chile economia

Desição da Presidência Nº 3764 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 25 Outubro 2006

Recurso nº 3764, Ponente Min. Eros Grau

... adotar medidas necessárias à proteção da economia do Estado, reduzindo a carga tributária por ...... Diz que o intuito do artigo impugnado é proteger as empresas mineiras e a própria economia do Estado-membro. 6. O Advogado-Geral da União ...

Nº 96.01.03741-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 19 Fevereiro 2002

Recurso nº 96.01.03741-1, Ponente Juiz Ney Bello (conv)

... às suas funções normais no Departamento de Economia da UNB". Em contra-razões, o apelado reportou-...... das atividades exercidas na cidade de Santiago/Chile, e retorno ao Brasil, sem incorrer em abandono ...

DOU. Diario Oficial da União, 21 Março 1986

DECRETO Nº 92473, DE 20 DE MARÇO DE 1986. Concede Autorização a Linea Aerea Nacional-chile Sociedad Anonima, Lan Chile S.a. para Continuar a Funcionar No Brasil e Altera a Clausula 'g' que Acompanhou o Decreto 63.088, de 06 de Agosto de 1968.

Decreto

...473, DE 20 DE MARÇO DE 1986     Concede autorização à LINEA AEREA NACIONAL-CHILE SOCIEDAD ANONIMA, LAN CHILE S.A. para continuar ......de 23 de janeiro de 1986, DECRETA: 1º - É concedida à LINEA AEREA NACIONAL-CHILE SOCIEDAD ANONIMA, LAN CHILE S.A., empresa de ...

DOU. Diario Oficial da União, 11 Setembro 1995

DECRETO Nº 1627, DE 08 DE SETEMBRO DE 1995. Promulga o Acordo Sobre o Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Administrativo e Tecnico, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Chile, de 26 de Março de 1993.

Decreto

... Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, de 26 de março de 1993.     O PRESIDENTE ...... Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile assinaram, em Santiago, o Acordo sobre o ...

Revista Direitos Fundamentais & Democracia (Janeiro 2009)

Mercosul: o verticalismo das instituições no cone sul e a emancipação participativa como um desafio regional

... participativa dentro do novo contexto da economia mundial. A integração regional poderia ...... pela época de incorporação de suas nações à economia e ao sistema político mundial5. A história das ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos (Janeiro 2009)

O regionalismo latino-americano no confronto com o modelo europeu: uma perspectiva histórica de seu desenvolvimento

... econômica, na medida em que a maior parte das economias da região possuía uma interface de comércio ...... região, feita de laços privilegiados com as economias setentrionais, importadoras das principais ...