHA. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 9 DO STJ. DEFERIMENTO. - Presentes os requisitos dos arts 5º e 6º da Resolução nº 9, de 04 de maio de 2005, do Superior Tribunal de Justiça, deve ser homologada a sentença estrangeira para que possa surtir efeitos no território brasileiro. - Homologação de sentença estrangeira deferida. (SEC 1.981/ES, Rel. Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 19.12.2007, DJ 25.02.2008 p. 258)
... homologanda, devidamente chancelada pelo Chefe do Setor Consular da Embaixada do Brasil em Madri,... que, uma vez que se tratavam de partes de Estados diferentes (ela brasileira e ele peruano), a legis...
... Belgas; O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil; o Presidente da República da Co... do Equador; Sua Majestade o Rei de Espanha; o Presidente da República da Finlândia; o Presi...O Dr. Juan Gómez Montejo, Chefe de Seção do Corpo de Juristas do Ministério da ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Os Juízes servem ao Estado e aos interesses permanentes e gerais da nação. ..., México, Bulgária, Uruguai, Romênia, Espanha, Indonésia e Alemanha - já utilizam largamente a...Sr. Zafar M. Khalid, Chefe da Divisão de Biotecnologia Ambiental, National I...
RECLAMAÇÃO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CRIME DE RESPONSABILIDADE. AGENTES POLÍTICOS. I. PRELIMINARES. QUESTÕES DE ORDEM. I. Questão de ordem quanto à manutenção da competência da Corte que justificou, no primeiro momento do julgamento, o conhecimento da reclamação, diante do fato novo da cessação do exercício da função pública pelo interessado. Ministro de Estado que posteriormente assumiu cargo de Chefe de Missão Diplomática Permanente do Brasil perante a Organização das Nações Unidas. Manutenção da prerrogativa de foro perante o STF, conforme o art. 102, I, 'c', da Constituição. Questão de ordem rejeitada. I.2. Questão de ordem quanto ao sobrestamento do julgamento até que seja possível realizá-lo em conjunto com outros processo...
...71 e 102 da. Constituição da Espanha; art. 67 da Constituição da França; arts. 96 e....
MADRI e BRUXELAS. O Ministério da Economia espanhol anunciou ontem que uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) chegará à Espanha hoje para fazer uma avaliação do sistema financeiro do país para um informe anual sobre a estabilidade mundial. A preocupação com a exposição de bancos espanhóis ao setor imobiliário do país continua alta e é uma das maiores razões para a desconfiança de investidores em relação à Espanha e outras nações periféricas da zona do euro. Uma porta-voz do ministério negou que seja uma visita do FMI de caráter especial, como foi reportado por jornais locais.
Em entrevista ao "Financial Times", o chefe de Governo da Espanha, José Luis Rodríguez Zapat...
Prestacao De Servicos Medicos E De Enfermagem No Pronto Socorro Municipal E Outras Unidades De Saude Publica
...Aparecido Espanha - Prefeito Contratada:. Irmandade Da Santa Casa De...Desta Forma, O Chefe Do Poder Executivo Deixou De Atender, No Prazo Fix...
Em campanha pela aprovação de programa nuclear do país, presidente Ahmadinejad vem ao Brasil para a conferência Eliane Oliveira elianeo@bsb.
... Putin., o novo chefe de governo da Espanha, Mariano Rajoy, e o primeiro-ministro da China, We...
PRIMEIRA PRELIMINAR - PROCESSO PENAL - NULIDADE DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - OFENSA - INEXISTÊNCIA - MAGISTRADO QUE INSTRUIU O FEITO E PROFERIU A SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS APELANTES - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CPP C/C ART. 132 DO CPC. De acordo com o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, que suscitou o princípio da identidade física do Juízo, aquele que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, como no caso concreto, em que as férias regulamentares e a remoção para outra Vara da mesma jurisdição, ainda de que matéria distinta, não dá azo à alegada incompetência, nos termos do art. 132 do Código de Processo Civil. SEGUNDA E TERCEIRA PRELIMINARES - NULIDADES - INEXISTÊNCIA. Natural que a defesa procure espiolhar nulidades processuais após a sente...
... em casa; QUE a mãe da declarante vive na Espanha, sendo que a declarante mora com uma irmã e um ir... na frente do depoente; que depois seu chefe Jarrão (policial José Aurélio), determinou ao d...
Cento e dezesseis chefes de Estado já confirmaram presença na Rio+20, conferência mundial que acontecerá no Rio entre 13 e 22 de junho.
... Putin., o novo chefe de governo da Espanha, Mariano Rajoy, e o primeiro-ministro da China, We...
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