O artigo aponta variáveis sócio-históricas na composição do Museo de la Solidariedad em Santiago do Chile, através da atuação de Mário Pedrosa, crítico de arte, intelectual e militante político brasileiro. O período do exílio no Chile upista de 1971 a 1973, onde trabalhou dentro do quadro institucional do novo governo, e de um projeto de transformação política, revela-nos laços de solidariedade social específicos, assim como o tipo de estratégia cotidiana que o intelectual engajado lança mão em prol da rotinização e institucionalização de utopias. Embora breve, o período evidencia o tipo de rede social passível de ser acionada no mundo das artes em articulação com um projeto político, tal qual suas bases de solidariedade social, fortemente pautadas por uma visão de mundo ideológico-utóp...
Bielsa dá adeus com vitória Após a vitória sobre o Uruguai por 2 a 0, o técnico do , o argentino Marcelo Bielsa, se despediu dos torcedores em Santiago sob aplausos.
AGRAVO REGIMENTAL. CARTA ROGATÓRIA. EXEQUATUR DENEGADO. PEDIDO DE "DEVOLUÇÃO E ENTREGA" DE VEÍCULO. LEGALIDADE DO REGISTRO NO BRASIL. CARÁTER EXECUTÓRIO DO PEDIDO. VIA ELEITA INADEQUADA. A pretendida entrega de veículo à Justiça rogante requer a desconsideração da legalidade de seu registro no Brasil, o que é inviável no âmbito da carta rogatória, em razão dos limites decorrentes do exercício de juízo meramente delibatório e da aplicação do contraditório limitado, nos termos do art. 9º da Resolução n. 9/2005 desta Corte. Ausente a ratificação pelo Brasil do Acordo de Assunção sobre Restituição de Veículos Automotores Terrestres e/ou Embarcações que Transpõem Ilegalmente as Fronteiras entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, não há como ap...
Introdução - A reforma da Lei 18.838 sobre a televisão em geral - Campanhas de "utilidade ou interesse público" - Regulação da publicidade televisiva durante certos programas - Divisão geográfica da radiodifusão televisiva - Concessão de serviços "intermediários" para a televisão - O que fazer com as atuais concessões de duração indefinida? - O prazo para migrar - A reforma da Lei 19.132, sobre a TVN - Um objetivo empresarial expansivo e difuso - O Estado como empresário de telecomunicações? - Sobre a prudência de diferenciar agora, sem saber como operará a TV digital, a televisão estatal e a privada - Conclusões - Bibliografia
para se ir em 2011.
HABEAS CORPUS - IMPUTAÇÃO, AO PACIENTE, QUE É CIVIL, DE CRIME MILITAR EM SENTIDO IMPRÓPRIO - SUPOSTO USO DE DOCUMENTO ALEGADAMENTE FALSO (CPM, ART. 315) - CADERNETA DE INSCRIÇÃO E REGISTRO (CIR) EMITIDA PELA MARINHA DO BRASIL - LICENÇA DE NATUREZA CIVIL - CARÁTER ANÔMALO DA JURISDIÇÃO PENAL MILITAR SOBRE CIVIS EM TEMPO DE PAZ - REGULAÇÃO DESSE TEMA NO PLANO DO DIREITO COMPARADO - OFENSA AO POSTULADO DO JUIZ NATURAL - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR - PEDIDO DEFERIDO. A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA, PELOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS CASTRENSES, DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO JUIZ NATURAL. - A competência penal da Justiça Militar da União não se limita, apenas, aos integrantes das Forças Armadas, nem se define, por isso mesmo, ratione pers...
estações no alto dos Andes SÃO PAULOUma refeição para todos os sentidos no Clos de Tapas BUENOS AIRES Por Janaína Figueiredo CAPA Deserto de Wadi Rum, na Jordânia.
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