chumbo no organismo

• Decisão Monocrática nº 0004065-45.2012.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 09 de Maio de 2012

... inicial, que possui alta concentração de chumbo no organismo, adquirido no ambiente de trabalho. D...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 27 de Janeiro de 2011

HORAS EXTRAS. Não é válido o sistema de banco de horas quando, a despeito da previsão em norma coletiva, não foram observados os critérios nela estabelecidos para a implementação do sistema de compensação. São devidas como extras as horas excedentes a oitava diária e a 44 semanais.

... contato com o produto XC-8285 - contendo chumbo e manuseado em pó, gera neblina que pode contatar...As vias de penetração do chumbo no organismo humano são a respiratória, a digestiva e a cutâ...

• Por que foram escolhidas essas espécies? Por serem comuns e normalmente pescadas nos locais estudados.

Que metais foram encontrados? Foi constatada a contaminação por cromo, cádmio, manganês, níquel, cobre, zinco e chumbo, com níveis acima dos recomendados apenas para o três primeiros.

...? Os metais pesados se acumulam no organismo e, dependendo da quantidade, podem provocar divers...

• O Globo
• 26 de Agosto de 2011

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Agosto de 2011

PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. Fatos incontroversos e ou periciais já respondidos no laudo, não autorizam prova testemunhal, não havendo cerceamento de defesa em seu indeferimento. Recurso do reclamante que se nega provimento. INTERVALO INTRAJORNADA. A não concessão de intervalo intrajornada, integral ou parcial, constitui fato gerador do direito do empregado à remuneração do período integral, acrescido do adicional de horas extras, conforme entendimento majoritário desta Turma Julgadora. Recurso do autor que se dá parcial provimento.

... metálicos como zinco, manganês, cobre, chumbo, magnésio, níquel, cádmio etc., tecendo conside... os aspectos maléficos causados no organismo por cada um desses metais. Aduz que a fundição d...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90840-80.2005.5.24.0004 de 8ª Turma, 29 de Setembro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. DECISÃO DESFUNDAMENTADA. JULGAMENTO FORA DOS LIMITES DA LIDE NÃO CARACTERIZADO. Não se divisa o julgamento fora dos limites da lide, pois o princípio da persuasão racional, previsto no art. 131 do CPC, preconiza que o magistrado é livre para apreciar as provas constantes do processo e para formar seu convencimento a partir dos elementos que lhe sejam verossímeis, devendo atender aos fatos e às circunstâncias dos autos. Na hipótese, o Tribunal Regional, em decisão fundamentada e com amparo na prova dos autos, registrou que, apesar da contaminação do empregado pelo metal chumbo, a intoxicação não foi passível de gerar dano reparável mediante indenização, na medida em que a respectiva exposição do empregado ao referido elemento não gerou...

...-se o processo de sua eliminação pelo organismo. Incólumes os arts. 93, IX, da Constituição da ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Janeiro de 2012

...2. DANO MORAL. CONTAMINAÇÃO POR CHUMBO. Pretende o autor a reforma da sentença que afast... eliminada a substância chumbo do seu organismo, ficou evidenciado que os níveis de exposição e...

• Acórdão nº 70010504520 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 15 de Junho de 2005

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. SATURNISMO. INTOXICAÇÃO POR CHUMBO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR. CAUTELAR DE ARRESTO. DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS. Não procede a cautelar de arresto aforada pela autora, ante a falta de um dos requisitos essenciais à concessão do arresto, qual seja, a prova literal da dívida líquida e certa, nos termos do art. 814, I, do CPC. O art. 7º, inciso XXVIII, da Carta Magna, expressa que o trabalhador acidentado tem o direito à indenização civil decorrente dos danos do infortúnio, pelos quais responde o empregador quando incorrer em dolo ou culpa. Assim, para que se caracterize a responsabilidade civil do empregador, é necessário que se comprove o dano, o nexo causal e a culpa, tendo em vista que sua responsabilidade ...

... altos índices de chumbo verificados no organismo da autora, para além dos limites de tolerância. ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Abril de 2012

... autor com a fabricação de compostos de chumbo, com base no Anexo 13 da NR-15. Aduz que, diferent... que esse metal pode ser introduzido no organismo mediante inalação, ingestão e por via dérmica....

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Agosto de 2009

BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Vedada a utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade (Súmula Vinculante nº 04 do STF), entende-se que o referido adicional deve ser calculado com base no salário básico do trabalhador.

... período o empregado manteve contato com chumbo. Sobre o mesmo assunto, também pretende seja refo...As vias de penetração do chumbo no organismo são a respiratória, a ocular, a cutânea e a dig...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 08 de Outubro de 2009

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. DOENÇA OCUPACIONAL. SATURNISMO. QUANTUM ARBITRADO. Comprovada a existência de nexo de causalidade entre a moléstia que acomete o autor e o labor desempenhado em favor da empresa, é devido o pagamento de indenização por danos morais e estéticos. O valor arbitrado na origem é insuficiente para ressarcir os danos sofridos, merecendo ser majorado.

... haver, portanto, contaminação por chumbo. Em caso de manutenção da sentença, requer seja... expert , que o chumbo pode penetrar no organismo por 3 vias de absorção, digestiva, cutânea e re...