CAIRO. A entrada de última hora do ex-chefe da Inteligência Omar Suleiman na corrida presidencial do Egito mobilizou o Parlamento de maioria islamista. Numa manobra para impedir a candidatura daquele que foi um dos maiores homens de confiança do ditador deposto Hosni Mubarak, a Assembleia do Povo aprovou ontem um projeto de lei para cassar por dez anos os direitos políticos de presidentes, vices - cargo ocupado por Suleiman no fim do regime -, primeiros-ministros e líderes proeminentes do antigo Partido Democrático Nacional, de Mubarak.
Não pode constituir óbice ao pagamento, de horas extras, a mera invocação ao inciso I, do art. 62, da CLT, quando evidenciado que havia a possibilidade do controle de horário da demandante, ainda que de forma indireta. Se a empregada faz jornada que excede àquela legal, faz jus à contraprestação pertinente Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal, por unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para determinar que as diferenças das comissões sobre as "confirmações" sejam apuradas levando-se em conta os demonstrativos de pagamento e controle de carnês confirmados, colacionados aos autos. Também por unanimidade, em dar provimento ao recurso adesivo da autora, para acrescer à condenação, o ressarcimento de despesas, no valor de R$ 15,00 (quinze reais)...
... da empregadora, acompanhados por um chefe de equipe da empresa. Aponta como fundamentos lega... laborado em várias cidades do interior do Estado, como Arcoverde, Caruaru, Salgueiro, São josé doo Egito, Buíque, entre outras, como também do Estado da ...
Marechal alerta para 'graves consequências' se processo eleitoral falhar
... no Cairo e em várias cidades, o chefe da junta militar do Egito, marechal Hussein Tantaw...
... autos ao Tribunal Regional eleitoral do Estado de Sergipe para adoção das providências que ent... pois, em tal hipótese, o pedido emanado do Chefe do Ministério Público da União é de atendiment...adv.(a/S) : Tulio Freitas do Egito Coelho e Outro(a/S). reqdo.(a/S) : União. adv.(a/...
Hillary pressiona e diz que há ação sistemática contra o sexo feminino
... imediata da junta militar que governa o Egito - com um saldo de ao menos 13 mortes - uma fotogra..., ainda, a condenação da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, que denunciou ataques de..., venha juntar-se a nós" - dirigido ao chefe da junta militar, marechal Hussein Tantawi. - As f...
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE QUADRILHA. ARTIGO 288, DO CÓDIGO PENAL. PRESCRIÇÃO. CRIME DE PECULATO. ARTIGO 312, DO CÓDIGO PENAL. RETROATIVIDADE DA LEI. INOCORRÊNCIA. PROVA INEQUÍVOCA. INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIO "IN DUBIO PRO REO". NULIDADE DO PRECEDIMENTO ADMINISTRATIVO. IMPROCEDÊNCIA. ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO UTILIZADO PARA ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA. ARTIGO 22, DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO (ART. 65, III, 'D', DO CÓDIGO PENAL). RECONHECIMENTO. CONTINUIDADE DELITIVA. MAJORAÇÃO. AGRAVANTE DE VIOLAÇÃO DE DEVER FUNCIONAL. "BIS IN IDEM". AGRAVANTE DO ARTIGO 62, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. INAPLICÁVEL. Transcorreu o prazo prescricional previsto no artigo 109, inciso IV, do Código Penal, considerando os marcos inter...
... ANTÔNIO CARLOS ALVES na condição de "Chefe do Setor de Almoxarifado, era impossível que não... Itamar Coátio e pelo seu ajudante José do Egito Costa de Carvalho, como sendo a pessoa que o contr... prescrição da pretensão punitiva do Estado (art. 107, IV, c/c os arts. 109, IV, 114, II, e 11...
INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MOVIDA CONTRA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. INTERVENÇÃO DE CARÁTER POLÍTICO E MILITAR EM APOIO À DEPOSIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEMANDA MOVIDA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATO DE IMPÉRIO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO, POR VONTADE SOBERANA DO ESTADO ALIENÍGENA. PREMATURA EXTINÇÃO DO PROCESSO AB INITIO. DESCABIMENTO. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA QUE, PREVIAMENTE, SE OPORTUNIZE AO ESTADO SUPLICADO A EVENTUAL RENÚNCIA À IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. Enquadrada a situação na hipótese do art. 88, I, e parágrafo único, do CPC, é de se ter como possivelmente competente a Justiça brasileira para a ação de indenização em virtude...
... da América do Norte na pessoa de seu Chefe da Missão Diplomática no Brasil. RECURSO ORD..., em especial na Bélgica, Itália e Egito, foi a jurisprudência abrandando os princÃpi...
A Praça e os EUA contra o marechal
... pressão externa somou-se à das ruas do Egito, onde cem mil manifestantes insistiram ontem na re..."Os Estados Unidos acreditam piamente que o novo governo egíp... "mais poderes do que a qualquer outro chefe de governo no passado" - numa referência a seus a...
Tomada De Contas Especial. Denúncia Encaminhada À Ouvidoria Deste Tribunal. Alteração De Classificação Funcional De Ex-funcionária Da Extinta Portobras. Ato Administrativo Ilegal E Ilegítimo. Ausência De Suuporte Fático E Documental A Amparar O Pleito Arguido Pela Interessada. Fragilidade Das Provas Levadas Em Consideração Pela Coordenadora-geral De Recursos Humanos Do Ministério Dos Transportes. Fortes Indícios De Fraude. Contas Irregulares. Débito E Multa. Determinação Ao Ministério Dos Transportes. Ciência Ao Ministério Público Federal, À Justiça Federal E À Polícia Civil Do Distrito Federal
... de Portaria do Senhor Ministro de Estado dos Transportes, alterando o Anexo I da Portaria n... Coordenação-Geral de Recursos Humanos (Chefes-Substituto) do Ministério dos Transportes, datado... as declarações dos Senhores Wilson do Egito Coelho Filho e Abdon Cavalcante Itapá, colegas de...
União Europeia busca consenso sobre a iniciativa, mas pesquisa online mostra apoio de cidadãos europeus
...Erdogan se reunirá com o chefe da junta militar que governa o Egito, general Huss...
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